Embargos à Execução 0036118-50.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Embargos à Execução
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos à Execução
TJAP
1° Grau
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Data de Distribuição
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 440.628,54
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
VIVO S.A.
CNPJ
02.***.***.0145-48
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Reu
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
01.***.***.0001-32
Mostrar
Reu
PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS
CPF
208.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
06/05/2026, 07:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2026, 08:53
Processo Desarquivado
05/05/2026, 08:52
Processo Reativado
05/05/2026, 08:52
Arquivado Definitivamente
15/08/2024, 11:13
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 11:13
Desentranhado o documento
15/08/2024, 11:13
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 11:12
Decorrido prazo de ANDRE MENDES MOREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024, 21:35
Juntada de Certidão
23/07/2024, 21:23
Transitado em Julgado em 09/04/2024
23/07/2024, 21:23
Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024, 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024, 13:48
Ver todas as movimentações (322)
Todas as movimentações
(322)
Conclusos para decisão
06/05/2026, 07:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2026, 08:53
Processo Desarquivado
05/05/2026, 08:52
Processo Reativado
05/05/2026, 08:52
Arquivado Definitivamente
15/08/2024, 11:13
Documentos
Decisão
•
14/08/2019, 12:12
Decisão
•
15/10/2019, 07:35
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 11:13
Desentranhado o documento
15/08/2024, 11:13
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 11:12
Decorrido prazo de ANDRE MENDES MOREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024, 21:35
Juntada de Certidão
23/07/2024, 21:23
Transitado em Julgado em 09/04/2024
23/07/2024, 21:23
Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024, 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024, 13:48
Decorrido prazo de ANDRE MENDES MOREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:27
Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024, 12:45
Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024, 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024, 09:24
Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 09:22
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024, 19:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024, 19:53
Recebidos os autos
12/06/2024, 13:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/06/2024, 11:03
Juntada de Outros documentos
12/06/2024, 11:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2024, 15:46
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
04/06/2024, 10:17
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 10:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/06/2024.
04/06/2024, 10:13
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024, 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 10:52
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 10:51
Recebidos os autos
09/04/2024, 13:20
Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023, 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/10/2023, 10:30
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 10:30
Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2023, 06:01
Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 19:05
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023, 09:12
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 10:24
Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2023, 12:49
Expedição de Certidão.
24/09/2023, 15:39
Conclusos para julgamento
24/09/2023, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023, 09:42
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 08:09
Conclusos para decisão
22/09/2023, 08:09
Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023, 23:06
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023, 09:18
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 08:11
Conclusos para decisão
14/09/2023, 08:11
Juntada de Petição de Apelação
13/09/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 12:37
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 07:15
Conclusos para decisão
04/09/2023, 07:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/09/2023, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023, 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 07:18
Julgado procedente o pedido
17/08/2023, 12:15
Expedição de Certidão.
29/07/2023, 10:42
Conclusos para julgamento
29/07/2023, 10:42
Expedição de Alvará.
20/07/2023, 10:58
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 07:54
Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023, 20:16
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 10:14
Juntada de Petição de Alegações finais
06/07/2023, 11:38
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 09:51
Conclusos para decisão
05/07/2023, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023, 20:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/05/2023.
29/05/2023, 10:37
Conclusos para decisão
29/05/2023, 10:37
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 14:43
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 14:41
Conclusos para decisão
23/05/2023, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023, 09:47
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023, 03:16
Decorrido prazo de PERITO em 29/03/2023.
29/03/2023, 10:40
Conclusos para decisão
29/03/2023, 10:40
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023, 21:38
Expedição de Mandado.
08/03/2023, 08:31
Determinada diligência
07/03/2023, 09:27
Decorrido prazo de PERITO em 17/02/2023.
17/02/2023, 09:57
Conclusos para decisão
17/02/2023, 09:57
Expedição de Certidão.
26/01/2023, 10:53
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 21:02
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 09:48
Determinada diligência
02/12/2022, 10:51
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 12:58
Conclusos para decisão
17/11/2022, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022, 17:38
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2022, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2022, 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022, 09:29
Determinada diligência
13/10/2022, 12:38
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 11:28
Conclusos para decisão
28/09/2022, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 02:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 02:03
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 08:40
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 10:01
Determinada diligência
26/08/2022, 10:45
Decorrido prazo de PERITO em 15/08/2022.
15/08/2022, 07:39
Conclusos para decisão
15/08/2022, 07:39
Expedição de Certidão.
13/07/2022, 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022, 11:05
Expedição de Mandado.
06/07/2022, 08:31
Determinada diligência
27/06/2022, 09:51
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 11:00
Conclusos para decisão
24/06/2022, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022, 17:35
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022, 20:59
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 08:41
Expedição de Mandado.
06/05/2022, 08:56
Determinada diligência
03/05/2022, 10:03
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 09:43
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 09:40
Conclusos para decisão
18/04/2022, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022, 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2022, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022, 07:59
Determinada diligência
24/03/2022, 14:11
Expedição de Certidão.
14/03/2022, 08:48
Conclusos para decisão
14/03/2022, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2022, 12:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/03/2022 às 09:29:58 para DECISÃO
08/03/2022, 09:29
Expedição de Mandado.
07/03/2022, 11:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/03/2022, 11:55
Determinação de Diligência
24/02/2022, 11:21
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 10:08
Conclusos para decisão
10/02/2022, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022, 14:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 31/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
31/01/2022, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/01/2022, 08:50
Determinação de Diligência
17/01/2022, 11:12
Expedição de Certidão.
14/01/2022, 09:30
Conclusos para decisão
14/01/2022, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022, 11:56
Expedição de Certidão.
14/12/2021, 10:39
Determinação de Diligência
10/12/2021, 09:13
Decorrido prazo de PERITO em 24/11/2021.
24/11/2021, 11:54
Conclusos para decisão
24/11/2021, 11:54
Expedição de Certidão.
27/10/2021, 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021, 22:30
Expedição de Mandado.
07/10/2021, 13:08
Expedição de Certidão.
07/10/2021, 08:41
Determinação de Diligência
05/10/2021, 13:03
Expedição de Certidão.
01/10/2021, 07:30
Conclusos para decisão
01/10/2021, 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021, 17:54
Expedição de Certidão.
27/09/2021, 08:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/09/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
16/09/2021, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2021, 11:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2021 às 08:34:21 para DECISÃO
09/09/2021, 08:34
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/09/2021, 10:23
Determinação de Diligência
03/09/2021, 14:49
Juntada de Outros documentos
24/08/2021, 11:00
Conclusos para decisão
24/08/2021, 11:00
Expedição de Certidão.
14/07/2021, 09:48
Determinação de Diligência
09/07/2021, 23:34
Expedição de Certidão.
28/06/2021, 19:55
Conclusos para decisão
28/06/2021, 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021, 14:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
04/06/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
25/05/2021, 15:17
Deferido o pedido de VIVO S/A.
24/05/2021, 07:23
Expedição de Certidão.
10/05/2021, 14:18
Conclusos para decisão
10/05/2021, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021, 17:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 23/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/04/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/04/2021, 10:45
Determinação de Diligência
11/04/2021, 18:33
Juntada de Outros documentos
24/03/2021, 07:57
Conclusos para decisão
24/03/2021, 07:57
Juntada de Outros documentos
01/03/2021, 09:52
Expedição de Certidão.
10/02/2021, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021, 20:09
Expedição de Certidão.
08/02/2021, 13:26
Conclusos para decisão
08/02/2021, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021, 15:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 31/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
31/01/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
28/01/2021, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021, 19:59
Expedição de Certidão.
26/01/2021, 09:58
Conclusos para decisão
26/01/2021, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021, 11:06
Expedição de Certidão.
22/01/2021, 10:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/01/2021 às 08:14:51 para DECISÃO
22/01/2021, 08:14
Expedição de Alvará.
21/01/2021, 15:30
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/01/2021, 08:48
Expedição de Certidão.
21/01/2021, 08:47
Deferido o pedido de PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS.
20/01/2021, 20:00
Juntada de Outros documentos
20/01/2021, 11:47
Conclusos para decisão
20/01/2021, 11:47
Expedição de Certidão.
15/01/2021, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021, 16:00
Expedição de Certidão.
14/01/2021, 09:33
Conclusos para decisão
14/01/2021, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
20/12/2020, 21:38
Expedição de Certidão.
19/12/2020, 10:04
Conclusos para decisão
19/12/2020, 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020, 17:56
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 07:57
Expedição de Mandado.
03/12/2020, 14:36
Expedição de Certidão.
01/12/2020, 08:40
Outras Decisões
27/11/2020, 18:12
Expedição de Certidão.
27/11/2020, 09:48
Conclusos para decisão
27/11/2020, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020, 18:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 20/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
20/11/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/11/2020, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020, 09:19
Expedição de Certidão.
03/11/2020, 09:51
Conclusos para decisão
03/11/2020, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020, 09:49
Expedição de Certidão.
28/10/2020, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020, 14:57
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/10/2020.
27/10/2020, 08:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 03/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/10/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:28:17 para Rotinas processuais
24/09/2020, 09:28
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/09/2020, 10:41
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/09/2020, 10:41
Ato ordinatório praticado
23/09/2020, 10:40
Juntada de Outros documentos
23/09/2020, 09:11
Expedição de Certidão.
31/08/2020, 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2020, 23:03
Expedição de Mandado.
12/08/2020, 21:44
deferimento
05/08/2020, 15:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2020.
04/08/2020, 12:50
Conclusos para decisão
04/08/2020, 12:50
Expedição de Certidão.
03/08/2020, 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020, 15:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 11/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
11/07/2020, 06:01
Expedição de Certidão.
10/07/2020, 19:30
Outras Decisões
07/07/2020, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020, 09:45
Conclusos para decisão
03/07/2020, 09:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2020 às 06:41:43 para Sentença
02/07/2020, 06:41
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/07/2020, 08:50
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/07/2020, 08:50
Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2020, 18:52
Expedição de Certidão.
18/06/2020, 16:06
Conclusos para julgamento
18/06/2020, 16:06
Outras Decisões
18/06/2020, 14:06
Juntada de Outros documentos
18/06/2020, 11:36
Conclusos para decisão
18/06/2020, 11:36
Juntada de Outros documentos
29/05/2020, 12:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2020 às 09:15:44 para DECISÃO
11/05/2020, 09:15
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/05/2020, 18:46
Outras Decisões
09/05/2020, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020, 11:24
Conclusos para decisão
27/03/2020, 11:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 21/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
21/03/2020, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 09:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2020 às 07:52:03 para Sentença
12/03/2020, 07:52
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/03/2020, 08:09
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/03/2020, 08:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2020, 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020, 17:13
Expedição de Certidão.
03/03/2020, 12:09
Conclusos para julgamento
03/03/2020, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020, 11:27
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2020.
03/03/2020, 10:36
Conclusos para decisão
03/03/2020, 10:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
08/02/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/01/2020, 11:32
Indeferimento
28/01/2020, 09:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/01/2020.
28/01/2020, 08:23
Conclusos para decisão
28/01/2020, 08:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/12/2019 às 07:48:34 para DECISÃO
05/12/2019, 07:48
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/12/2019, 09:30
Outras Decisões
03/12/2019, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019, 17:23
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2019.
19/11/2019, 08:57
Conclusos para decisão
19/11/2019, 08:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 25/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
25/10/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
15/10/2019, 07:55
Outras Decisões
15/10/2019, 07:35
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 10:09
Conclusos para decisão
01/10/2019, 10:09
Apensado ao processo 0033821-41.2017.8.03.0001 1
01/10/2019, 10:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2019.
01/10/2019, 10:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2019 às 07:52:23 para DECISÃO
16/08/2019, 07:52
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
15/08/2019, 12:16
Outras Decisões
14/08/2019, 12:12
Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Embargos à Execução
14/08/2019, 11:10
Processo Autuado
12/08/2019, 07:17
Conclusos para despacho
12/08/2019, 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019, 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019, 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019, 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019, 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019, 19:01
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
09/08/2019, 18:59
Decisão
•
03/12/2019, 13:07
Decisão
•
28/01/2020, 09:24
Despacho
•
03/03/2020, 11:27
Sentença
•
10/03/2020, 20:30
Petição
•
16/03/2020, 09:42
Petição
•
27/03/2020, 11:24
Decisão
•
09/05/2020, 18:44
Decisão
•
18/06/2020, 14:06
Sentença
•
30/06/2020, 18:52
Decisão
•
07/07/2020, 16:11
Decisão
•
05/08/2020, 15:05
Despacho
•
10/11/2020, 09:19
Decisão
•
27/11/2020, 18:12
Ver todos os documentos (51)
Todos os documentos
(51)
Decisão
•
14/08/2019, 12:12
Decisão
•
15/10/2019, 07:35
Decisão
•
03/12/2019, 13:07
Decisão
•
28/01/2020, 09:24
Despacho
•
03/03/2020, 11:27
Sentença
•
10/03/2020, 20:30
Petição
•
16/03/2020, 09:42
Petição
•
27/03/2020, 11:24
Decisão
•
09/05/2020, 18:44
Decisão
•
18/06/2020, 14:06
Sentença
•
30/06/2020, 18:52
Decisão
•
07/07/2020, 16:11
Decisão
•
05/08/2020, 15:05
Despacho
•
10/11/2020, 09:19
Decisão
•
27/11/2020, 18:12
Despacho
•
20/12/2020, 21:38
Despacho
•
14/01/2021, 16:00
Decisão
•
20/01/2021, 20:00
Despacho
•
26/01/2021, 19:59
Despacho
•
08/02/2021, 20:09
Decisão
•
11/04/2021, 18:33
Decisão
•
24/05/2021, 07:23
Decisão
•
09/07/2021, 23:34
Decisão
•
03/09/2021, 14:49
Decisão
•
05/10/2021, 13:03
Decisão
•
10/12/2021, 09:13
Decisão
•
17/01/2022, 11:12
Decisão
•
24/02/2022, 11:21
Petição
•
13/03/2022, 12:26
Decisão
•
24/03/2022, 14:11
Decisão
•
03/05/2022, 10:03
Decisão
•
27/06/2022, 09:51
Decisão
•
26/08/2022, 10:45
Decisão
•
13/10/2022, 12:38
Decisão
•
02/12/2022, 10:51
Decisão
•
07/03/2023, 09:27
Decisão
•
17/04/2023, 09:47
Decisão
•
13/06/2023, 20:40
Decisão
•
19/07/2023, 20:16
Sentença
•
17/08/2023, 12:15
Despacho
•
04/09/2023, 12:37
Despacho
•
14/09/2023, 09:18
Despacho
•
24/09/2023, 09:42
Sentença
•
25/09/2023, 12:49
Decisão
•
06/11/2023, 16:39
Petição
•
17/11/2023, 15:37
Despacho
•
12/12/2023, 20:52
TipoProcessoDocumento#74
•
15/02/2024, 10:49
Ato ordinatório
•
20/06/2024, 09:22
Ato ordinatório
•
23/07/2024, 21:33
Ato ordinatório
•
15/08/2024, 11:12