Inválido 6056518-07.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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TJAP
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Data de Distribuição
28/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
30/04/2026, 12:53
Outras Decisões
30/04/2026, 09:29
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 07:39
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:06
Confirmada
20/04/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
19/04/2026, 21:53
Expedida/Certificada
19/04/2026, 20:04
Outras Decisões
17/04/2026, 08:16
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 07:25
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:52
Outras Decisões
23/03/2026, 09:09
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 22:16
Petição (Petição inicial)
04/03/2026, 22:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 03:38
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Definitivo
30/04/2026, 12:53
Outras Decisões
30/04/2026, 09:29
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 07:39
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:06
Confirmada
20/04/2026, 00:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Petição (Petição inicial)
19/04/2026, 21:53
Expedida/Certificada
19/04/2026, 20:04
Outras Decisões
17/04/2026, 08:16
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 07:25
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:52
Outras Decisões
23/03/2026, 09:09
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 22:16
Petição (Petição inicial)
04/03/2026, 22:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 03:38
Petição (Petição inicial)
09/12/2025, 20:06
Confirmada
28/11/2025, 09:46
Expedida/Certificada
28/11/2025, 08:41
Outras Decisões
27/11/2025, 13:43
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 14:57
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:30
Confirmada
30/10/2025, 00:04
Expedida/Certificada
29/10/2025, 07:32
Outras Decisões
24/10/2025, 07:31
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:29
Petição (Petição inicial)
24/09/2025, 13:00
Evolução da Classe Processual
24/09/2025, 11:37
Outras Decisões
24/09/2025, 08:12
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 15:56
Desarquivamento
10/09/2025, 15:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/09/2025, 10:21
Definitivo
20/08/2025, 16:54
Arquivamento
20/08/2025, 08:37
Conclusão (para decisão)
19/08/2025, 09:41
Decurso de Prazo
18/08/2025, 11:39
Confirmada
07/08/2025, 01:21
Expedida/Certificada
06/08/2025, 16:16
Outras Decisões
06/08/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 12:49
Recebimento
06/08/2025, 11:45
Documento (Decisão)
06/08/2025, 11:45
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2025, 10:17
Petição (Petição inicial)
16/05/2025, 10:23
Confirmada
16/05/2025, 08:29
Expedida/Certificada
08/05/2025, 15:18
Ato ordinatório
08/05/2025, 15:18
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:46
Petição (Recurso inominado)
07/05/2025, 16:45
Confirmada
22/04/2025, 10:24
Confirmada
22/04/2025, 09:55
Expedida/Certificada
21/04/2025, 22:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/04/2025, 22:08
Conclusão (para julgamento)
20/03/2025, 13:12
Petição (Contra-razões)
19/03/2025, 10:06
Confirmada
17/03/2025, 09:28
Expedida/Certificada
16/03/2025, 20:59
Outras Decisões
16/03/2025, 20:59
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 14:07
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2025, 08:33
Confirmada
20/02/2025, 09:45
Confirmada
18/02/2025, 13:16
Expedida/Certificada
18/02/2025, 12:05
Improcedência
18/02/2025, 12:05
Conclusão (para julgamento)
16/01/2025, 11:54
Petição (Contestação)
16/01/2025, 09:46
Confirmada
12/11/2024, 08:54
Expedida/Certificada
11/11/2024, 21:39
Mero expediente
11/11/2024, 21:39
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 08:35
Inclusão no Juízo 100% Digital
28/10/2024, 10:01
Distribuição (sorteio)
28/10/2024, 10:01