Monitória 0005390-60.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Monitória
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Monitória
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 117.076,95
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
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Autor
BANCO SANTANDER S.A
Terceiro
BANCO OLE CONSIGNADOS
Terceiro
OLIVEIRA CALCADOS IND., DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-93
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Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO NEVES COSTA
OAB/AP 4504
·
CPF
170.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:08
Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:22
Publicado Notificação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:22
Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2026, 20:01
Conclusos para decisão
18/11/2025, 08:22
Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 16:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:38
Publicado Notificação em 26/09/2025.
29/09/2025, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:18
Juntada de Certidão
25/09/2025, 08:58
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/09/2025, 01:42
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 19:30
Expedição de Carta.
15/08/2025, 09:09
Expedição de Carta.
15/08/2025, 09:02
Ver todas as movimentações (234)
Todas as movimentações
(234)
Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:08
Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:22
Publicado Notificação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:22
Proferidas outras decisões não especificadas
Documentos
Despacho
•
09/02/2018, 11:08
Decisão
•
20/05/2019, 16:28
29/01/2026, 20:01
Conclusos para decisão
18/11/2025, 08:22
Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 16:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:38
Publicado Notificação em 26/09/2025.
29/09/2025, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:18
Juntada de Certidão
25/09/2025, 08:58
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/09/2025, 01:42
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 19:30
Expedição de Carta.
15/08/2025, 09:09
Expedição de Carta.
15/08/2025, 09:02
Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR).
14/08/2025, 16:23
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 14:42
Conclusos para decisão
30/06/2025, 08:57
Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:48
Juntada de Certidão
24/06/2025, 10:49
Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 02:49
Juntada de Certidão
16/06/2025, 14:09
Juntada de Certidão
10/06/2025, 15:29
Publicado Intimação em 21/05/2025.
02/06/2025, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
02/06/2025, 13:17
Juntada de Certidão
30/05/2025, 10:35
Juntada de Certidão
30/05/2025, 08:58
Juntada de Certidão
30/05/2025, 08:45
Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:33
Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025, 01:13
Juntada de Certidão
14/05/2025, 10:45
Juntada de Certidão
24/04/2025, 12:23
Juntada de Certidão
10/04/2025, 15:39
Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR).
07/04/2025, 12:06
Conclusos para decisão
28/02/2025, 09:39
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 15:04
Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:42
Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 01:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025, 08:50
Juntada de Certidão
13/02/2025, 11:15
Juntada de Certidão
23/01/2025, 14:24
Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR).
17/12/2024, 10:51
Conclusos para decisão
06/11/2024, 09:23
Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 10:18
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024, 10:12
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 09:05
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/10/2024, 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024, 18:46
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 10:51
Conclusos para decisão.
14/10/2024, 10:51
Recebidos os autos
14/10/2024, 09:13
Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021, 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/08/2021, 11:52
Ocorrência Processual Certificada
26/08/2021, 11:51
Outras Decisões
24/08/2021, 10:17
Ocorrência Processual Certificada
12/08/2021, 08:06
Juntada de Petição (outras)
10/08/2021, 12:10
Ocorrência Processual Certificada
10/08/2021, 08:19
Conclusos para decisão.
10/08/2021, 08:19
Juntada de Petição (outras)
09/08/2021, 08:24
Decorrido prazo de PARTES
06/08/2021, 08:17
Decorrido prazo de PARTES
05/08/2021, 08:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
23/07/2021, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
22/07/2021, 12:27
Ocorrência Processual Certificada
15/07/2021, 08:25
Publicado Sentença em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021, 18:49
Expedição de Ofício.
14/07/2021, 18:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 14/07/2021 às 15:25:17 para Sentença
14/07/2021, 15:25
Ocorrência Processual Certificada
13/07/2021, 12:46
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/07/2021, 12:37
Expediente Encaminhado ao DJE
13/07/2021, 12:37
Julgado improcedente o pedido
09/07/2021, 11:06
Ocorrência Processual Certificada
06/07/2021, 20:34
Conclusos para despacho.
06/07/2021, 20:34
Juntada de Ofício
28/06/2021, 12:27
Ocorrência Processual Certificada
22/06/2021, 11:52
Conclusos para decisão.
22/06/2021, 11:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021, 11:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2021, 15:20
Ocorrência Processual Certificada
09/06/2021, 18:37
Juntada de Ofício
05/06/2021, 13:06
Conclusos para decisão.
05/06/2021, 13:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/05/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 26/04/2021 às 13:41:24 para DECISÃO
26/04/2021, 13:41
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
26/04/2021, 11:37
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/04/2021, 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2021, 14:55
Ocorrência Processual Certificada
09/04/2021, 11:02
Juntada de Petição (outras)
08/04/2021, 21:58
Ocorrência Processual Certificada
08/04/2021, 11:03
Conclusos para decisão.
08/04/2021, 11:03
Juntada de Petição (outras)
07/04/2021, 10:34
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
23/03/2021, 06:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/03/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 26/02/2021 às 13:58:39 para DECISÃO
26/02/2021, 13:58
Publicado DECISÃO em 26/02/2021.
26/02/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021, 21:19
Expediente Encaminhado ao DJE
24/02/2021, 16:52
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/02/2021, 16:51
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/02/2021, 16:51
Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/02/2021, 17:07
Ocorrência Processual Certificada
01/12/2020, 08:33
Conclusos para julgamento.
01/12/2020, 08:33
Outras Decisões
29/11/2020, 10:29
Ocorrência Processual Certificada
26/10/2020, 10:32
Conclusos para decisão.
26/10/2020, 10:32
Juntada de Petição (outras)
24/10/2020, 23:46
Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020, 10:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
17/10/2020, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
14/10/2020, 13:33
Juntada de Petição (outras)
13/10/2020, 07:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 07/10/2020 às 14:22:14 para DECISÃO
07/10/2020, 14:22
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/10/2020, 11:12
Outras Decisões
06/10/2020, 18:55
Ocorrência Processual Certificada
30/09/2020, 09:58
Conclusos para decisão.
30/09/2020, 09:58
Juntada de Petição (outras)
28/09/2020, 09:12
Publicado DESPACHO em 23/09/2020.
23/09/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020, 14:44
Expediente Encaminhado ao DJE
21/09/2020, 23:28
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020, 11:59
Ocorrência Processual Certificada
15/09/2020, 10:08
Conclusos para decisão.
15/09/2020, 10:08
Juntada de Petição (outras)
14/09/2020, 15:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
02/08/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/07/2020, 07:41
Curador
22/07/2020, 17:18
Decorrido prazo de PARTES
14/07/2020, 15:45
Conclusos para decisão.
14/07/2020, 15:45
Publicado Edital em 25/05/2020.
25/05/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020, 16:37
Expediente Encaminhado ao DJE
21/05/2020, 12:34
Expedição de Edital.
13/05/2020, 13:22
Ocorrência Processual Certificada
13/05/2020, 10:44
Outras Decisões
18/03/2020, 10:21
Juntada de Petição (outras)
13/03/2020, 16:41
Conclusos para decisão.
13/03/2020, 16:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 06/03/2020 às 14:13:08 para Rotinas processuais
06/03/2020, 14:13
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/03/2020, 10:33
Ato ordinatório praticado
05/03/2020, 10:33
Juntada de Petição (outras)
03/03/2020, 17:20
Publicado DECISÃO em 21/02/2020.
21/02/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020, 14:17
Expediente Encaminhado ao DJE
19/02/2020, 13:16
Outras Decisões
18/02/2020, 12:07
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
18/02/2020, 07:37
Conclusos para decisão.
18/02/2020, 07:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 04/12/2019 às 16:32:43 para DECISÃO
04/12/2019, 16:32
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/12/2019, 08:48
Outras Decisões
03/12/2019, 13:04
Juntada de Petição (outras)
13/11/2019, 17:38
Conclusos para decisão.
13/11/2019, 17:38
Publicado Edital em 10/09/2019.
10/09/2019, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019, 14:44
Expediente Encaminhado ao DJE
06/09/2019, 08:40
Expedição de Edital.
03/09/2019, 14:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 02/09/2019 às 10:21:43 para DECISÃO
02/09/2019, 10:21
Ocorrência Processual Certificada
30/08/2019, 11:21
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/08/2019, 11:19
Outras Decisões
29/08/2019, 11:20
Juntada de Petição (outras)
13/08/2019, 16:42
Conclusos para decisão.
13/08/2019, 16:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 06/08/2019 às 17:47:00 para DESPACHO
06/08/2019, 17:47
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
31/07/2019, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019, 10:15
Juntada de Petição (outras)
10/07/2019, 15:34
Conclusos para decisão.
10/07/2019, 15:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais
09/07/2019, 11:05
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/06/2019, 09:42
Ato ordinatório praticado
28/06/2019, 09:41
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
26/06/2019, 00:51
Expedição de Mandado.
22/05/2019, 09:37
Outras Decisões
20/05/2019, 16:28
Ocorrência Processual Certificada
12/04/2019, 08:55
Juntada de Petição (outras)
11/04/2019, 12:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
02/04/2019, 10:03
Conclusos para julgamento.
02/04/2019, 10:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2019, 10:05
Ocorrência Processual Certificada
08/02/2019, 10:39
Expedição de Carta.
29/01/2019, 09:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
29/01/2019, 09:34
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 23/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/12/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/12/2018, 12:04
Ato ordinatório praticado
13/12/2018, 12:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
13/12/2018, 12:03
Ocorrência Processual Certificada
23/10/2018, 10:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
23/10/2018, 10:46
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 15/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/10/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/10/2018, 12:23
Ato ordinatório praticado
05/10/2018, 12:22
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
04/10/2018, 12:13
Expedição de Mandado.
31/08/2018, 09:40
Ato ordinatório praticado
31/08/2018, 09:38
Ocorrência Processual Certificada
31/08/2018, 09:27
Juntada de Petição (outras)
30/08/2018, 11:26
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 23/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/08/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/08/2018, 11:05
Ato ordinatório praticado
13/08/2018, 11:05
Ocorrência Processual Certificada
09/08/2018, 09:32
Ocorrência Processual Certificada
09/08/2018, 09:13
Juntada de Outros documentos
08/08/2018, 12:33
Juntada de Outros documentos
20/07/2018, 12:00
Juntada de Outros documentos
20/07/2018, 11:04
Ocorrência Processual Certificada
20/07/2018, 07:52
Juntada de Petição (outras)
19/07/2018, 14:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 16/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/07/2018, 06:01
Expedição de Carta.
06/07/2018, 12:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/07/2018, 10:48
Ato ordinatório praticado
06/07/2018, 10:48
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
06/07/2018, 10:48
Ocorrência Processual Certificada
22/05/2018, 08:19
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
22/05/2018, 08:19
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 12/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
12/05/2018, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
02/05/2018, 09:02
Ato ordinatório praticado
02/05/2018, 09:02
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
26/04/2018, 21:39
Ocorrência Processual Certificada
25/04/2018, 09:18
Ocorrência Processual Certificada
03/04/2018, 12:14
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 24/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
24/03/2018, 02:45
Ocorrência Processual Certificada
22/03/2018, 11:04
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 12
22/03/2018, 11:02
Expedição de Mandado.
22/03/2018, 10:54
Juntada de Petição (outras)
20/03/2018, 14:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/03/2018, 12:46
Ato ordinatório praticado
14/03/2018, 12:46
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
13/03/2018, 13:24
Juntada de Petição (outras)
12/03/2018, 11:44
Expedição de Mandado.
20/02/2018, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018, 11:08
Processo Autuado
08/02/2018, 07:25
Conclusos para analisar petição inicial.
08/02/2018, 07:25
Distribuído por sorteio
07/02/2018, 09:27
Despacho
•
29/07/2019, 10:15
Decisão
•
29/08/2019, 11:20
Decisão
•
03/12/2019, 13:04
Decisão
•
18/02/2020, 12:07
Decisão
•
18/03/2020, 10:21
Decisão
•
22/07/2020, 17:18
Despacho
•
20/09/2020, 11:59
Decisão
•
06/10/2020, 18:55
Decisão
•
29/11/2020, 10:29
Decisão
•
23/02/2021, 17:07
Petição
•
07/04/2021, 10:34
Decisão
•
23/04/2021, 14:55
Decisão
•
21/06/2021, 15:20
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Despacho
•
09/02/2018, 11:08
Decisão
•
20/05/2019, 16:28
Despacho
•
29/07/2019, 10:15
Decisão
•
29/08/2019, 11:20
Decisão
•
03/12/2019, 13:04
Decisão
•
18/02/2020, 12:07
Decisão
•
18/03/2020, 10:21
Decisão
•
22/07/2020, 17:18
Despacho
•
20/09/2020, 11:59
Decisão
•
06/10/2020, 18:55
Decisão
•
29/11/2020, 10:29
Decisão
•
23/02/2021, 17:07
Petição
•
07/04/2021, 10:34
Decisão
•
23/04/2021, 14:55
Decisão
•
21/06/2021, 15:20
Sentença
•
09/07/2021, 11:06
Decisão
•
24/08/2021, 10:17
Decisão
•
03/12/2021, 14:02
Despacho
•
01/07/2024, 11:11
Despacho
•
24/07/2024, 21:00
Acórdão
•
09/09/2024, 22:45
Decisão
•
15/10/2024, 18:46
Ato ordinatório
•
17/10/2024, 09:05
Decisão
•
17/12/2024, 10:51
Decisão
•
07/04/2025, 12:06
Decisão
•
14/08/2025, 16:23
Decisão
•
29/01/2026, 20:01