Agravo em Recurso Especial 0051628-40.2018.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0051628-40.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757428/2025

20/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 757428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 477870/2025 - EDcl no AgInt no

19/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477870 - EDcl no AgInt no AREsp 2781645 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00477870/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781645/AP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:09

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477870/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781645/AP

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para STATUS PRODUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 477870/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2709.

09/06/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 477870/2025 -

30/05/2025, 00:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757428/2025

Protocolizada Petição 757428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 477870/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477870 - EDcl no AgInt no AREsp 2781645 - Publicação prevista para 19/08/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00477870/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781645/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477870/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781645/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para STATUS PRODUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 477870/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2709.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 477870/2025 -

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