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InvalidoIndenização por Dano MoralInválido

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/06/2026, 16:49

Documento (Certidão)

28/06/2026, 16:49

Recebimento

25/06/2026, 10:14

Documento

25/06/2026, 10:13

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2026, 18:53

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:09

Petição (Contra-razões)

30/03/2026, 19:13

Petição (Contra-razões)

27/03/2026, 16:55

Petição (Contra-razões)

13/03/2026, 17:50

Petição (Contra-razões)

09/03/2026, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:09

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:36

Todas as movimentações(114)

Definitivo

28/06/2026, 16:49

Documento (Certidão)

28/06/2026, 16:49

Recebimento

25/06/2026, 10:14

Documento

25/06/2026, 10:13

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2026, 18:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:09

Petição (Contra-razões)

30/03/2026, 19:13

Petição (Contra-razões)

27/03/2026, 16:55

Petição (Contra-razões)

13/03/2026, 17:50

Petição (Contra-razões)

09/03/2026, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:09

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:36

Ato ordinatório

04/03/2026, 11:00

Petição (Apelação)

03/03/2026, 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/02/2026, 15:19

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 08:55

Decurso de Prazo

02/02/2026, 00:09

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:22

Petição (Contra-razões)

17/12/2025, 18:39

Petição

17/12/2025, 16:45

Petição (Contra-razões)

16/12/2025, 15:48

Petição (Contra-razões)

15/12/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 04:34

Publicação

11/12/2025, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 04:34

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:04

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:02

Publicação

03/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:01

Ausência das condições da ação

29/11/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 23:21

Petição (Petição inicial)

17/11/2025, 12:02

Documento (Informações)

29/10/2025, 12:34

Conclusão (para decisão)

26/10/2025, 19:47

Petição (Petição inicial)

24/10/2025, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 03:13

Sem descrição

22/10/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 08:41

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:22

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:22

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:22

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:22

Petição (Contra-razões)

21/10/2025, 17:33

Petição (Petição inicial)

21/10/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:01

Publicação

14/10/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:01

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:22

Petição (Embargos de declaração)

09/10/2025, 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2025, 15:17

Petição (Petição inicial)

13/08/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 13:46

Documento (Certidão)

12/08/2025, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2025, 19:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 21:20

Documento (Certidão)

01/08/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 07:58

Petição (Petição inicial)

24/07/2025, 16:25

Publicação

24/07/2025, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 07:56

Petição

15/07/2025, 18:13

Petição (Petição inicial)

08/07/2025, 17:07

Outras Decisões

06/07/2025, 17:04

Documento (Certidão)

27/06/2025, 12:45

Petição (Petição inicial)

26/06/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 08:37

Decurso de Prazo

25/06/2025, 09:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 09:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 09:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 09:36

Petição (Contestação)

24/06/2025, 16:13

Petição (Petição inicial)

24/06/2025, 11:12

Decurso de Prazo

24/06/2025, 03:00

Petição (Petição inicial)

17/06/2025, 16:49

Petição (Petição inicial)

12/06/2025, 08:32

Confirmada

04/06/2025, 00:17

Confirmada

04/06/2025, 00:17

Confirmada

04/06/2025, 00:17

Confirmada

04/06/2025, 00:16

Confirmada

04/06/2025, 00:13

Confirmada

04/06/2025, 00:13

Confirmada

04/06/2025, 00:13

Confirmada

04/06/2025, 00:13

Confirmada

03/06/2025, 11:29

Confirmada

30/05/2025, 14:18

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2025, 12:30

Expedida/Certificada

22/05/2025, 13:52

Liminar

22/05/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 10:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/05/2025, 12:30

Distribuição (sorteio)

17/05/2025, 12:30