Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
APELANTE: ESTADO DO AMAPA/
APELADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Amapá contra sentença proferida pelo Juízo da 5.ª Vara Cível e de Fazenda Públi
30/09/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
APELANTE: ESTADO DO AMAPA/
APELADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Amapá contra sentença proferida pelo Juízo da 5.ª Vara Cível e de Fazenda Públi
30/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
APELANTE: ESTADO DO AMAPA/
APELADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto no ID 3484213. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
APELANTE: ESTADO DO AMAPA/
APELADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto no ID 3484213. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK
21/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de embargos de declaração oposto pelo Estado
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de embargos de declaração oposto pelo Estado
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do A
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do A
03/04/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 08:13
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - D.P.MARQUES BATISTA EIRELI-ME - emitido(a) em 29/05/2024
29/05/2024, 13:11
Nos termos do art. 4º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2024, procedo com a renovação da diligência, uma vez que foi indicado novo endereço para tal fim.
29/05/2024, 13:09
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação
06/05/2024, 11:04
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 13:17:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
30/04/2024, 08:15
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 13:17:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/04/2024, 13:18
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte Exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 116/117 (totalmente infrutífera).
29/04/2024, 13:17
Documentos
Intimação
•30/09/2025, 00:00
Intimação
•30/09/2025, 00:00
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
APELANTE: ESTADO DO AMAPA/
APELADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto no ID 3484213. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
APELANTE: ESTADO DO AMAPA/
APELADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto no ID 3484213. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de embargos de declaração oposto pelo Estado
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de embargos de declaração oposto pelo Estado
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do A
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036641-28.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: D. P. MARQUES BATISTA LTDA, DIANE PAULA MARQUES BATISTA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do A
03/04/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 08:13
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - D.P.MARQUES BATISTA EIRELI-ME - emitido(a) em 29/05/2024
29/05/2024, 13:11
Nos termos do art. 4º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2024, procedo com a renovação da diligência, uma vez que foi indicado novo endereço para tal fim.
29/05/2024, 13:09
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação
06/05/2024, 11:04
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 13:17:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
30/04/2024, 08:15
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 13:17:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/04/2024, 13:18
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte Exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 116/117 (totalmente infrutífera).
29/04/2024, 13:17
Mandado
26/04/2024, 08:35
em cumprimento ao r. mandado, no dia 23.04.2024, às 11h55, no endereço indicado: Rua Hildemar Maia, 1843, Santa Rita e lá estando falei com o funcionário da Farmácia do Trabalhador, de prenome Ronald, o qual informou que desconhece a a requerida e o proprietário é o senhor Fábio Cardoso, e no alvará de funcionamento consta: Meireles & Cardoso Ltda; no outro ponto comercial funciona Morena Tucuju, alvará de funcionamento: Razão Social: Ariana Nascimento de Almeida, falei com a referida senhora, a qual disse que não conhece Diane Paula Marques Batista. Acrescentou que a proprietária do imóvel é a senhora Maria José e nos apartamentos, nos altos, residem: Flávia e Júlio.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147
25/04/2024, 13:31
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - D.P.MARQUES BATISTA EIRELI-ME - emitido(a) em 10/04/2024
10/04/2024, 10:29
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA - emitido(a) em 10/04/2024
10/04/2024, 10:29
Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da diligência, uma vez que foi indicado novo endereço para tal fim.
10/04/2024, 10:25
Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação por oficial de justiça.
12/03/2024, 12:38
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 14:53:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
08/03/2024, 08:15
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 14:53:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/03/2024, 14:53
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos, evento nº 108.
07/03/2024, 14:53
Não encontrada.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145
28/02/2024, 09:38
Certidão de finalização do movimento de evento 104com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 106.
08/02/2024, 12:40
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA - emitido(a) em 08/02/2024
08/02/2024, 12:39
Manifestação do Estado - Pedido de citação em novos endereços
23/01/2024, 11:32
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:11:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
23/01/2024, 07:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:11:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/01/2024, 12:46
Em Atos do Juiz. O aviso de recebimento juntado no evento n. 73 foi assinado por terceiro sendo, inválida, portanto, a citação das executadas. Desse modo, determino a intimação do exequente para que cumpra determinação de evento n. 96, sob pena de desconstituição (...)
23/12/2023, 15:11
Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição em evento 99.
04/12/2023, 07:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/12/2023, 07:47
Manifestação do Estado
09/11/2023, 09:54
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 14:11:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
01/11/2023, 08:27
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 14:11:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
31/10/2023, 07:52
Em Atos do Juiz. As executadas ainda não foram citadas, sendo assim, intime-se o Estado do Amapá para que promova a citação das partes para, posteriormente, ser efetivada a conversão do arresto em penhora.
27/09/2023, 14:11
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
12/09/2023, 08:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/09/2023, 08:07
Manifestação do Estado - Pedido de transferência de valores para a conta do Estado
24/07/2023, 15:54
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 11:36:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
24/07/2023, 12:45
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 11:36:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/07/2023, 11:36
Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, proceder à citação do executado.
24/07/2023, 11:36
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000122/2023 de 07/07/2023.
15/07/2023, 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.
07/07/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000122/2023
06/07/2023, 18:24
Rotinas processuais (01/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023
01/07/2023, 10:57
Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.
01/07/2023, 10:57
Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa Sisbajud, que localizou apenas R$ 220,33 pertencentes à executada para ser bloqueado
01/07/2023, 10:56
Certifico que a solicitação de bloqueio em nome de DIANE PAULA MARQUES BATISTA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230005516069
Certifico, ainda, que a solicitação de bloqueio em nome de D.P.MARQUES BATISTA EIRELI-ME restou infrutífera, com a informação de que a executada não possui relação com nenhuma instituição financeira.
24/04/2023, 09:44
Certifico que remeto os autos ao gabinete para consulta no Sistema Sisbajud no valor atualizado no evento n. 78 (R$ 80.727,80) em nome de D. P. MARQUES BATISTA EIRELI - ME (CNPJ: 18.810.632/0001-86) e DIANE PAULA MARQUES BATISTA (CPF: 749.688.072-87).
17/02/2023, 10:48
Em Atos do Juiz. Considero o requerimento contido no evento n. 78 como pedido de arresto de bens, uma vez que os executados não foram encontrados para citação. Conforme o art. 830 do NCPC, se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tanto (...)
16/11/2022, 12:49
Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 78
26/10/2022, 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/10/2022, 10:53
Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud - Bens.
01/09/2022, 12:21
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 10:24:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
31/08/2022, 08:45
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 10:24:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/08/2022, 10:24
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
30/08/2022, 10:24
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré. (MO 73)
03/06/2022, 08:42
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR de CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA - emitido(a) em 24/08/2021.
17/05/2022, 09:39
REQUER NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS INDICADOS
16/05/2022, 11:29
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 09:48:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
03/05/2022, 08:57
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 09:48:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/05/2022, 09:48
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 68.
02/05/2022, 09:48
Mandado
28/04/2022, 17:00
Mandado
27/04/2022, 17:49
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA, D.P.MARQUES BATISTA EIRELI-ME - emitido(a) em 04/04/2022
04/04/2022, 12:02
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA, D.P.MARQUES BATISTA EIRELI-ME - emitido(a) em 04/04/2022
04/04/2022, 12:02
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação em nome das requeridas nos seguintes endereço:1. Rua Nilton Cardoso, 1299, Congos, Macapá/AP, 68904386;2. Rua Jovino Dinoá, 4060, Beirol, Macapá/AP, 68902030.
30/03/2022, 19:09
Certifico que faço os autos conclusos
17/03/2022, 10:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/03/2022, 10:40
Certifico que os autos aguardam prazo.
17/03/2022, 10:40
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação por Oficial
15/03/2022, 11:02
Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:56:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
15/03/2022, 08:25
Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:56:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/03/2022, 13:55
Certifico que em consulta aos documentos da secretaria, até a presente data não houve retorno do AR referente a carta expedida em ordem nº 31.
14/03/2022, 13:55
Certifico que encaminho o feito a secretaria única das varas cíveis para que proceda com a juntada do aviso de recebimento da carta expedida no evento n. 31.
22/02/2022, 07:12
Em Atos do Juiz. O processo tramitará na modalidade juízo digital, conforme adesão informada no evento n. 52.Ademais, determino que a secretaria única das varas cíveis para que proceda com a juntada do aviso de recebimento da carta expedida no evento n. 31.Apó, inti (...)
15/02/2022, 21:56
Certifico que faço os autos conclusos.
11/02/2022, 09:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/02/2022, 09:13
Petição do Estado do Amapá - Manifestação sobre juízo 100% digital - Pedido de juntada de aviso de recebimento.
03/02/2022, 10:09
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 12:23:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
03/02/2022, 08:31
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
03/02/2022, 07:51
Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 12:23:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/02/2022, 14:11
Certifico que até a presente data, não consta AR a ser juntada nestes autos, disponível na pasta de DOCUMENTOS A SEREM JUNTADOS.
27/01/2022, 09:35
Em Atos do Juiz. À secretaria única das varas cíveis para que proceda com a juntada do aviso de recebimento da carta expedida no evento n. 31. Após, intime-se a parte exequente para que informe se possui interesse em aderir ao JUÍZO 100% DIGITAL, para que o fei (...)
19/01/2022, 12:23
Certifico que faço os autos conclusos.
14/01/2022, 10:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/01/2022, 10:24
REQUER JUNTADA A.R.
22/12/2021, 11:04
Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:58:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
16/12/2021, 09:54
Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:58:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/12/2021, 09:17
Em Atos do Juiz. MODIFICAR PARA EXECUÇÃO FISCAL.Reitere-se a intimação à Fazenda Pública Estadual para que, no prazo de dez dias, proceda à citação dos executados.
10/12/2021, 17:58
Decurso de Prazo
08/11/2021, 08:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/11/2021, 08:07
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 12:16:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
19/10/2021, 09:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 12:16:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO
18/10/2021, 12:16
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 35.
18/10/2021, 12:16
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA - emitido(a) em 24/08/2021.
18/10/2021, 12:15
Certifico que a Carta de movimento eletrônico 30, foi encaminhada por Correios código de rastreio BR 480172970BR.
18/10/2021, 12:06
Certifico que a Carta de movimento eletrônico 30, foi encaminhada por Correios código de rastreio BR 480172970
10/09/2021, 10:02
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA foi encaminhada via Correios com código de rastreio BR480171957BR.
02/09/2021, 12:12
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA - emitido(a) em 24/08/2021
24/08/2021, 23:14
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA - emitido(a) em 24/08/2021
24/08/2021, 23:13
Em Atos do Juiz. Defiro, por ora, a expedição de carta de citação, conforme solicitado pelo Estado do Amapá no evento n. 26, nos seguintes endereços: 1. Rua Nilton Cardoso, 1299, Congos, Macapá/AP, 68904386;2. Rua Jovino Dinoá, 4060, Beirol, Macapá/AP,& (...)
20/08/2021, 00:21
Certifico que faço os autos conclusos.
02/08/2021, 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/08/2021, 11:47
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação Postal
28/07/2021, 11:57
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 11:58:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
27/07/2021, 08:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 11:58:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO
26/07/2021, 11:58
Nos termos da Portaria 001/2017, intmar a parte autora, acerca da pesquisa do MO 22, no prazo de 10(dez) dias.
26/07/2021, 11:58
Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa de endereços da executada.
21/07/2021, 16:01
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo:
20210002619598
Data/hora do Protocolamento:
22 JUN 2021 15:14
22/06/2021, 15:15
Certidão de regularização.
09/06/2021, 11:07
Certifico que ainda não houve devolução do AR da carta expedida em mov. 6.
17/05/2021, 10:44
Certifico que encaminho os autos para a consulta ao sistema SISBAJUD, com o fito de localizar o endereço atualizado da corresponsável legal da Executada, DIANE PAULA MARQUES BATIST.
22/04/2021, 10:05
REQUER SISBAJUD PARA LOCALIZAR ENDEREÇO
21/04/2021, 09:11
Intimação (Indeferimento na data: 27/03/2021 02:11:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
07/04/2021, 08:40
Notificação (Indeferimento na data: 27/03/2021 02:11:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO
06/04/2021, 08:29
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação postal em Avenida 03, 2087, C, Marabaixo, Macapá/AP, CEP: 68907503, pois em evento n. 7 o oficial de justiça certificou que a executada não reside no local e ninguém a conhece, segundo informações do morador do Kit (...)
27/03/2021, 02:11
Conclusos.
10/03/2021, 10:26
Conclusão
10/03/2021, 10:26
Pedido de Citação Postal
09/03/2021, 17:03
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 10:08:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
09/03/2021, 08:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 10:08:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO
08/03/2021, 10:09
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da diligência negativa, certificada pelo Oficial de Justiça (M.O 7).
08/03/2021, 10:08
Mandado
07/03/2021, 20:38
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - D.P.MARQUES BATISTA EIRELI-ME - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021, 14:07
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - DIANE PAULA MARQUES BATISTA - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021, 14:03
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. F (...)
03/02/2021, 11:21
Tombo em 18/12/2020.
18/12/2020, 21:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/12/2020, 21:08
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2236427 - Protocolado(a) em 30-10-2020 às 15:08