Execução Fiscal 0010869-78.2011.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0010869-78.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/04/2026, 12:31

Certifico que o presente feito aguarda a migração para o Pje a fim de possibilitar o envio para uma das Varas de Fazenda Pública de Macapá.

23/04/2026, 09:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/04/2026, 09:24

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Proc (...)

16/04/2026, 09:32

Desarquivamento em virtude de perda do parcelamento realizado.

19/12/2025, 14:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/05/2023, 13:29

Decurso de prazo, em 24/02/2023 (#336) para ciência da decisão de ordem 330, que determinou o arquivamento.

25/05/2023, 13:27

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/09/2022 17:28:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu). DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de inadimplemento e desde que o exequente indique bens passíveis de constrição judicial, conforme também já mencionado em decisões anteriores.

17/02/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/09/2022 17:28:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de inadimplemento e desde que o exequente indique bens passíveis de constrição judicial, conforme também já mencionado em decisões anteriores.

08/02/2023, 08:40

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 22/09/2022 17:28:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ALINE COELHO BARBOSA

07/02/2023, 09:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010869-78.2011.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Advogado(a): ALINE COELHO BARBOSA - 1211AP DECISÃO: O Estado do Amapá informou que o débito exequendo encontra-se devidamente parcelado.Portanto, considerando que o exequente possui meios próprios para acompanhar o adimplemento das parcelas, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de Nº do Parte

25/10/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022, 17:13

DECISÃO (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

24/10/2022, 07:45

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá informou que o débito exequendo encontra-se devidamente parcelado.Portanto, considerando que o exequente possui meios próprios para acompanhar o adimplemento das parcelas, DETERMINO o arquivamento dos presente (...)

22/09/2022, 17:28

Documentos

Decisão

•25/10/2022, 00:00

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