Procedimento Comum Cível 0058949-97.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0058949-97.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058949-97.2016.8.03.0001. REQUERENTE: DURVAL MENDES DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando o decurso do prazo de suspensão neste feito, manifeste-se o autor promovendo andamento regular no prazo d 15 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DURVAL MENDES DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou suspensão dos autos. 18 de setembro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0058949-97.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Regularidade Formal, Adicional de Insalubridade]

19/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/04/2025, 14:47

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 09:36:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025, 09:36

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/04/2025, 08:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

04/04/2025, 08:29

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 283 TRANSITOU EM JULGADO em 04/04/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/04/2025, 08:29

Certifico que o acórdão registrado em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

02/04/2025, 20:52

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 290.

02/04/2025, 09:15

Certifico que o movimento de ordem nº 293 foi salvo indevidamente.

02/04/2025, 09:14

Este movimento foi cancelado pelo movimento 294. Acórdão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

02/04/2025, 09:13

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/01/2025 17:51:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45442) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/04/2025, 09:13

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/01/2025 17:51:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 45442) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA, por: 45442) THAYANE TEREZA GUEDES TUMA

02/04/2025, 09:13

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/01/2025 17:51:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Auxiliar Réu).

15/02/2025, 06:01

Documentos

PETIÇÃO

•26/06/2019, 11:55

PROCURAÇÃO

•26/06/2019, 11:55

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 09:36:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 283 TRANSITOU EM JULGADO em 04/04/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que o acórdão registrado em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 290.

Certifico que o movimento de ordem nº 293 foi salvo indevidamente.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 294. Acórdão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/01/2025 17:51:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45442) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/01/2025 17:51:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Auxiliar Réu).

Todas as movimentações(305)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 09:36:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 283 TRANSITOU EM JULGADO em 04/04/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que o acórdão registrado em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 290.

Certifico que o movimento de ordem nº 293 foi salvo indevidamente.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 294.* Acórdão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/01/2025 17:51:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45442) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/01/2025 17:51:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Auxiliar Réu).

Este movimento foi cancelado pelo movimento 294. Acórdão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025