Agravo em Recurso Especial 0053785-49.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0053785-49.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 466730/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466730 - AgInt no AREsp 2878349 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de COLEGIO CONCEITO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00466730/2025 - AgInt no AREsp 2878349/AP

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:43

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466730/2025 - AgInt no AREsp 2878349/AP

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 466730/2025 - AgInt

25/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 02:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 466730/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466730 - AgInt no AREsp 2878349 - Publicação prevista para 27/03/2026

Não conhecido o recurso de COLEGIO CONCEITO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00466730/2025 - AgInt no AREsp 2878349/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466730/2025 - AgInt no AREsp 2878349/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 466730/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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