Apelação Cível 0058949-97.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

DURVAL MENDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

04/04/2025, 08:30

xpedição de Certidão.

04/04/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 08:29

Publicado Acórdão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 20:52

xpedição de Certidão.

02/04/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual 80498996

02/04/2025, 09:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2025, 06:01

Publicado Acórdão em 06/02/2025.

06/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:24

Recebidos os autos

03/02/2025, 08:22

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

04/04/2025, 08:30

xpedição de Certidão.

04/04/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 08:29

Publicado Acórdão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/04/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•20/12/2018, 10:32

TipoProcessoDocumento#36

•26/06/2019, 11:55

02/04/2025, 20:52

xpedição de Certidão.

02/04/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual 80498996

02/04/2025, 09:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2025, 06:01

Publicado Acórdão em 06/02/2025.

06/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:24

Recebidos os autos

03/02/2025, 08:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

31/01/2025, 17:56

mbargos de Declaração Acolhidos

31/01/2025, 17:51

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:48

Conclusos para julgamento.

31/01/2025, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.

31/01/2025, 14:36

xpedição de Certidão.

31/01/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 13:59

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024, 17:05

xpedição de Certidão.

11/12/2024, 16:37

xpedição de Certidão.

11/12/2024, 08:58

Retirada de pauta

10/12/2024, 11:45

Publicado Pauta de Julgamento em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 15:10

xpedição de Certidão.

19/11/2024, 12:17

Recebidos os autos

19/11/2024, 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/11/2024, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 14:20

Recebidos os autos

16/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão.

16/09/2024, 12:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

16/09/2024, 09:18

xpedição de Certidão.

16/09/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2024, 06:01

Juntada de Contra-razões

12/09/2024, 14:13

Publicado DSPACHO em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 08:37

Recebidos os autos

06/09/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2024, 06:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

05/09/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:21

Recebidos os autos

03/09/2024, 08:47

Conclusos para despacho.

03/09/2024, 08:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

02/09/2024, 12:04

xpedição de Certidão.

02/09/2024, 12:04

Recurso Distribuído

02/09/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2024, 10:08

Juntada de mbargos de declaração

30/08/2024, 16:30

Publicado Acórdão em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:08

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/08/2024, 12:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

27/08/2024, 12:16

Recebidos os autos

12/08/2024, 11:13

Conclusos para julgamento.

12/08/2024, 11:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

12/08/2024, 09:09

xpedição de Certidão.

12/08/2024, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 09:36

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 17:13

xpedição de Certidão.

22/07/2024, 07:40

Recebidos os autos

22/07/2024, 07:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/07/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2024, 08:43

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão.

10/04/2024, 13:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

10/04/2024, 07:56

xpedição de Certidão.

10/04/2024, 07:55

Decorrido prazo de PART RÉ

10/04/2024, 07:54

xpedição de Certidão.

02/04/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2024, 06:01

Publicado DSPACHO em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:52

Recebidos os autos

10/01/2024, 09:50

Conclusos para decisão.

10/01/2024, 09:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

09/01/2024, 13:45

xpedição de Certidão.

09/01/2024, 13:45

Recebidos os autos

09/01/2024, 12:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/01/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 20:07

Recebidos os autos

21/09/2023, 10:55

Conclusos para decisão.

21/09/2023, 10:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

20/09/2023, 12:51

xpedição de Certidão.

20/09/2023, 12:50

Recebidos os autos

20/09/2023, 12:47

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

20/09/2023, 11:14

Recurso Distribuído

20/09/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 11:00

TipoProcessoDocumento#36

•10/09/2019, 11:26

TipoProcessoDocumento#62

•28/06/2023, 10:51

TipoProcessoDocumento#63

•08/01/2024, 20:07

TipoProcessoDocumento#63

•07/03/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#63

•19/07/2024, 08:43

TipoProcessoDocumento#74

•27/08/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#63

•05/09/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#63

•18/11/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#74

•31/01/2025, 17:51