Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000936-90.2025.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000936-90.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 13:25

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000936-90.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELDER DA SILVA CARVALHO DECISÃO Processo migrado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Trata-se de ação penal militar em desfavor de CAP ELDER DA SILVA CARVALHO. Apresentado pela defesa o rol de testemunhas (#87), designe-se audiência para sua oitiva. Expeça-se o necessário. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

08/06/2026, 19:57

Expedida/Certificada

13/05/2026, 14:48

Petição (Petição inicial)

11/05/2026, 12:24

Expedida/Certificada

05/05/2026, 13:53

Expedição de documento

03/05/2026, 22:07

Outras Decisões

03/05/2026, 22:07

Ato ordinatório

29/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:38

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 10:56

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:40

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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Petição (Alegações finais)

Expedida/Certificada

Petição (Petição inicial)

Expedida/Certificada

Expedição de documento

Outras Decisões

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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