Embargos à Execução 0036118-50.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Embargos à Execução
Regularidade Formal
Embargos à Execução
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/08/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
13/05/2026, 12:16
Arquivamento
13/05/2026, 10:14
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 07:49
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/05/2026, 08:53
Desarquivamento
05/05/2026, 08:52
Definitivo
15/08/2024, 11:13
Movimentação processual
15/08/2024, 11:13
Ato ordinatório
15/08/2024, 11:12
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:09
Confirmada
02/08/2024, 10:25
Expedida/Certificada
23/07/2024, 21:35
Ato ordinatório
23/07/2024, 21:33
Documento (Certidão)
23/07/2024, 21:23
Trânsito em julgado
23/07/2024, 21:23
Confirmada
19/07/2024, 09:39
Ver todas as movimentações (281)
Todas as movimentações
(281)
Definitivo
13/05/2026, 12:16
Arquivamento
13/05/2026, 10:14
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 07:49
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/05/2026, 08:53
Desarquivamento
05/05/2026, 08:52
Documentos
Nenhum documento disponível
Definitivo
15/08/2024, 11:13
Movimentação processual
15/08/2024, 11:13
Ato ordinatório
15/08/2024, 11:12
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:09
Confirmada
02/08/2024, 10:25
Expedida/Certificada
23/07/2024, 21:35
Ato ordinatório
23/07/2024, 21:33
Documento (Certidão)
23/07/2024, 21:23
Trânsito em julgado
23/07/2024, 21:23
Confirmada
19/07/2024, 09:39
Expedida/Certificada
09/07/2024, 13:48
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:44
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:27
Confirmada
01/07/2024, 12:45
Confirmada
20/06/2024, 09:57
Expedida/Certificada
20/06/2024, 09:24
Expedida/Certificada
20/06/2024, 09:24
Ato ordinatório
20/06/2024, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 19:53
Inclusão no Juízo 100% Digital
12/06/2024, 19:53
Recebimento
12/06/2024, 13:58
Remessa
12/06/2024, 11:03
Documento (Outros documentos)
12/06/2024, 11:02
Recebimento
04/06/2024, 15:46
Remessa (em diligência)
04/06/2024, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 10:16
Decurso de Prazo
04/06/2024, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 08:33
Confirmada
25/04/2024, 06:01
Confirmada
16/04/2024, 07:55
Expedida/certificada
15/04/2024, 10:52
Expedida/certificada
15/04/2024, 10:52
Ato ordinatório
15/04/2024, 10:51
Recebimento
09/04/2024, 13:20
Recebimento
23/10/2023, 11:40
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2023, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2023, 10:30
Petição (Contra-razões)
18/10/2023, 11:07
Confirmada
07/10/2023, 06:01
Publicação
29/09/2023, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 19:05
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2023, 09:55
Confirmada
28/09/2023, 09:12
Ato ordinatório
27/09/2023, 10:25
Expedida/certificada
27/09/2023, 10:25
Expedida/certificada
27/09/2023, 10:24
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/09/2023, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2023, 15:39
Mero expediente
24/09/2023, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2023, 08:09
Petição (Contra-razões)
21/09/2023, 23:06
Mero expediente
14/09/2023, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 08:11
Petição (Apelação)
13/09/2023, 15:40
Confirmada
11/09/2023, 09:24
Expedida/certificada
06/09/2023, 12:41
Mero expediente
04/09/2023, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2023, 07:15
Petição (Embargos de declaração)
01/09/2023, 15:49
Confirmada
28/08/2023, 06:01
Confirmada
21/08/2023, 08:45
Expedida/certificada
18/08/2023, 07:18
Procedência
17/08/2023, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2023, 10:42
Expedição de documento (Alvará)
20/07/2023, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2023, 07:54
Outras Decisões
19/07/2023, 20:16
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2023, 10:14
Petição (Alegações finais)
06/07/2023, 11:38
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 12:40
Confirmada
25/06/2023, 06:01
Confirmada
16/06/2023, 09:16
Expedida/certificada
15/06/2023, 12:32
Expedida/certificada
15/06/2023, 12:31
Outras Decisões
13/06/2023, 20:40
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 11:00
Confirmada
05/05/2023, 06:01
Confirmada
26/04/2023, 09:08
Expedida/certificada
25/04/2023, 08:59
Expedida/certificada
25/04/2023, 08:58
Outras Decisões
17/04/2023, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 03:16
Conclusão (para decisão)
29/03/2023, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2023, 14:03
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2023, 21:38
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2023, 08:31
Outras Decisões
07/03/2023, 09:27
Conclusão (para decisão)
17/02/2023, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2023, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2023, 21:02
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2022, 09:48
Outras Decisões
02/12/2022, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2022, 12:58
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2022, 09:09
Confirmada
30/10/2022, 06:01
Confirmada
21/10/2022, 08:13
Expedida/certificada
20/10/2022, 09:29
Outras Decisões
13/10/2022, 12:38
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 02:07
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 02:03
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2022, 08:40
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2022, 10:01
Outras Decisões
26/08/2022, 10:45
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2022, 11:30
Mandado (entregue ao destinatário)
13/07/2022, 11:05
Expedição de documento (Mandado)
06/07/2022, 08:31
Outras Decisões
27/06/2022, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2022, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2022, 09:54
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2022, 20:59
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2022, 08:41
Expedição de documento (Mandado)
06/05/2022, 08:56
Outras Decisões
03/05/2022, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2022, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2022, 09:40
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 16:42
Mandado (entregue ao destinatário)
10/04/2022, 15:40
Confirmada
08/04/2022, 06:01
Expedida/certificada
29/03/2022, 07:59
Outras Decisões
24/03/2022, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2022, 08:48
Petição (Petição (outras))
13/03/2022, 12:26
Confirmada
08/03/2022, 09:29
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2022, 11:57
Expedida/certificada
07/03/2022, 11:55
Outras Decisões
24/02/2022, 11:21
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2022, 10:08
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 14:09
Confirmada
31/01/2022, 06:01
Expedida/certificada
21/01/2022, 08:50
Outras Decisões
17/01/2022, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2022, 09:30
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2021, 10:39
Outras Decisões
10/12/2021, 09:13
Conclusão (para decisão)
24/11/2021, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2021, 12:11
Mandado (entregue ao destinatário)
25/10/2021, 22:30
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2021, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2021, 08:41
Outras Decisões
05/10/2021, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2021, 07:30
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2021, 08:47
Confirmada
18/09/2021, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2021, 11:16
Petição (Petição (outras))
12/09/2021, 11:22
Confirmada
09/09/2021, 08:34
Expedida/certificada
08/09/2021, 10:23
Outras Decisões
03/09/2021, 14:49
Documento (Outros documentos)
24/08/2021, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2021, 09:48
Outras Decisões
09/07/2021, 23:34
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2021, 19:55
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 14:39
Confirmada
04/06/2021, 06:01
Expedida/certificada
25/05/2021, 15:17
deferimento
24/05/2021, 07:23
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2021, 14:18
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 17:12
Confirmada
23/04/2021, 06:01
Expedida/certificada
13/04/2021, 10:45
Outras Decisões
11/04/2021, 18:33
Documento (Outros documentos)
24/03/2021, 07:57
Documento (Outros documentos)
01/03/2021, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2021, 16:24
Mero expediente
08/02/2021, 20:09
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2021, 13:26
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 15:21
Confirmada
31/01/2021, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2021, 13:02
Mero expediente
26/01/2021, 19:59
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2021, 09:58
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2021, 10:07
Confirmada
22/01/2021, 08:14
Expedição de documento (Alvará)
21/01/2021, 15:30
Expedida/certificada
21/01/2021, 08:48
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2021, 08:47
deferimento
20/01/2021, 20:00
Documento (Outros documentos)
20/01/2021, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2021, 09:56
Mero expediente
14/01/2021, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2021, 09:33
Mero expediente
20/12/2020, 21:38
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2020, 10:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/12/2020, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2020, 07:57
Expedição de documento (Mandado)
03/12/2020, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2020, 08:40
Outras Decisões
27/11/2020, 18:12
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2020, 09:48
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 18:54
Confirmada
20/11/2020, 06:01
Expedida/certificada
10/11/2020, 18:58
Mero expediente
10/11/2020, 09:19
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2020, 09:51
Petição (Petição (outras))
03/11/2020, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2020, 08:40
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 14:57
Decurso de Prazo
27/10/2020, 08:32
Confirmada
03/10/2020, 06:01
Confirmada
24/09/2020, 09:28
Expedida/certificada
23/09/2020, 10:41
Expedida/certificada
23/09/2020, 10:41
Ato ordinatório
23/09/2020, 10:40
Documento (Outros documentos)
23/09/2020, 09:11
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2020, 10:08
Mandado (entregue ao destinatário)
27/08/2020, 23:03
Expedição de documento (Mandado)
12/08/2020, 21:44
deferimento
05/08/2020, 15:05
Conclusão (para decisão)
04/08/2020, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2020, 08:46
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 15:58
Confirmada
11/07/2020, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2020, 19:30
Outras Decisões
07/07/2020, 16:11
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 09:45
Confirmada
02/07/2020, 06:41
Expedida/certificada
01/07/2020, 08:50
Expedida/certificada
01/07/2020, 08:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2020, 18:52
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2020, 16:06
Outras Decisões
18/06/2020, 14:06
Documento (Outros documentos)
18/06/2020, 11:36
Documento (Outros documentos)
29/05/2020, 12:32
Confirmada
11/05/2020, 09:15
Expedida/certificada
09/05/2020, 18:46
Outras Decisões
09/05/2020, 18:44
Petição (Petição (outras))
27/03/2020, 11:24
Confirmada
21/03/2020, 06:01
Petição (Petição (outras))
16/03/2020, 09:42
Confirmada
12/03/2020, 07:52
Expedida/certificada
11/03/2020, 08:09
Expedida/certificada
11/03/2020, 08:09
Ausência de pressupostos processuais
10/03/2020, 20:30
Petição (Petição (outras))
06/03/2020, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2020, 12:09
Mero expediente
03/03/2020, 11:27
Conclusão (para decisão)
03/03/2020, 10:36
Confirmada
08/02/2020, 06:01
Expedida/certificada
29/01/2020, 11:32
Indeferimento
28/01/2020, 09:24
Conclusão (para decisão)
28/01/2020, 08:23
Confirmada
05/12/2019, 07:48
Expedida/certificada
04/12/2019, 09:30
Outras Decisões
03/12/2019, 13:07
Petição (Petição (outras))
19/11/2019, 17:23
Conclusão (para decisão)
19/11/2019, 08:57
Confirmada
25/10/2019, 06:01
Expedida/certificada
15/10/2019, 07:55
Outras Decisões
15/10/2019, 07:35
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2019, 10:09
Apensamento
01/10/2019, 10:08
Decurso de Prazo
01/10/2019, 10:07
Confirmada
16/08/2019, 07:52
Expedida/certificada
15/08/2019, 12:16
Outras Decisões
14/08/2019, 12:12
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
14/08/2019, 11:10
Conclusão (para despacho)
12/08/2019, 07:17
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 19:18
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 19:17
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 19:15
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 19:12
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 19:04
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 19:01
Distribuição (dependência)
09/08/2019, 18:59