Procedimento Comum Cível 0061604-42.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0061604-42.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0061604-42.2016.8.03.0001. AUTOR: CECILIA LEMOS LAU REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária das varas de competências cível e fazendária da Comarca de Macapá. Compulsando os autos, verifico que ocorreu o trânsito em julgado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias. Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo. Intimem-se. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0061604-42.2016.8.03.0001. AUTOR: CECILIA LEMOS LAU REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária das varas de competências cível e fazendária da Comarca de Macapá. Compulsando os autos, verifico que ocorreu o trânsito em julgado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias. Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo. Intimem-se. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

21/04/2026, 17:37

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:37

Publicação

30/03/2026, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0061604-42.2016.8.03.0001. AUTOR: CECILIA LEMOS LAU REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Concedo o prazo adicional de 10 dias para apresentação do pedido de cumprimento de sentença. Em caso de inércia da parte interessada, arquivem-se. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

27/03/2026, 00:00

Outras Decisões

26/03/2026, 12:04

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 06:25

Petição (Petição inicial)

24/03/2026, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CECILIA LEMOS LAU REU: ESTADO DO AMAPA Em cumprimento à Decisão ID: 25920875 e nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios deste juízo, os autos aguardarão manifestação da parte interessada, sobre o cumprimento da sentença por até 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. ANTONIA BRUNA DE SOUSA NUNES 45477 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0061604-42.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Regularidade Formal, Adicional de Insalubridade]

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:53

Outras Decisões

21/01/2026, 09:30

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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