Apelação Cível 0020499-80.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 553.223,36

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

MAINAR VASCONCELOS MOURAO FILHO

CPF

Autor

MARCOS DE FREITAS MOURAO

CPF

Autor

MATHEUS DE FREITAS MOURAO

CPF

Autor

GERSON SOUZA DE FREITAS

CPF

Autor

MARCELL DE FREITAS MOURAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267·CPF·Representa: Autor

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573·CPF·Representa: Réu

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP 1702·CPF·Representa: Réu

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MAINAR VASCONCELOS MOURAO FILHO

CPF

Autor

MARCOS DE FREITAS MOURAO

CPF

Autor

MATHEUS DE FREITAS MOURAO

CPF

Autor

GERSON SOUZA DE FREITAS

CPF

Autor

MARCELL DE FREITAS MOURAO

CPF

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ

Reu

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CRISTINA NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267·CPF·Representa: Autor

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573·CPF·Representa: Réu

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP 1702·CPF·Representa: Réu

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199·CPF·Representa: Réu

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/05/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:07

Publicado Ato ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de recurso especial

07/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:08

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/05/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:07

Publicado Ato ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2019, 07:56

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2019, 08:11

07/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/02/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/02/2026, 20:58

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:12

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 14:20

Publicado Acórdão em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 01:14

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:31

Conhecido o recurso de MAINAR VASCONCELOS MOURAO FILHO - CPF: 225.923.002-44 (APELANTE), GERSON SOUZA DE FREITAS - CPF: 802.286.312-20 (APELANTE), MARCELL DE FREITAS MOURAO - CPF: 008.610.582-59 (APELANTE) e MARCOS DE FREITAS MOURAO - CPF: 025.327.422-24 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 22:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2025, 22:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 17:09

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 14:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

01/10/2025, 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

15/09/2025, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 16:58

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 10:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:25

Recebidos os autos

01/08/2025, 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2025, 08:23

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2019, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2019, 23:39

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2020, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2020, 20:13

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2020, 21:11

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2020, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2020, 19:10

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2020, 21:15

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2021, 18:43

TipoProcessoDocumento#64

•04/03/2021, 14:31

TipoProcessoDocumento#36

•05/03/2021, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•29/03/2021, 19:55

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2021, 11:33

Todos os documentos(45)

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2019, 07:56

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2019, 08:11

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2019, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2019, 23:39

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2020, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2020, 20:13

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2020, 21:11

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2020, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2020, 19:10

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2020, 21:15

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2021, 18:43

TipoProcessoDocumento#64

•04/03/2021, 14:31

TipoProcessoDocumento#36

•05/03/2021, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•29/03/2021, 19:55

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2021, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2021, 15:59

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2021, 18:17

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2021, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•29/03/2022, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2022, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•22/06/2022, 18:03

TipoProcessoDocumento#64

•24/01/2023, 18:12

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2023, 13:14

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2023, 15:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2023, 15:11

TipoProcessoDocumento#64

•08/11/2023, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•19/04/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#36

•23/05/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 19:21

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2024, 18:00

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 05:33

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2024, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#62

•08/05/2025, 11:25

TipoProcessoDocumento#62

•04/06/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#74

•11/12/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#74

•11/12/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#63

•28/01/2026, 12:06

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 13:36

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 13:36

TipoProcessoDocumento#216

•07/04/2026, 13:19