Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REU: OLIVEIR
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005390-60.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REU: OLIVEIRA CALCADOS IND., DISTRIBUICAO LTDA Nos ter
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO AR NEGATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0005390-60.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REU: OLIVEIRA CALCADOS IND., DISTRIBUICAO LTDA Certifico
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO - CONSULTA INFOJUD IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0005390-60.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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21/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/10/2024, 14:22
Em Atos do Juiz. Sobre o retorno dos autos. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias.
15/10/2024, 18:46
Certifico que faço os autos conclusos.
14/10/2024, 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/10/2024, 10:51
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 09:14:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2024, 09:13
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/10/2024, 08:50
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
04/10/2024, 08:48
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 252 TRANSITOU EM JULGADO em 04/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
04/10/2024, 08:48
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido na data: 09/09/2024 22:45:14 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/09/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.
12/09/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000166/2024
11/09/2024, 20:45
Documentos
PETIÇÃO
•07/04/2021, 10:34
PROCURAÇÃO
•07/04/2021, 10:34
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REU: OLIVEIRA CALCADOS IND., DISTRIBUICAO LTDA Certifico
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO - CONSULTA INFOJUD IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0005390-60.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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21/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/10/2024, 14:22
Em Atos do Juiz. Sobre o retorno dos autos. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias.
15/10/2024, 18:46
Certifico que faço os autos conclusos.
14/10/2024, 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/10/2024, 10:51
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 09:14:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2024, 09:13
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/10/2024, 08:50
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
04/10/2024, 08:48
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 252 TRANSITOU EM JULGADO em 04/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
04/10/2024, 08:48
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido na data: 09/09/2024 22:45:14 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/09/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.
12/09/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000166/2024
11/09/2024, 20:45
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido na data: 09/09/2024 22:45:14 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
11/09/2024, 15:20
Acórdão (09/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024
11/09/2024, 12:07
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido na data: 09/09/2024 22:45:14 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
11/09/2024, 12:06
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido na data: 09/09/2024 22:45:14 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
11/09/2024, 12:05
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
10/09/2024, 09:33
CÂMARA ÚNICA
10/09/2024, 08:57
Em Atos do Desembargador.
09/09/2024, 22:45
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:52:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2024, 08:52
Conclusão
09/09/2024, 08:52
GABINETE 09
06/09/2024, 12:14
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
06/09/2024, 12:14
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK - Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS.
06/09/2024, 09:54
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.
22/08/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000152/2024
21/08/2024, 21:54
Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024
21/08/2024, 19:24
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00
21/08/2024, 19:22
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
19/08/2024, 14:35
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
16/08/2024, 11:27
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.
01/08/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000137/2024
31/07/2024, 20:02
Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024
31/07/2024, 17:44
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00
31/07/2024, 17:42
Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 235.
29/07/2024, 10:58
Manifestação - DPE/AP
29/07/2024, 09:18
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
26/07/2024, 12:37
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
26/07/2024, 08:00
CÂMARA ÚNICA
25/07/2024, 08:40
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
24/07/2024, 21:00
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:17:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/07/2024, 08:17
Conclusão
24/07/2024, 08:17
.
23/07/2024, 15:55
GABINETE 09
23/07/2024, 12:06
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.
23/07/2024, 12:05
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.
22/07/2024, 08:54
Decurso de Prazo para parte ré em 19/07/2024.
22/07/2024, 08:53
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 11:11:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/07/2024, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.
04/07/2024, 10:43
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 11:11:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
03/07/2024, 09:46
Registrado pelo DJE Nº 000116/2024
02/07/2024, 16:23
DESPACHO (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024
02/07/2024, 12:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 11:11:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
02/07/2024, 12:10
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 11:11:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
02/07/2024, 12:09
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação constante no mov. 213.
02/07/2024, 12:08
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
02/07/2024, 09:06
CÂMARA ÚNICA
01/07/2024, 14:51
Em Atos do Desembargador. Considerando que o REsp. 2.030.466/AP não foi conhecido no âmbito do STJ, a tese fixada no IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18/TJAP) segue inalterada.Desse modo, determino:1- Levante-se a suspensão do feito;2- Tendo em vista o longo tempo de suspen (...)
01/07/2024, 11:11
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 08:57:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/06/2024, 08:57
Conclusão
27/06/2024, 08:57
GABINETE 09
26/06/2024, 11:01
Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão, transitada em julgado, pelo não conhecimento com base no art. 932, III, do CPC/2015 c/c o art. 255, § 4º, I, do RISTJ, já foi devolvido a esta Corte em 21/06/2024.
26/06/2024, 11:01
Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 06/05/2024 02:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
03/06/2024, 08:07
Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 03/04/202417:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243923/2024 (85), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
15/04/2024, 10:22
Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 15/02/2024 13:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES com consulta acerca de eventual prevenção (51) , razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
23/02/2024, 07:54
Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (17/10/2023), verifiquei que o processo IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3) - 29/09/2023 11:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984154/2023 (85), razão pela qual este efeito continua suspenso.
05/02/2024, 08:36
Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (17/10/2023), verifiquei que o processo IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3) - 29/09/2023 11:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984154/2023 (85), razão pela qual este efeito continua suspenso.
17/10/2023, 08:58
verifiquei que o processo IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3) - 22/06/2023 14:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (51), razão pela qual este efeito continua suspenso.
31/08/2023, 10:52
Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 22/06/202314:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
17/07/2023, 12:21
Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi julgado na 801ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022, com Acórdão (MOV. 140, do IRDR) publicado no DJE nº 000099/2022, em 03/06/2022 (MOV. 146), com oposição de RECURSO ESPECIAL (MOV. 173), já contrarrazoado (MOV. 177), no aguardo da admissibilidade ou não do recurso, razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
07/03/2023, 12:51
Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi julgado na 801ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022, com Acórdão (MOV. 140, do IRDR) publicado no DJE nº 000099/2022, em 03/06/2022 (MOV. 146), com oposição de RECURSO ESPECIAL (MOV. 173), já contrarrazoado (MOV. 177), no aguardo da admissibilidade ou não do recurso, razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
16/09/2022, 11:44
Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi levado a julgamento na Sessão Ordinária nº 801 do Pleno do TJAP do dia 04/05/2022 (MOV. 134, do IRDR), com acórdão proferido (MOV. 140), publicado no DJE em 03/06/2022 (MOV. 146), estando na fase de intimações, razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
20/06/2022, 10:24
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
28/01/2022, 12:33
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2022 em 19/01/2022.
19/01/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000011/2022
18/01/2022, 19:27
DECISÃO (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022
17/01/2022, 21:12
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:18:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
10/12/2021, 08:22
CÂMARA ÚNICA
07/12/2021, 11:10
Em Atos do Desembargador. O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18), com o seguinte tema: “interpreta (...)
03/12/2021, 14:02
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:17:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/10/2021, 14:17
Conclusão
21/10/2021, 14:17
GABINETE 09
18/10/2021, 19:00
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
18/10/2021, 18:59
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:24:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/09/2021, 17:24
CÂMARA ÚNICA
30/08/2021, 10:11
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. Apelado: OLIVEIRA CALÇADOS IND., DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP.
30/08/2021, 09:37
PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0001283-68.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2544299 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 15:26
30/08/2021, 09:36
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 15:26:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/08/2021, 15:26
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/08/2021, 11:52
Certifico que remeto ao tjap.
26/08/2021, 11:51
Em Atos do Juiz. Diante de apresentação de recurso, encaminhem-se os autos ao TJAP.
24/08/2021, 10:17
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
12/08/2021, 08:06
Recurso de Apelação - DPE/AP
10/08/2021, 12:10
Certifico que faço os autos conclusos.
10/08/2021, 08:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/08/2021, 08:19
MANIFESTAÇÃO
09/08/2021, 08:24
Decurso de Prazo via DJE.
06/08/2021, 08:17
Decurso de Prazo via DJE.
05/08/2021, 08:29
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/07/2021, 06:01
Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021680836.
22/07/2021, 12:27
Certifico que aguarda resposta de ofício Nº: 3910815
15/07/2021, 08:25
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000123/2021
14/07/2021, 18:49
Nº: 3910815, INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador ) - emitido(a) em 14/07/2021
14/07/2021, 18:31
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
14/07/2021, 15:25
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Nº: 3910815 a seguir identificado:
Senhor Desembargador,
Encaminho a Vossa Excelência em cumprimento ao contido no Ofício nº 3893187 - CÂMARA ÚNICA, de 22/06/2021, que requisita informações no Agravo de Instrumento no 0001283-68.2021.8.03.0000, , cópia da sentença, com as nossas homenagens.
13/07/2021, 12:46
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
13/07/2021, 12:37
Sentença (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021
13/07/2021, 12:37
Em Atos do Juiz.
09/07/2021, 11:06
Certifico que faço os autos conclusos.
06/07/2021, 20:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
06/07/2021, 20:34
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3893187 - CÂMARA ÚNICA.
28/06/2021, 12:27
Certifico que faço os autos conclusos.
22/06/2021, 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
22/06/2021, 11:51
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
22/06/2021, 11:51
Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada às tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ. Após, voltem-me os autos conclusos para d (...)
21/06/2021, 15:20
Certidão de regularização.
09/06/2021, 18:37
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3841450 CÂMARA ÚNICA.
05/06/2021, 13:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/06/2021, 13:06
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/04/2021 14:55:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/05/2021, 06:01
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/04/2021 14:55:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
26/04/2021, 13:41
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/04/2021 14:55:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
26/04/2021, 11:37
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
26/04/2021, 11:37
Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo, portanto, aguarde-se o julgamento do processo n. 0001283-68.2021.8.03.0000.Cadastre-se a Defensora Júlia Lordêlo, conforme requerido no MO 145.
23/04/2021, 14:55
Certifico que os autos estão conclusos.
09/04/2021, 11:02
DPE-AP pede habilitação da Def. Pública Júlia Lordelo e informa interposição de Agravo de Instrumento sob autos n. 0001283-68.2021.8.03.0000
08/04/2021, 21:58
Certifico que faço os autos conclusos.
08/04/2021, 11:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/04/2021, 11:03
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2021, 10:34
Decurso de Prazo via notificação eletrônica
23/03/2021, 06:41
Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 23/02/2021 17:07:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/03/2021, 06:01
Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 23/02/2021 17:07:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
26/02/2021, 13:58
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
26/02/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
25/02/2021, 21:19
DECISÃO (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021
24/02/2021, 16:52
Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 23/02/2021 17:07:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RONALDO NOGUEIRA MARQUES
24/02/2021, 16:51
Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 23/02/2021 17:07:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
24/02/2021, 16:51
Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por OLIVEIRA CALÇADOS IND. DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, por intermédio da Defensoria Pública Estadual - Curadoria Especial de Ausentes, em face da Ação de Execução proposta por BANCO SANTANDER B (...)
23/02/2021, 17:07
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
01/12/2020, 08:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
01/12/2020, 08:33
Em Atos do Juiz. As partes não tem outras provas a produzir, venham os autos conclusos para julgamento.
29/11/2020, 10:29
Certifico que encaminho os autos conclusos.
26/10/2020, 10:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
26/10/2020, 10:32
DPE/AP - curadoria especial: sem provas e reitera nulidade da citação suscitada nos embargos de MO 110.
24/10/2020, 23:46
Certifico apenas para fechar tarefa.
23/10/2020, 10:17
Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:55:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/10/2020, 06:01
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.
14/10/2020, 13:33
MANIFESTAÇÃO
13/10/2020, 07:29
Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:55:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
07/10/2020, 14:22
Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:55:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RONALDO NOGUEIRA MARQUES
07/10/2020, 11:12
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias.
06/10/2020, 18:55
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 117.
30/09/2020, 09:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/09/2020, 09:58
IMPUGNAÇÃO
28/09/2020, 09:12
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.
23/09/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000172/2020
22/09/2020, 14:44
DESPACHO (20/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020
21/09/2020, 23:28
Em Atos do Juiz. À secretaria única para que proceda com a habilitação do Defensor Público nos autos.Após, intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 dias, acerca dos embargos à monitória. Intime-se via Dje.
20/09/2020, 11:59
Certifico que faço os autos conclusos.
15/09/2020, 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/09/2020, 10:08
DPE/AP - curadoria especial: embargos à monitória e habilitação
14/09/2020, 15:19
Intimação (Curador na data: 22/07/2020 17:18:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/08/2020, 06:01
Notificação (Curador na data: 22/07/2020 17:18:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
23/07/2020, 07:41
Em Atos do Juiz. Dispõe o art. 72, II do NCPC: O juiz dará curador especial: “réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado”.Constata-se que o Código de Processo Civil resguarda os direitos do (...)
22/07/2020, 17:18
Decurso de Prazo para o edital e para o autor informar a publicação do mesmo.
14/07/2020, 15:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/07/2020, 15:45
Certifico que o Edital expedido em 13/05/2020 13:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.
25/05/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000091/2020
22/05/2020, 16:37
Edital (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020
21/05/2020, 12:34
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - OLIVEIRA CALÇADOS IND., DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP - emitido(a) em 13/05/2020
13/05/2020, 13:22
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
13/05/2020, 10:44
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no MO. 97.Expeça-se novo Edital de Citação, nos termos da Decisão proferida no MO. 74.
18/03/2020, 10:21
NOVO EDITAL
13/03/2020, 16:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/03/2020, 16:41
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 10:33:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
06/03/2020, 14:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 10:33:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
05/03/2020, 10:33
Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias à parte autora para o cumprimento da decisão de ordem 84
05/03/2020, 10:33
DILAÇÃO DE PRAZO
03/03/2020, 17:20
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.
21/02/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000035/2020
20/02/2020, 14:17
DECISÃO (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2020
19/02/2020, 13:16
Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da Decisão de MO. 84 no DJE.
18/02/2020, 12:07
Decurso de Prazo
18/02/2020, 07:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/02/2020, 07:37
Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:04:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
04/12/2019, 16:32
Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:04:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
04/12/2019, 08:48
Em Atos do Juiz. A parte autora juntou a publicação do edital no MO. 82. Contudo, verifico que a formatação do edital emitido por este Juízo foi alterada, bem com não consta o nome da magistrada e a identificação deste Juízo.
Assim, entendo que a publicação não é válida, (...)
03/12/2019, 13:04
PETIÇÃO
13/11/2019, 17:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13/11/2019, 17:38
Certifico que o Edital expedido em 03/09/2019 14:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2019 em 10/09/2019.
10/09/2019, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000164/2019
09/09/2019, 14:44
Edital (03/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019
06/09/2019, 08:40
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - OLIVEIRA CALÇADOS IND., DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP - emitido(a) em 30/08/2019
03/09/2019, 14:52
Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 11:20:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
02/09/2019, 10:21
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do edital.
30/08/2019, 11:21
Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 11:20:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
30/08/2019, 11:19
Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, defiro a citação por edital.
Deverão constar os seguintes dados:
1- edital com prazo de 30 dias.
2- publicação pela Secretaria no DJE, devendo ser certificada nos autos.
3 (...)
29/08/2019, 11:20
Protocolo Nº 16438790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por edital
13/08/2019, 16:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/08/2019, 16:42
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2019 10:15:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
06/08/2019, 17:47
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2019 10:15:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
31/07/2019, 11:38
Em Atos do Juiz. Cadastre-se o novo patrono do autor no Sistema Tucujuris conforme documentos juntados no MO. 67.
Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito nos autos.
29/07/2019, 10:15
Protocolo Nº 16219665 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO AOS AUTOS
10/07/2019, 15:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/07/2019, 15:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 09:41:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
09/07/2019, 11:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 09:41:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
28/06/2019, 09:42
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência, constante no MO 63.
28/06/2019, 09:41
Mandado
26/06/2019, 00:51
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - OLIVEIRA CALÇADOS IND., DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP - emitido(a) em 22/05/2019
22/05/2019, 09:37
Em Atos do Juiz. Embora a parte autora tenha se manifestado após o decurso do prazo para impulsionar o feito, em observância aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, recebo a manifestação e defiro o pedido para determinar a renovação (...)
20/05/2019, 16:28
Certifico que os autos estão conclusos em ordem 58
12/04/2019, 08:55
Protocolo Nº 15668601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação novo endereço
11/04/2019, 12:46
Decurso de Prazo
02/04/2019, 10:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/04/2019, 10:03
Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A
25/03/2019, 10:05
Certifico que a carta de intimação enviado para BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (mov. 54), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 18520407 5 BR.
08/02/2019, 10:39
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - emitido(a) em 29/01/2019
29/01/2019, 09:36
Decurso de Prazo
29/01/2019, 09:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 12:04:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
23/12/2018, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 12:04:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
13/12/2018, 12:04
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC)..
13/12/2018, 12:04
Decurso de Prazo
13/12/2018, 12:03
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
23/10/2018, 10:46
Decurso de Prazo
23/10/2018, 10:46
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 12:22:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
15/10/2018, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 12:22:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
05/10/2018, 12:23
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 43.
05/10/2018, 12:22
Mandado
04/10/2018, 12:13
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - OLIVEIRA CALÇADOS IND., DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP - emitido(a) em 31/08/2018
31/08/2018, 09:40
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, EXPEDI novo mandado no endereço indicado pela parte autora.
31/08/2018, 09:38
Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.
31/08/2018, 09:27
Protocolo Nº 14365643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de citação.
30/08/2018, 11:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2018 11:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
23/08/2018, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2018 11:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
13/08/2018, 11:05
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte, para no prazo de 05(cinco) dias, a se manifestar acerca da resposta realizada pelo sistema vias infojud, bacenjud e renajud.
13/08/2018, 11:05
Certifico que foi localizado o seguinte endereço no Sistema Infojud, do requerido Oliveira Calçados, Industria, Distribuição LTDA-EPP, Av. Odete Castelo, nº 103 , Bairro Beirol, CEP 68.902-640 - Macapá-AP.
09/08/2018, 09:32
Certifico que os autos aguardam a consulta ao INFOJUD sobre o endereço da parte ré (MOV 0) para cumprimento integral do petitório contido no MOV 29.
09/08/2018, 09:13
Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações via BACENJUD.
08/08/2018, 12:33
Faço juntada a estes autos da consulta ao Renajud, negativa.
20/07/2018, 12:00
Faço juntada a estes autos do protocolo da ordem judicial de requisição de informações via BACENJUD.
20/07/2018, 11:04
Certifico que os autos encaminho para consultas aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, objetivando o endereço atual da ré.
20/07/2018, 07:52
Protocolo Nº 14107732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pesquisa de endereços
19/07/2018, 14:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2018 10:48:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
16/07/2018, 06:01
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - emitido(a) em 06/07/2018
06/07/2018, 12:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2018 10:48:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
06/07/2018, 10:48
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
06/07/2018, 10:48
Decurso de Prazo
06/07/2018, 10:48
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
22/05/2018, 08:19
Decurso de Prazo
22/05/2018, 08:19
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 09:02:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
12/05/2018, 02:45
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 09:02:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
02/05/2018, 09:02
Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 18.
02/05/2018, 09:02
Em face de não ter logrado êxito e não localizado no endereço informado os rep.legais da parte ré,sendo que das duas vezes em que diligenciei no endereço imóvel fechado.Diante do exposto e o prazo,devolvo para os fins legais.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75
26/04/2018, 21:39
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado, expedido no mov 11.
25/04/2018, 09:18
Certifico apenas para fechar tarefa.
03/04/2018, 12:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2018 12:46:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
24/03/2018, 02:45
Certifico que expedir mandado de citação ao réu para o novo endereço apontado pelo autor em petição de evento 10, conforme Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP.
22/03/2018, 11:04
Certifico que o movimento de ordem nº 12 foi salvo indevidamente em razão de de texto incorreto.
22/03/2018, 11:02
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 13.*
Certifico que expedir mandado de citação para o novo endereço apontado pelo réu, conforme Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP.
22/03/2018, 11:02
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - OLIVEIRA CALÇADOS IND., DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP - emitido(a) em 22/03/2018
22/03/2018, 10:54
Protocolo Nº 13405963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Expedição de mandado de citação
20/03/2018, 14:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2018 12:46:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
14/03/2018, 12:46
Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 7.
14/03/2018, 12:46
Mandado
13/03/2018, 13:24
Protocolo Nº 13361544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à inicial.
12/03/2018, 11:44
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - OLIVEIRA CALÇADOS IND., DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP - emitido(a) em 20/02/2018
20/02/2018, 11:37
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (...)
09/02/2018, 11:08
Tombo em 08/02/2018.
08/02/2018, 07:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
08/02/2018, 07:25
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1260270 - Protocolado(a) em 06-02-2018 às 18:24