Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0022754-69.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: LEANDRO FARIAS CARDOSO DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022754-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ESTADO DO AMAPA/
APELADO: LEANDRO FARIAS CARDOSO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Estado do Amapá interpôs embargos de declaração em face de decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação e majorou os honorários. Em síntese, apont
Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 40 INTIMAÇÃO APRESENTAR CONTRARRAZÕES IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0022754-69.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Estaduais]
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022754-69.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: LEANDRO FARIAS CARDOSO SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela P
31/01/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 21:09
Certifico que faço os autos conclusos.
20/06/2024, 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
20/06/2024, 08:22
Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
19/06/2024, 09:49
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 10:36:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
18/06/2024, 08:26
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 10:36:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/06/2024, 07:50
Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a impulsão do feito, diante das consultas certificadas no MO 51/52.
14/06/2024, 10:36
Certifico que através do INFOJUD foram localizadas as seguintes informações:
LEANDRO FARIAS CARDOSO (CPF: 708.636.912-85):
ANTONIO FERREIRA DE JESUS, Nº 143, BAIRRO NOVO BURITIZAL, MACAPÁ/AP, CEP: 68904-062.
05/06/2024, 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/06/2024, 13:00
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informações de consulta via RENAJUD - INFRUTÍFERA.
22/05/2024, 11:54
Certifico que os autos aguardam consultas do endereço atualizado do Executado, através dos sistemas conveniados RENAJUD e INFOJUD.
14/05/2024, 08:53
Documentos
Intimação da Decisão Monocrática Terminativa
•02/12/2025, 00:00
Notificação
•11/03/2025, 00:00
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 40 INTIMAÇÃO APRESENTAR CONTRARRAZÕES IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0022754-69.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Estaduais]
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022754-69.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: LEANDRO FARIAS CARDOSO SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela P
31/01/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 21:09
Certifico que faço os autos conclusos.
20/06/2024, 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
20/06/2024, 08:22
Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
19/06/2024, 09:49
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 10:36:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
18/06/2024, 08:26
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 10:36:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/06/2024, 07:50
Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a impulsão do feito, diante das consultas certificadas no MO 51/52.
14/06/2024, 10:36
Certifico que através do INFOJUD foram localizadas as seguintes informações:
LEANDRO FARIAS CARDOSO (CPF: 708.636.912-85):
ANTONIO FERREIRA DE JESUS, Nº 143, BAIRRO NOVO BURITIZAL, MACAPÁ/AP, CEP: 68904-062.
05/06/2024, 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/06/2024, 13:00
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informações de consulta via RENAJUD - INFRUTÍFERA.
22/05/2024, 11:54
Certifico que os autos aguardam consultas do endereço atualizado do Executado, através dos sistemas conveniados RENAJUD e INFOJUD.
14/05/2024, 08:53
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Procuradoria do Estado de MO 46.Promovam-se consultas do endereço atualizado do Executado, através dos sistemas conveniados RENAJUD e INFOJUD.
08/05/2024, 13:39
Certifico que faço os autos conclusos.
29/04/2024, 10:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/04/2024, 10:34
Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao RENAJUD e INFOJUD (endereço)
25/04/2024, 12:13
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 12:30:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
25/04/2024, 08:10
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 12:30:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/04/2024, 11:02
Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a impulsão do feito.
22/04/2024, 12:30
Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO, com diligência negativa.
16/04/2024, 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/04/2024, 11:37
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO foi encaminhada através do protocolo de correspondência JU 93144453 9 BR.
04/04/2024, 10:01
Certifico que insiro a carta no drive para envio.
26/03/2024, 11:26
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 30/01/2024
30/01/2024, 10:59
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Procuradoria do Estado de MO Expeça-se carta citatória com aviso de recebimento direcionada ao seguinte endereço do Executado:*** Rua Antonio Coelho de Carvalho, n. 4319, Bairro Santa Rita, Macapá-AP.Urgencie-se.
26/01/2024, 10:31
Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
11/01/2024, 08:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/01/2024, 08:12
Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
18/12/2023, 09:20
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 15:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
15/12/2023, 08:32
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 15:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/12/2023, 13:08
Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a impulsão do feito.
11/12/2023, 15:12
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO, com diligência negativa.
05/12/2023, 09:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/12/2023, 09:52
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO, foi encaminhada através do protocolo de correspondência JU 93142743 9 BR.
17/11/2023, 12:08
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 13/11/2023
13/11/2023, 08:52
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Procuradoria do Estado de MO 23.Reexpeça-se carta de citação com aviso de recebimento, direcionada ao seguinte endereço do Executado:*** Rua Professora Cora de Carvalho, 155, Bairro Central, nesta Capital - CEP nº.: (...)
09/11/2023, 17:44
Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
08/11/2023, 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/11/2023, 08:52
Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
30/10/2023, 18:04
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 15:19:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
27/10/2023, 07:32
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 15:19:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/10/2023, 09:19
Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a impulsão do feito.
23/10/2023, 15:19
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
23/10/2023, 13:18
Decurso de Prazo
18/10/2023, 10:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/10/2023, 10:41
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/07/2023 16:23:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
17/07/2023, 08:12
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/07/2023 16:23:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/07/2023, 09:22
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Procuradoria do Estado de MO 11.Aguarde-se a manifestação da Exequente pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Intime-se.
07/07/2023, 16:23
Certifico que faço os autos conclusos.
07/07/2023, 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/07/2023, 10:08
Petição do Estado do Amapá - Concessão de prazo - Diligências - Endereço.
03/07/2023, 15:42
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2023 12:30:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
03/07/2023, 08:34
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2023 12:30:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/06/2023, 12:31
PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 07.
30/06/2023, 12:30
Face não encontrar o imóvel de numeral 155 no endereço indicado. Em conformidade com o disposto no provimento 1225/2018 da CGJ, no perímetro encontrei os imóveis com as seguintes numerações: 81; ponto comercial fechado s/n; 167 (Posto de Gasolina); 137; Lateral da loja “Marisa”; 267; 277.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
28/06/2023, 19:37
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 21/06/2023
21/06/2023, 08:36
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º, da Lei de Execução Fiscal.(art. (...)
19/06/2023, 11:32
Tombo em 19/06/2023.
19/06/2023, 09:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
19/06/2023, 09:29
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3249315 - Protocolado(a) em 16-06-2023 às 13:12