Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:54:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
12/06/2024, 13:58
Remessa
12/06/2024, 11:03
Faço juntada a estes autos da Guia para recolhimento das Custas Finais.
12/06/2024, 11:02
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 15:47:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/06/2024, 15:46
CONTADORIA ÚNICA
04/06/2024, 10:17
Certifico que encamiho autos a contadoria para apuração das custas
04/06/2024, 10:16
Decurso de Prazo
04/06/2024, 10:13
Certifico que aguarda prazo
17/05/2024, 08:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 10:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
25/04/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 10:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/04/2024, 07:55
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 10:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/04/2024, 10:52
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 10:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
15/04/2024, 10:52
Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.
15/04/2024, 10:51
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 13:18:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/04/2024, 13:20
Documentos
PETIÇÃO
•16/03/2020, 09:42
PROCURAÇÃO
•16/03/2020, 09:42
04/06/2024, 15:46
CONTADORIA ÚNICA
04/06/2024, 10:17
Certifico que encamiho autos a contadoria para apuração das custas
04/06/2024, 10:16
Decurso de Prazo
04/06/2024, 10:13
Certifico que aguarda prazo
17/05/2024, 08:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 10:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
25/04/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 10:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/04/2024, 07:55
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 10:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/04/2024, 10:52
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 10:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
15/04/2024, 10:52
Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.
15/04/2024, 10:51
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 13:18:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/04/2024, 13:20
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/04/2024, 12:19
Certifico que o Acórdão (mov. 348) transitou em julgado em 09/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
09/04/2024, 12:17
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 358 .
26/02/2024, 23:03
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/02/2024 10:49:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
26/02/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/02/2024 10:49:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
19/02/2024, 07:37
Certifico que o acórdão registrado em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.
19/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036118-50.2019.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: VIVO S/A Advogado(a): ANDRE MENDES MOREIRA - 87017MG Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. CERTEZA E LIQUIDEZ. 1) A execução fiscal deve estar amparada em título executivo extrajudicial (certidão de dívida ativa) hígido, do
Acórdão - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
19/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000031/2024
16/02/2024, 18:34
Acórdão (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024
16/02/2024, 15:28
Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/02/2024 10:49:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
16/02/2024, 15:26
Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/02/2024 10:49:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/02/2024, 15:25
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
16/02/2024, 15:23
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 08:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
16/02/2024, 08:53
CÂMARA ÚNICA
16/02/2024, 08:10
Em Atos do Desembargador.
15/02/2024, 10:49
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2024 13:27:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
15/02/2024, 06:01
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:22:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2024, 10:22
Conclusão
08/02/2024, 10:22
GABINETE 02
07/02/2024, 14:54
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/02/2024, 14:53
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/02/2024.
07/02/2024, 14:53
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1354ª Sessão Ordinária realizada em 06/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (1º Vogal) e Desembargador MÁRIO MAZUREK (Presidente e 2º Vogal).
07/02/2024, 14:30
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 333.
07/02/2024, 09:30
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.
06/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036118-50.2019.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: VIVO S/A Advogado(a): ANDRE MENDES MOREIRA - 87017MG Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1354ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 06/02/2024, inicio às 08:00, em razão da
Rotinas processuais - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
06/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000025/2024
05/02/2024, 17:56
Rotinas processuais (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024
05/02/2024, 13:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2024 13:27:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
05/02/2024, 13:27
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1354ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 06/02/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.
Entrar Zoom Reunião
https://tjap-jus-br.zoom.us/j/84650148881?pwd=RDQzOS9MUVFtU095TzVNdlVOaVlKdz09
ID da reunião: 846 5014 8881
Senha: 025765
05/02/2024, 13:27
Inscrição para sustentação oral por videoconferência.
31/01/2024, 09:20
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.
29/01/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036118-50.2019.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: VIVO S/A Advogado(a): ANDRE MENDES MOREIRA - 87017MG Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
29/01/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000019/2024
26/01/2024, 18:57
Pauta de Julgamento (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024
26/01/2024, 17:22
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1354, DO DIA 06/02/2024, às 08:00 HORAS
26/01/2024, 16:18
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 326.
26/01/2024, 07:39
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
25/01/2024, 20:44
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 326.
02/01/2024, 11:36
Oposição ao julgamento virtual e inscrição para sustentação oral, por videoconferência.
29/12/2023, 02:09
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036118-50.2019.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: VIVO S/A Advogado(a): ANDRE MENDES MOREIRA - 87017MG Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
18/12/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023, 19:40
Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023, 16:49
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023, 16:47
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
15/12/2023, 14:24
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 23:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
13/12/2023, 23:50
CÂMARA ÚNICA
13/12/2023, 14:24
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
12/12/2023, 20:52
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2023, 08:40
Conclusão
07/12/2023, 08:40
GABINETE 02
06/12/2023, 11:33
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
06/12/2023, 11:27
Juntada de Informação Fiscal
30/11/2023, 11:40
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/11/2023, 11:41
CÂMARA ÚNICA
29/11/2023, 08:09
Certifico que, diante da petição de MOV#309, remeto os autos a Secretaria da Câmara Única, para que encaminhe ao Gabinete De Origem para apreciação do pedido.
29/11/2023, 08:09
Manifestação do Estado - Pedido de cancelamento de audiência (audiência referente a outro processo)
24/11/2023, 18:03
Certifico que o respectivo processo foi recebido por este CEJUSC 2° Grau/TJAP e que aguarda audiência de Conciliação conforme n° de ordem MO#293 deste trâmite processual.
23/11/2023, 12:49
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:29:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/11/2023, 12:29
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 16:39:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
18/11/2023, 06:01
Informa equívoco de decisão estranha à lide.
17/11/2023, 15:37
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2023, 15:41
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória
13/11/2023, 14:17
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 300.
13/11/2023, 14:15
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 16:39:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/11/2023, 09:42
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.
09/11/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0036118-50.2019.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: VIVO S/A Advogado(a): ANDRE MENDES MOREIRA - 87017MG Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: ESTADO DO AMAPÁ interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que julgou procedentes os pedidos d
Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
09/11/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000201/2023
08/11/2023, 19:33
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 12/12/2023 às 08:30h
08/11/2023, 17:44
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 16:39:21 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/11/2023, 17:39
DECISÃO (06/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023
08/11/2023, 17:38
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
08/11/2023, 13:25
CÂMARA ÚNICA
07/11/2023, 10:11
Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que julgou procedentes os pedidos da ação de cobrança ajuizada por INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ – IN (...)
06/11/2023, 16:39
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/10/2023, 08:26
Conclusão
26/10/2023, 08:26
GABINETE 02
25/10/2023, 12:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
25/10/2023, 12:16
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/10/2023, 12:06
CÂMARA ÚNICA
25/10/2023, 12:02
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VIVO S/A.
25/10/2023, 11:40
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3277364 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 11:40
25/10/2023, 11:40
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:40:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/10/2023, 11:40
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/10/2023, 10:30
Certifico que remeto os autos ao TJAP.
20/10/2023, 10:30
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO protocoladas pela TELEFÔNICA BRASIL S/A.
18/10/2023, 11:07
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/09/2023 12:49:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
07/10/2023, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.
29/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0036118-50.2019.8.03.0001.
Autora: VIVO S/A Advogado(a): ANDRE MENDES MOREIRA - 87017MG Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: I – RELATÓRIO.TELEFÔNICA BRASIL S/A (antiga Vivo S.A), por advogado constituído, opôs embargos de declaração contra a sentença proferida à ordem 252.Em síntese, pugna "pelo acolhimento destes embargos de declaração para que, sanando-se as omissões e a contradição apontadas,
Nº do Parte
29/09/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000178/2023
28/09/2023, 19:05
Certifico que aguarda publicação DJE
28/09/2023, 09:55
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/09/2023 12:49:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/09/2023, 09:12
Sentença (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023
27/09/2023, 10:25
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/09/2023 12:49:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/09/2023, 10:25
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/09/2023 12:49:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
27/09/2023, 10:24
Em Atos do Juiz.
25/09/2023, 12:49
Certifico que faço os autos conclusos para sentença [E.D].
24/09/2023, 15:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/09/2023, 15:39
Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença [E.D].
24/09/2023, 09:42
Certifico que faço os autos conclusos .
22/09/2023, 08:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/09/2023, 08:09
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/09/2023, 23:06
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para contrarrazões [ordem 259].Após, conclusos para sentença.Oportunamente, determinarei a intimação para contrarrazões acerca da apelação interposta à ordem 262.
14/09/2023, 09:18
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
14/09/2023, 08:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/09/2023, 08:11
APELAÇÃO
13/09/2023, 15:40
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 12:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/09/2023, 09:24
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 12:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/09/2023, 12:41
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração (ordem nº 256), no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2023, 12:37
Certifico que faço os autos conclusos.
04/09/2023, 07:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/09/2023, 07:15
Protocolo Nº 26669488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. vem tempestivamente vislumbrando a existência de OMISSÕES e de CONTRADIÇÃO opor embargos.
01/09/2023, 15:49
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/08/2023 12:15:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
28/08/2023, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/08/2023 12:15:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
21/08/2023, 08:45
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/08/2023 12:15:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/08/2023, 07:18
Em Atos do Juiz.
17/08/2023, 12:15
Conclusos para julgamento.
29/07/2023, 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/07/2023, 10:42
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 20/07/2023
20/07/2023, 10:58
Certifico que minutei AL em favor do perito. Aguarda assinatura.
20/07/2023, 07:54
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do saldo capital de R$ 15.867,34 (quinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 2300127991467 em favor de (...)
19/07/2023, 20:16
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 20:40:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
25/06/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 20:40:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/06/2023, 09:16
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 20:40:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/06/2023, 12:32
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 20:40:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
15/06/2023, 12:31
Em Atos do Juiz. Não havendo pedido de produção de outras provas, declaro encerrada a instrução processual.Determino a intimação das partes para ofertarem alegações finais no prazo de 15 dias.Após, conclusos para sentença.
13/06/2023, 20:40
Decurso de Prazo (ordem 229)
29/05/2023, 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/05/2023, 10:37
Retiro a conclusão. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 229
23/05/2023, 14:43
Faço os autos conclusos
23/05/2023, 14:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/05/2023, 14:41
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS
ESCLARECIMENTOS PERICIAIS PRESTADOS (evento nº 224).
19/05/2023, 11:00
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 09:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
05/05/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 09:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/04/2023, 09:08
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 09:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/04/2023, 08:59
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 09:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
25/04/2023, 08:58
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes acerca da resposta do perito (ordem 224), no prazo de 10 dias.
17/04/2023, 09:47
Mantenho os autos conclusos
12/04/2023, 13:58
Manifestação Perito impugnação Laudo conforme MO n° 209
30/03/2023, 03:16
Decurso de Prazo
29/03/2023, 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/03/2023, 10:40
Certifico que aguarda manifestação do perito.
20/03/2023, 14:03
O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
13/03/2023, 21:38
MANDADO JUDICIAL para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 08/03/2023
08/03/2023, 08:31
Em Atos do Juiz. Intime-se o perito, por meio de oficial de justiça, advertindo-o de que a ausência de resposta poderá ensejar nas penalidades previstas no CPC. Prazo: 10 dias.
07/03/2023, 09:27
Decurso de Prazo
17/02/2023, 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/02/2023, 09:57
Certifico que procedi com a intimação do perito via whatsapp, conforme anexo nesta certidão.
26/01/2023, 10:53
Certifico que aguarda intimação do perito via contato telefônico (96) 99117-0593
24/01/2023, 21:02
Certifico que a expedição de mandados está suspensa por força do oficio circular n. 100/2022- CGJ , no período de 06/12/2022 a 06/01/2023, resguardada a expdição para os de natureza urgente.
12/12/2022, 09:48
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o perito acerca das impugnações de ordem 209, no prazo de 15 dias.Intime-se.
02/12/2022, 10:51
Conclusos
17/11/2022, 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
17/11/2022, 12:58
MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL,com fulcro no art. 477, § 1º,do CPC,oportunidade na qual REQUER ESCLARECIMENTOS AO ILMO. PERITO.
11/11/2022, 17:38
Certifico que aguarda prazo
10/11/2022, 09:09
Intimação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 12:38:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
30/10/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 12:38:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
21/10/2022, 08:13
Notificação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 12:38:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/10/2022, 09:29
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.
13/10/2022, 12:38
Conclusos
28/09/2022, 11:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/09/2022, 11:28
Anexos do LAUDO PERICIAL CONTÁBIL
28/09/2022, 02:07
Juntada LAUDO PERICIAL CONTÁBIL
28/09/2022, 02:03
Certifico que intimei o perito via contato telefônico (96) 99117-0593, o qual informou que estava com COVID e que irá entregar o laudo pericial no máximo em 10 dias.
09/09/2022, 08:40
Ficam os autos aguardando cumprimento da diligência determinada
02/09/2022, 10:01
Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria do Gabinete entre em contato com o perito para buscar maiores informações acerca do decurso de prazo para a entrega do laudo pericial, CERTIFICANDO-SE nos autos.Registre-se que o descumprimento do encargo pelo peri (...)
26/08/2022, 10:45
Decurso de Prazo
15/08/2022, 07:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/08/2022, 07:39
Certifico que aguarda-se prazo da entrega do Laudo.
13/07/2022, 11:30
Mandado
13/07/2022, 11:05
MANDADO JUDICIAL para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 06/07/2022
06/07/2022, 08:31
Em Atos do Juiz. Concedo a dilação de prazo, conferindo 20 (vinte) dias para entrega do Laudo (#188).Intime-se.Cumpra-se.
27/06/2022, 09:51
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
24/06/2022, 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/06/2022, 11:00
Manifestação Perito Solicitação de Prazo
16/06/2022, 17:35
Certifico que se aguarda prazo para a entrega do laudo pericial. Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias. Tudo em conformidade com a determinação proferida sob o MO#183, parte final.
23/05/2022, 09:54
Mandado
16/05/2022, 20:59
Certidão de regularização e aguarda-se cumprimento do mandado.
16/05/2022, 08:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 06/05/2022
06/05/2022, 08:56
Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte embargante.De fato, a exigência das DANFEs originais, constando o carimbo da fiscalização da Sefaz/AP, bem como a data do ingresso das mercadorias no Estado do Amapá, é prescindível para a análise do perito, porqua (...)
03/05/2022, 10:03
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando manifestação do perito
18/04/2022, 09:43
Faço os autos conclusos.
18/04/2022, 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/04/2022, 09:40
Petição da TELEFÔNICA BRASIL S/A reiterando a petição de evento nº 165.
12/04/2022, 16:42
Mandado
10/04/2022, 15:40
Intimação (Determinada diligência na data: 24/03/2022 14:11:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
08/04/2022, 06:01
Notificação (Determinada diligência na data: 24/03/2022 14:11:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
29/03/2022, 07:59
Em Atos do Juiz. Manifeste a parte Autora, evento #172, prazo de 5 dias.Cumpra-se.
24/03/2022, 14:11
Certifico que faço os autos conclusos.
14/03/2022, 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/03/2022, 08:48
Petição do Estado do Amapá - Manifestação em cumprimento à decisão de ordem n. 168.
13/03/2022, 12:26
Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/02/2022 11:21:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
08/03/2022, 09:29
MANDADO JUDICIAL para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 07/03/2022
07/03/2022, 11:57
Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/02/2022 11:21:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/03/2022, 11:55
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Réu e o Perito sobre a petição de ordem #165. Prazo do Perito 15 dias, prazo do Estado do Amapá 30 dias já computada a prerrogativa de prazo em dobro.Após, retornem os Autos para conclusão.Intimem-se. Cumpra-se
24/02/2022, 11:21
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
10/02/2022, 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/02/2022, 10:08
Petição da TELEFÔNICA BRASIL S/A manifestando-se sobre o requerimento apresentado pelo Ilmo. Perito Oficial na petição de evento nº 159.
08/02/2022, 14:09
Intimação (Determinação de Diligência na data: 17/01/2022 11:12:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
31/01/2022, 06:01
Notificação (Determinação de Diligência na data: 17/01/2022 11:12:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
21/01/2022, 08:50
Em Atos do Juiz. Vista á parte Autora para apresentar os documentos solicitados pelo perito no prazo de 15 dias.Intime-se. Cumpra-se.
17/01/2022, 11:12
Certifico que faço os autos conclusos.
14/01/2022, 09:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/01/2022, 09:30
Manifestação Perito
12/01/2022, 11:56
Certifico que o feito aguarda o prazo determinado.
14/12/2021, 10:39
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias.
10/12/2021, 09:13
Decurso de Prazo
24/11/2021, 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/11/2021, 11:54
Certifico que aguarda manifestação do perito.
27/10/2021, 12:11
Mandado
25/10/2021, 22:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 07/10/2021
07/10/2021, 13:08
Certifico que aguarda assinatura de documento, controle: 3983026.
07/10/2021, 08:41
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o perito judicial acerca da petição e documentos de ordem 147, no prazo de 15 dias.
05/10/2021, 13:03
Certifico que faço os autos conclusos.
01/10/2021, 07:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/10/2021, 07:30
Petição da TELEFÔNICA BRASIL S/A MANIFESTANDO-SE sobre o requerimento apresentado pelo Ilmo. Perito Oficial.
30/09/2021, 17:54
Certidão de regulamentação.
27/09/2021, 08:47
Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/09/2021 14:49:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
18/09/2021, 06:01
Faço o presente histórico para fechar movimento.
16/09/2021, 11:16
Petição do Estado do Amapá - em relação à manifestação do perito.
12/09/2021, 11:22
Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/09/2021 14:49:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/09/2021, 08:34
Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/09/2021 14:49:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/09/2021, 10:23
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca da manifestação do perito [ordem 138], no prazo comum de 10 dias.Cumpra-se.
03/09/2021, 14:49
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) manifestação Perito.
24/08/2021, 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/08/2021, 11:00
Aguarde-se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.
14/07/2021, 09:48
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias.Cumpra-se.
09/07/2021, 23:34
Conclusos.
28/06/2021, 19:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/06/2021, 19:55
Petição da Telefônica informando que enviou o documento remanescente ao Ilmo. Perito.
25/06/2021, 14:39
Intimação (deferimento na data: 24/05/2021 07:23:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
04/06/2021, 06:01
Notificação (deferimento na data: 24/05/2021 07:23:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
25/05/2021, 15:17
Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias a parte autora.
Intime-se.
24/05/2021, 07:23
Certifico que faço os autos conclusos.
10/05/2021, 14:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/05/2021, 14:18
Petição informando o envio de alguns documentos ao perito, bem como pugnando pela prorrogação de prazo em 15 dias para envio do restante.
07/05/2021, 17:12
Intimação (Determinação de Diligência na data: 11/04/2021 18:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
23/04/2021, 06:01
Notificação (Determinação de Diligência na data: 11/04/2021 18:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
13/04/2021, 10:45
Em Atos do Juiz. Informa o perito que não houve a entrega dos documentos solicitados pela parte autora para auxiliar a perícia.Indicou os documentos necessários e imprescindíveis para a complementação da perícia (ordem 122).Assim, concedo o prazo de 10 dias para a (...)
11/04/2021, 18:33
Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.
24/03/2021, 07:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/03/2021, 07:57
Faço juntada a estes autos do(s) manifestação do Perito.
01/03/2021, 09:52
Certifico que os autos aguardam laudo pericial.
10/02/2021, 16:24
Em Atos do Juiz. As partes informaram seus contatos para fins de participação da perícia, conforme requisitado pelo perito.Aguarde-se a perícia.Cumpra-se.
08/02/2021, 20:09
Autos conclusos.
08/02/2021, 13:26
Conclusão
08/02/2021, 13:26
INFORMAR os e-mails das procuradoras que estarão aptas a participar da reunião de início dos trabalhos periciais por videoconferência.
05/02/2021, 15:21
Intimação (deferimento na data: 20/01/2021 20:00:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
31/01/2021, 06:01
Aguardando manifestação da parte autora.
28/01/2021, 13:02
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora.
26/01/2021, 19:59
Autos conclusos.
26/01/2021, 09:58
Conclusão
26/01/2021, 09:58
petição
25/01/2021, 11:06
Certidão de regularização processual.
22/01/2021, 10:07
Intimação (deferimento na data: 20/01/2021 20:00:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
22/01/2021, 08:14
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 21/01/2021
21/01/2021, 15:30
Notificação (deferimento na data: 20/01/2021 20:00:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
21/01/2021, 08:48
Certifico que aguarda-se assinatura de alvará controle nº 3770479.
21/01/2021, 08:47
Em Atos do Juiz. Sobre a realização da perícia assim se manifestou o perito: Perícia marcada para o dia 05 de março de 2021, pontualmente as 17:00hs, através de vídeo conferência no aplicativo zoom meeting, link a ser disponibilizado às partes, cinco (...)
20/01/2021, 20:00
Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.
20/01/2021, 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/01/2021, 11:47
Certifico que os autos aguardam prazo, conforme MO 100.
15/01/2021, 09:56
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias.
14/01/2021, 16:00
Certifico que foi mantido contato telefônico através do número 9698121-6199, e a Secretária do Perito, Srª Neide informou que o Sr. Paulo Sérgio encontra-se de LUTO, pela perda de quatro membros da família no mês de dezembro/20, vítimas do corona vírus, e que por isso ainda não está em condições de voltar ao trabalho.
14/01/2021, 09:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/01/2021, 09:33
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do perito Paulo Sérgio Dias, através de telefone: 98121-6199 / 99971-3906 / 99125-7803 (Whatsapp).Cumpra-se.
20/12/2020, 21:38
Conclusos.
19/12/2020, 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/12/2020, 10:04
Em cumprimento ao presente mandado diligenciei, ao endereço informado nos dia 14 e 17/12/2020, e não encontrei o perito acima identificado. Sendo que no dia 14/12 falei com a senhora Larissa Duarte, a qual informou que o contador já havia saído, assim sendo, deixei notificação para que entrasse em contato com este oficial de justiça, o que não ocorrera. Retornei ao endereço no dia 17/12/2020 e falei com a senhora Renata Santana Pires, a qual informou que o perito encontra-se trabalhando em home office e que não estaria indo ao escritório. Ante o exposto e tendo em vista o início do recesso forense, devolvo o mandado, sem cumprimento de sua finalidade para as demais providências.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107
18/12/2020, 17:56
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
14/12/2020, 07:57
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 01/12/2020
03/12/2020, 14:36
Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.
01/12/2020, 08:40
Em Atos do Juiz. Honorários do perito realizado.Intime-se o perito Paulo Sérgio de Freitas Dias para marcar dia e hora para a realização da perícia, no prazo de 15 dias.
27/11/2020, 18:12
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
27/11/2020, 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/11/2020, 09:48
Comprova depósito de honorários periciais.
26/11/2020, 18:54
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2020 09:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
20/11/2020, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2020 09:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
10/11/2020, 18:58
Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 05 dias a parte embargante para depositar o valor referente aos honorários periciais ( ordem 72).
10/11/2020, 09:19
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
03/11/2020, 09:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/11/2020, 09:51
Apresentação de Informação Fiscal
03/11/2020, 09:49
Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.
28/10/2020, 08:40
Apresentar quesitos a serem respondidos pelo i. Perito Oficial e indicar assistente técnico.
27/10/2020, 14:57
Decurso de Prazo
27/10/2020, 08:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 10:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
03/10/2020, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 10:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/09/2020, 09:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 10:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/09/2020, 10:41
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 10:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
23/09/2020, 10:41
Nos termos da Portaria 001.2017, As partes poderão formular seus quesitos, bem como indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 dias.
23/09/2020, 10:40
Faço juntada a estes autos da Proposta de Honorários do Perito.
23/09/2020, 09:11
Certifico que aguarda a manifestação do perito
31/08/2020, 10:08
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
27/08/2020, 23:03
MANDADO JUDICIAL para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 12/08/2020
12/08/2020, 21:44
Em Atos do Juiz. Defiro a prova pericial contábil com a finalidae de demonstrar se houve o recolhimento, a tempo e modo, do ICMS-ST exigido sobre as operações autuadas (“documentos de origem”). Para tanto, a perícia contábil deverá analisar os livros fiscais em que as so (...)
05/08/2020, 15:05
Decurso de Prazo
04/08/2020, 12:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/08/2020, 12:50
Certifico que aguardo nprazo para a parte autora Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2020 18:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
03/08/2020, 08:46
Manifesta sobre a petição fazendária de evento nº 59, bem como reitera o pedido de produção de prova pericial contábil.
31/07/2020, 15:58
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2020 18:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
11/07/2020, 06:01
Aguarde-se o prazo de eventual recurso da parte autora.
10/07/2020, 19:30
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de eventual recurso da parte autora.
07/07/2020, 16:11
Manifestação
03/07/2020, 09:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/07/2020, 09:45
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2020 18:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/07/2020, 06:41
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2020 18:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/07/2020, 08:50
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2020 18:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
01/07/2020, 08:50
Em Atos do Juiz.
30/06/2020, 18:52
Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.
18/06/2020, 16:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/06/2020, 16:06
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.
18/06/2020, 14:06
Faço juntada a estes autos da decisão nos autos do AI N 0000683-81.2020.8.03.0000, o qual julgou prejudicado o agravo.
18/06/2020, 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/06/2020, 11:36
Faço juntada a estes autos da decisão nos autos do AI N 0000683-81.2020.8.03.0000, o qual julgou prejudicado o agravo.
29/05/2020, 12:32
Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2020 18:44:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/05/2020, 09:15
Notificação (Outras Decisões na data: 09/05/2020 18:44:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/05/2020, 18:46
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o requerido sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, observando-se o prazo em dobro.
09/05/2020, 18:44
EDs - TFN - sentença
27/03/2020, 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/03/2020, 11:24
Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/03/2020 20:30:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
21/03/2020, 06:01
Manifestação de Ciência de Sentença
16/03/2020, 09:42
Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/03/2020 20:30:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/03/2020, 07:52
Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/03/2020 20:30:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/03/2020, 08:09
Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/03/2020 20:30:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
11/03/2020, 08:09
Em Atos do Juiz.
10/03/2020, 20:30
Informar a interposição de agravo de instrumento.
06/03/2020, 17:13
Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.
03/03/2020, 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/03/2020, 12:09
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
03/03/2020, 11:27
Decurso de Prazo
03/03/2020, 10:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/03/2020, 10:36
Intimação (Indeferimento na data: 28/01/2020 09:24:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
08/02/2020, 06:01
Notificação (Indeferimento na data: 28/01/2020 09:24:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
29/01/2020, 11:32
Em Atos do Juiz. Pretende a parte embargante prova pericial contábil com vistas a demonstrar se houve o recolhimento, a tempo e modo, do ICMS-ST exigido sobre as operações autuadas (“documentos de origem”). Para tanto, a perícia contábil deverá analisar os livros fiscais (...)
28/01/2020, 09:24
Decurso de Prazo
28/01/2020, 08:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/01/2020, 08:23
Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:07:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/12/2019, 07:48
Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:07:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/12/2019, 09:30
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargado sobre a produção de prova pericial contábil, no prazo de 15 dias.
03/12/2019, 13:07
Petição - TFN - julgamento antecipado e especifica provas
19/11/2019, 17:23
Decurso de Prazo
19/11/2019, 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/11/2019, 08:57
Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 07:35:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).
25/10/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 07:35:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE MENDES MOREIRA
15/10/2019, 07:55
Em Atos do Juiz. Esclareço a SU que a determinação de suspensão do processo é no processo principal (execução fiscal).
Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
15/10/2019, 07:35
Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.
01/10/2019, 10:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/10/2019, 10:09
Nº único da Justiça 0033821-41.2017.8.03.0001 - Determinação judicial
01/10/2019, 10:08
Decurso de Prazo
01/10/2019, 10:07
Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 12:12:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/08/2019, 07:52
Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 12:12:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/08/2019, 12:16
Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos principais( 0033821-41.2017.8.03.0001).
Defiro a suspensão do processo de execução, tendo em vista a garantia do Juízo (penhora através do SISBACEN).
Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 30 dias.
14/08/2019, 12:12
Mudança de Classe Processual
14/08/2019, 11:10
Tombo em 08/08/2019.
12/08/2019, 07:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/08/2019, 07:17
Protocolo Nº 16418505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos anexos à inicial.
09/08/2019, 19:18
Protocolo Nº 16418500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos anexos à inicial.
09/08/2019, 19:17
Protocolo Nº 16418493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos anexos à inicial.
09/08/2019, 19:15
Protocolo Nº 16418488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos anexos à inicial.
09/08/2019, 19:12
Protocolo Nº 16418441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos anexos à inicial.
09/08/2019, 19:04
Protocolo Nº 16418426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos anexos à inicial.
09/08/2019, 19:01
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0033821-41.2017.8.03.0001 - Protocolo 1810578 - Protocolado(a) em 09-08-2019 às 18:53