Execução Fiscal 0022754-69.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Estaduais
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
27/05/2026, 07:26
Decurso de Prazo
27/05/2026, 00:04
Confirmada
19/05/2026, 00:16
Expedida/Certificada
18/05/2026, 09:08
Arquivamento
18/05/2026, 08:31
Conclusão (para decisão)
08/05/2026, 08:37
Redistribuição (incompetência; sorteio)
07/05/2026, 14:47
Distribuição
05/05/2026, 12:10
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 12:16
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:04
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:06
Petição (Petição inicial)
23/02/2026, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 01:27
Confirmada
12/02/2026, 00:03
Expedida/Certificada
11/02/2026, 13:14
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Definitivo
27/05/2026, 07:26
Decurso de Prazo
27/05/2026, 00:04
Confirmada
19/05/2026, 00:16
Expedida/Certificada
18/05/2026, 09:08
Arquivamento
18/05/2026, 08:31
Documentos
Nenhum documento disponível
Conclusão (para decisão)
08/05/2026, 08:37
Redistribuição (incompetência; sorteio)
07/05/2026, 14:47
Distribuição
05/05/2026, 12:10
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 12:16
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:04
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:06
Petição (Petição inicial)
23/02/2026, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 01:27
Confirmada
12/02/2026, 00:03
Expedida/Certificada
11/02/2026, 13:14
Outras Decisões
28/01/2026, 19:33
Conclusão (para decisão)
28/01/2026, 10:21
Recebimento
27/01/2026, 12:57
Documento
27/01/2026, 12:57
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2025, 15:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 00:08
Decurso de Prazo
27/02/2025, 00:29
Petição (Petição inicial)
14/02/2025, 17:56
Publicação
06/02/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 00:19
Confirmada
29/01/2025, 10:03
Expedida/Certificada
29/01/2025, 09:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2025, 12:23
Conclusão (para julgamento)
28/01/2025, 08:48
Movimentação processual
28/01/2025, 08:48
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 12:47
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2024, 12:35
Confirmada
11/12/2024, 09:57
Expedida/Certificada
10/12/2024, 13:37
Ausência de pressupostos processuais
09/12/2024, 22:18
Ausência das condições da ação
09/12/2024, 22:18
Conclusão (para julgamento)
09/12/2024, 17:50
Movimentação processual
09/12/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 12:40
Petição (Petição inicial)
14/11/2024, 07:38
Confirmada
12/11/2024, 10:40
Expedida/Certificada
11/11/2024, 11:32
Ato ordinatório
11/11/2024, 11:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/08/2024, 07:07
Expedição de documento (Carta)
12/07/2024, 11:13
deferimento
04/07/2024, 16:27
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2024, 21:09
Inclusão no Juízo 100% Digital
25/06/2024, 21:09
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 08:22
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 09:49
Confirmada
18/06/2024, 08:26
Expedida/certificada
18/06/2024, 07:50
Outras Decisões
14/06/2024, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2024, 13:00
Documento (Outros documentos)
22/05/2024, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 08:53
Outras Decisões
08/05/2024, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 12:13
Confirmada
25/04/2024, 08:10
Expedida/certificada
24/04/2024, 11:02
Outras Decisões
22/04/2024, 12:30
Documento (Outros documentos)
16/04/2024, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2024, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 11:26
Expedição de documento (Carta)
30/01/2024, 10:59
deferimento
26/01/2024, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2024, 08:12
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 09:20
Confirmada
15/12/2023, 08:32
Expedida/certificada
14/12/2023, 13:08
Outras Decisões
11/12/2023, 15:12
Documento (Outros documentos)
05/12/2023, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 12:08
Expedição de documento (Carta)
13/11/2023, 08:52
deferimento
09/11/2023, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 08:52
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 18:04
Confirmada
27/10/2023, 07:32
Expedida/certificada
26/10/2023, 09:19
Outras Decisões
23/10/2023, 15:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/10/2023, 13:18
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 10:41
Confirmada
17/07/2023, 08:12
Expedida/certificada
14/07/2023, 09:22
Por decisão judicial
07/07/2023, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 10:08
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 15:42
Confirmada
03/07/2023, 08:34
Expedida/certificada
30/06/2023, 12:31
Ato ordinatório
30/06/2023, 12:30
Mandado (entregue ao destinatário)
28/06/2023, 19:37
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2023, 08:36
deferimento
19/06/2023, 11:32
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 09:29
Distribuição (sorteio)
16/06/2023, 13:13