Agravo em Recurso Especial 0000697-43.2017.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE MATIAS ANTUNES

CPF

Autor

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA

CPF

Reu

MARIA COSTA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:40

Conheço do agravo de JOSE MATIAS ANTUNES para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/02/2026, 09:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/01/2026, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:40