Execução Fiscal 0046260-21.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
16/06/2026, 10:53
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:11
Confirmada
29/05/2026, 00:03
Expedida/Certificada
18/05/2026, 10:48
Outras Decisões
18/05/2026, 08:31
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 03:06
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:03
Confirmada
13/03/2026, 00:05
Expedida/Certificada
02/03/2026, 16:17
Outras Decisões
02/03/2026, 12:38
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 09:25
Petição (Petição inicial)
05/02/2026, 09:47
Confirmada
22/01/2026, 01:09
Expedida/Certificada
19/12/2025, 03:32
Outras Decisões
18/12/2025, 19:21
Ver todas as movimentações (142)
Todas as movimentações
(142)
Definitivo
16/06/2026, 10:53
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:11
Confirmada
29/05/2026, 00:03
Expedida/Certificada
18/05/2026, 10:48
Outras Decisões
18/05/2026, 08:31
Documentos
Nenhum documento disponível
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 03:06
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:03
Confirmada
13/03/2026, 00:05
Expedida/Certificada
02/03/2026, 16:17
Outras Decisões
02/03/2026, 12:38
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 09:25
Petição (Petição inicial)
05/02/2026, 09:47
Confirmada
22/01/2026, 01:09
Expedida/Certificada
19/12/2025, 03:32
Outras Decisões
18/12/2025, 19:21
Conclusão (para decisão)
21/11/2025, 18:41
Petição (Petição inicial)
21/11/2025, 13:09
Confirmada
18/11/2025, 00:26
Expedida/Certificada
05/11/2025, 13:28
Outras Decisões
04/11/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
04/11/2025, 08:44
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/11/2025, 11:08
Incompetência
31/10/2025, 13:12
Conclusão (para decisão)
29/10/2025, 13:28
Documento
29/10/2025, 13:15
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2025, 18:16
Ato ordinatório
01/04/2025, 09:19
Decurso de Prazo
01/04/2025, 01:42
Petição (Apelação)
18/03/2025, 12:37
Confirmada
01/03/2025, 00:21
Confirmada
01/03/2025, 00:21
Documento (Certidão)
25/02/2025, 12:08
Documento (Certidão)
17/02/2025, 13:07
Expedida/Certificada
17/02/2025, 13:05
Ausência das condições da ação
14/02/2025, 09:41
Conclusão (para julgamento)
13/02/2025, 12:31
Documento (Certidão)
10/02/2025, 12:25
Documento (Certidão)
10/02/2025, 12:22
Ato ordinatório
23/01/2025, 10:20
deferimento
21/01/2025, 15:10
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:39
Petição (Petição inicial)
11/11/2024, 17:19
Confirmada
05/11/2024, 08:42
Expedida/Certificada
22/10/2024, 19:40
Outras Decisões
16/10/2024, 17:37
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 13:10
Petição (Petição inicial)
24/09/2024, 10:32
Confirmada
24/09/2024, 00:03
Expedida/Certificada
12/09/2024, 09:57
Ato ordinatório
12/09/2024, 09:57
Petição (Petição inicial)
12/09/2024, 08:34
Confirmada
06/09/2024, 00:03
Expedida/Certificada
26/08/2024, 11:59
Ato ordinatório
26/08/2024, 11:58
Documento (Certidão)
26/08/2024, 11:57
Decurso de Prazo
20/07/2024, 00:11
Confirmada
12/07/2024, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 11:11
Ato ordinatório
12/07/2024, 11:10
Documento (Certidão)
01/07/2024, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2024, 21:29
Inclusão no Juízo 100% Digital
18/06/2024, 21:29
deferimento
18/06/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 22:01
Conclusão (para decisão)
06/05/2024, 08:53
Decurso de Prazo
06/05/2024, 08:53
Confirmada
11/04/2024, 06:01
Expedida/certificada
01/04/2024, 12:03
Ato ordinatório
01/04/2024, 12:03
Decurso de Prazo
01/04/2024, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 10:54
Confirmada
25/12/2023, 06:01
Expedida/certificada
15/12/2023, 10:04
Ato ordinatório
15/12/2023, 10:04
Decurso de Prazo
15/12/2023, 10:04
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 07:54
Decurso de Prazo
11/10/2023, 07:54
Confirmada
31/08/2023, 06:01
Expedida/certificada
21/08/2023, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 16:29
Confirmada
24/06/2023, 06:01
Expedida/certificada
14/06/2023, 08:58
Ato ordinatório
14/06/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 11:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/03/2023, 10:31
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
28/03/2023, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2023, 11:18
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2023, 10:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2023, 10:04
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 10:03
Confirmada
16/02/2023, 06:01
Expedida/certificada
06/02/2023, 12:27
Outras Decisões
29/10/2022, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2022, 12:40
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 10:16
Confirmada
02/09/2022, 06:01
Expedida/certificada
23/08/2022, 11:22
Decurso de Prazo
23/08/2022, 11:21
Documento (Outros documentos)
06/12/2018, 11:51
Suspensão ou Sobrestamento
19/02/2018, 11:41
Outras Decisões
09/02/2018, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2018, 13:24
Petição (Petição (outras))
24/01/2018, 12:16
Petição (Petição (outras))
24/01/2018, 08:48
Em Secretaria
14/12/2017, 10:18
Expedida/certificada
07/12/2017, 11:22
Ato ordinatório
07/12/2017, 11:22
Decurso de Prazo
07/12/2017, 11:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2017, 11:19
Por decisão judicial
11/09/2017, 13:29
Petição (Petição (outras))
26/07/2017, 13:44
Petição (Petição (outras))
26/07/2017, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2017, 15:30
Mandado (entregue ao destinatário)
24/06/2017, 21:49
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2017, 09:39
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2017, 15:06
Ato ordinatório
24/05/2017, 16:06
Petição (Petição (outras))
12/05/2017, 08:30
Em Secretaria
08/05/2017, 11:57
Expedida/certificada
03/05/2017, 13:26
Ato ordinatório
03/05/2017, 13:26
Documento (Outros documentos)
03/05/2017, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2017, 08:56
Em Secretaria
17/04/2017, 10:07
Expedida/certificada
11/04/2017, 14:09
Ato ordinatório
11/04/2017, 14:08
Documento (Outros documentos)
11/04/2017, 14:07
Outras Decisões
06/04/2017, 11:17
Petição (Petição (outras))
18/01/2017, 10:44
Mandado (entregue ao destinatário)
11/12/2016, 20:18
Expedição de documento (Mandado)
01/12/2016, 15:00
Ato ordinatório
01/12/2016, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2016, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2016, 12:29
Expedição de documento (Carta)
24/10/2016, 14:36
Expedição de documento (Carta)
24/10/2016, 14:36
Expedição de documento (Carta)
24/10/2016, 14:35
Mero expediente
18/10/2016, 08:20
Conclusão (para despacho)
23/09/2016, 09:12
Distribuição (sorteio)
16/09/2016, 09:25