Execução Fiscal 0022754-69.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Estaduais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 8.283,05
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
01.***.***.0001-32
Mostrar
Autor
PRETO
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
LEANDRO FARIAS CARDOSO
CPF
708.***.***-85
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
08/05/2026, 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2026, 14:47
Determinada a distribuição do feito
05/05/2026, 12:10
Conclusos para decisão
16/04/2026, 12:16
Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS CARDOSO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:27
Publicado Notificação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:27
Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2026, 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2026, 19:33
Conclusos para decisão
28/01/2026, 10:21
Recebidos os autos
27/01/2026, 12:57
Processo Reativado
27/01/2026, 12:57
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Conclusos para decisão
08/05/2026, 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2026, 14:47
Determinada a distribuição do feito
05/05/2026, 12:10
Conclusos para decisão
16/04/2026, 12:16
Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS CARDOSO em 11/03/2026 23:59.
Documentos
Decisão
•
19/06/2023, 11:32
Decisão
•
07/07/2023, 16:23
12/03/2026, 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:27
Publicado Notificação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:27
Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2026, 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2026, 19:33
Conclusos para decisão
28/01/2026, 10:21
Recebidos os autos
27/01/2026, 12:57
Processo Reativado
27/01/2026, 12:57
Juntada de certidão (outras)
27/01/2026, 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/04/2025, 15:18
Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS CARDOSO em 03/04/2025 23:59.
12/04/2025, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025, 00:08
Publicado Notificação em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:08
Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS CARDOSO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:29
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 17:56
Publicado Intimação em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025, 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025, 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025, 09:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025, 12:23
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 08:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025, 08:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024, 12:35
Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024, 13:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/12/2024, 22:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024, 22:18
Conclusos para julgamento
09/12/2024, 17:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/12/2024, 17:50
Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 07:38
Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024, 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024, 11:32
Ato ordinatório praticado
11/11/2024, 11:30
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2024, 07:07
Expedição de Carta.
12/07/2024, 11:13
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).
04/07/2024, 16:27
Conclusos para decisão
01/07/2024, 15:55
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024, 21:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024, 21:09
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 08:22
Conclusos para decisão
20/06/2024, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 07:50
Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 13:00
Conclusos para decisão
05/06/2024, 13:00
Juntada de Outros documentos
22/05/2024, 11:54
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024, 13:39
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 10:34
Conclusos para decisão
29/04/2024, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024, 12:30
Juntada de Outros documentos
16/04/2024, 11:37
Conclusos para decisão
16/04/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 10:01
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 11:26
Expedição de Carta.
30/01/2024, 10:59
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
26/01/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 08:12
Conclusos para decisão
11/01/2024, 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023, 15:12
Juntada de Outros documentos
05/12/2023, 09:52
Conclusos para decisão
05/12/2023, 09:52
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 12:08
Expedição de Carta.
13/11/2023, 08:52
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
09/11/2023, 17:44
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 08:52
Conclusos para decisão
08/11/2023, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023, 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023, 15:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2023, 13:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/10/2023.
18/10/2023, 10:41
Conclusos para decisão
18/10/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2023, 16:23
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 10:08
Conclusos para decisão
07/07/2023, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 12:31
Ato ordinatório praticado
30/06/2023, 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023, 19:37
Expedição de Mandado.
21/06/2023, 08:36
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
19/06/2023, 11:32
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 09:29
Conclusos para despacho
19/06/2023, 09:29
Distribuído por sorteio
16/06/2023, 13:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023, 13:13
Decisão
•
23/10/2023, 15:19
Decisão
•
09/11/2023, 17:44
Decisão
•
11/12/2023, 15:12
Decisão
•
26/01/2024, 10:31
Decisão
•
22/04/2024, 12:30
Decisão
•
08/05/2024, 13:39
Decisão
•
14/06/2024, 10:36
Decisão
•
04/07/2024, 16:27
Ato ordinatório
•
11/11/2024, 11:30
Sentença
•
09/12/2024, 22:18
Sentença
•
28/01/2025, 12:23
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•
28/04/2025, 08:53
Despacho
•
05/06/2025, 16:22
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Decisão
•
19/06/2023, 11:32
Decisão
•
07/07/2023, 16:23
Decisão
•
23/10/2023, 15:19
Decisão
•
09/11/2023, 17:44
Decisão
•
11/12/2023, 15:12
Decisão
•
26/01/2024, 10:31
Decisão
•
22/04/2024, 12:30
Decisão
•
08/05/2024, 13:39
Decisão
•
14/06/2024, 10:36
Decisão
•
04/07/2024, 16:27
Ato ordinatório
•
11/11/2024, 11:30
Sentença
•
09/12/2024, 22:18
Sentença
•
28/01/2025, 12:23
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•
28/04/2025, 08:53
Despacho
•
05/06/2025, 16:22
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•
04/09/2025, 09:24
Decisão
•
28/01/2026, 19:33
Decisão
•
05/05/2026, 12:10