Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0046260-21.2016.8.03.0001.
APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
APELADO: DAIZ DA S. NUNES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcã
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, apresent
02/04/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 21:29
Em Atos do Juiz. Promova-se a realização da pesquisa de bens em nome da parte executada no sistema Sisbajud, bem como promova-se a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes via Serasajud. Caso a pesquisa de bens no Sisbajud apresente resultado negativo, pr (...)
18/06/2024, 14:19
manifestação do autor
13/05/2024, 22:01
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos, uma vez decorrido o prazo para manifestação da parte interessada para impulsioná-lo.
06/05/2024, 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/05/2024, 08:53
Decurso de Prazo em 19/04/2024.
06/05/2024, 08:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 12:03:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
11/04/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 12:03:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
01/04/2024, 12:03
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2024, 12:03
Decurso de Prazo em 20/03/2024
01/04/2024, 12:02
Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, a pedido da parte autora #77.
30/01/2024, 07:55
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
29/01/2024, 10:54
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 10:04:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
25/12/2023, 06:01
Documentos
Intimação de pauta
•24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
•02/04/2025, 00:00
02/04/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 21:29
Em Atos do Juiz. Promova-se a realização da pesquisa de bens em nome da parte executada no sistema Sisbajud, bem como promova-se a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes via Serasajud. Caso a pesquisa de bens no Sisbajud apresente resultado negativo, pr (...)
18/06/2024, 14:19
manifestação do autor
13/05/2024, 22:01
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos, uma vez decorrido o prazo para manifestação da parte interessada para impulsioná-lo.
06/05/2024, 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/05/2024, 08:53
Decurso de Prazo em 19/04/2024.
06/05/2024, 08:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 12:03:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
11/04/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 12:03:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
01/04/2024, 12:03
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2024, 12:03
Decurso de Prazo em 20/03/2024
01/04/2024, 12:02
Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, a pedido da parte autora #77.
30/01/2024, 07:55
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
29/01/2024, 10:54
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 10:04:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
25/12/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 10:04:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
15/12/2023, 10:04
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
15/12/2023, 10:04
Decurso de Prazo em 04/12/2023
15/12/2023, 10:04
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, Art. 24, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
11/10/2023, 07:54
Decurso de Prazo
11/10/2023, 07:54
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2023 11:13:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
31/08/2023, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2023 11:13:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
21/08/2023, 11:14
Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de mais 15 dias à Fazenda Pública, a fim de requisitar as informações necessárias à SEMFI para apresentar o valor atualizado do débito e retomar o prosseguimento do processo.
21/08/2023, 11:13
Manifestação do autor
06/07/2023, 16:29
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 08:58:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/06/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 08:58:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
14/06/2023, 08:58
Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de mais 15 dias à Fazenda Pública, a fim de requisitar as informações necessárias à SEMFI para apresentar o valor atualizado do débito e retomar o prosseguimento do processo.
14/06/2023, 08:58
Manifestação
29/03/2023, 11:00
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:31:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
29/03/2023, 10:31
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:48
Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.
23/03/2023, 11:18
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:18:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2023, 10:18
CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:04
Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OF nº 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de conciliação no Cejusc Zona Norte.
17/02/2023, 10:03
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2022 11:05:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
16/02/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2022 11:05:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
06/02/2023, 12:27
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Aguarde-se por 15 dias a Fazenda Pública Municipal requisitar as informações necessárias à SEMFI para apresentar o valor atualizado do débito e retomar o prosseguimento do processo.I.
29/10/2022, 11:05
Certifico que faço os autos conclusos.
27/10/2022, 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/10/2022, 12:40
manifestação do autor
22/09/2022, 10:16
Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 23/08/2022 11:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Decurso de Prazo, em 21/06/2022, conforme requerido e deferido, razão pela qual, intimo a Fazenda Pública Municipal para manifestação, conforme despacho de ordem 45.
02/09/2022, 06:01
Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 23/08/2022 11:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
23/08/2022, 11:22
Decurso de Prazo, em 21/06/2022, conforme requerido e deferido, razão pela qual, intimo a Fazenda Pública Municipal para manifestação, conforme despacho de ordem 45.
23/08/2022, 11:21
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 537
06/12/2018, 11:51
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/02/2018, 11:41
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Após, deve a Fazenda Pública Municipal apresentar manifestação.
09/02/2018, 14:15
Certifico que os autos já estão conclusos para decisão.
24/01/2018, 13:24
Protocolo Nº 13129431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSPENSÃO POR ACORDO.
24/01/2018, 12:16
Protocolo Nº 13126097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
24/01/2018, 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/01/2018, 08:48
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2017 11:22:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
14/12/2017, 10:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2017 11:22:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
07/12/2017, 11:22
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
07/12/2017, 11:22
Decurso de Prazo.
07/12/2017, 11:22
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
14/09/2017, 11:19
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Após, deve a Fazenda Pública Municipal apresentar manifestação.
11/09/2017, 13:29
Protocolo Nº 12291643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição
26/07/2017, 13:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/07/2017, 13:44
Protocolo Nº 12291587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição
26/07/2017, 13:34
Protocolo Nº 12291588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição
26/07/2017, 13:34
Certifico que estes autos aguardam a defesa do Réu, até o dia 17/07/2017.
27/06/2017, 15:30
às 09:15h, na pessoa da Dra. Daiz da S. Nunes, a qual, leu o mandado, lançou sua assinatura e aceitou cópia do mandado. Deixei de penhorar bens da parte ré, já que sua representante legal falou que ia entregar para seu advogado.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
24/06/2017, 21:49
finalizo o movimento (ordem 26).
01/06/2017, 09:39
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - DAIZ DA S. NUNES -ME (ORTOCLINICA) - emitido(a) em 24/05/2017
25/05/2017, 15:06
Nos termos da Portaria 001/2017, procedo à expedição de mandado para citação da executada.
24/05/2017, 16:06
Protocolo Nº 11893230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer citação por oficial de justiça
12/05/2017, 08:30
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2017 13:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES (Advogado Autor).
08/05/2017, 11:57
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2017 13:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES
03/05/2017, 13:26
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via BACENJUD.
03/05/2017, 13:26
Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço junto ao BACENJUD
03/05/2017, 13:24
Certifico que a solicitação de consulta de endereço da executada foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20170001720598
Data/Horário de protocolamento: 18/04/2017 08h54
18/04/2017, 08:56
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2017 14:08:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES (Advogado Autor).
17/04/2017, 10:07
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2017 14:08:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES
11/04/2017, 14:09
Nos termos da Portaria conjunta nº 00116 VCFP, intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao evento nº 16.
11/04/2017, 14:08
Faço juntada a estes autos do resultado consulta INFOJUD.
11/04/2017, 14:07
Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente os pedidos da Fazenda Pública Estadual.
Proceda-se à consulta aos sistemas INFOJUD e BACENJUD para localização do endereço atualizado da executada.
Indefiro consulta ao sistema RENAJUD, vez que este se restringe à consulta de restri (...)
06/04/2017, 11:17
Protocolo Nº 11338423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição
18/01/2017, 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/01/2017, 10:44
Certifico e dou fé que:
INTIMEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 09/12/2016. Através da Subprocuradora Geral do Município de Macapá, Dr. Sonia Maria da Silva Ferreira Lima.
Após a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu contrafé.
Mandado nº 2640589
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
11/12/2016, 20:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 01/12/2016
01/12/2016, 15:00
Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão salva no sistema Tucujuris, sob movimento de ordem nº 09.
01/12/2016, 13:38
Certifico que o AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DAIZ DA S. NUNES -ME (ORTOCLINICA) - emitido(a) em 24/10/2016, retornou a esta secretaria informando mudança de endereço.
01/12/2016, 13:37
Certifico que até a presente data não houve retorno do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DAIZ DA S. NUNES -ME (ORTOCLINICA) - emitido(a) em 24/10/2016.
25/11/2016, 12:29
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DAIZ DA S. NUNES -ME (ORTOCLINICA) - emitido(a) em 24/10/2016
24/10/2016, 14:36
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DAIZ DA S. NUNES -ME (ORTOCLINICA) - emitido(a) em 24/10/2016
24/10/2016, 14:36
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DAIZ DA S. NUNES -ME (ORTOCLINICA) - emitido(a) em 24/10/2016
24/10/2016, 14:35
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)
18/10/2016, 08:20
Tombo em 23/09/2016.
23/09/2016, 09:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/09/2016, 09:12
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 166484/2016 - Protocolado(a) em 15-09-2016 às 09:35