Execução Fiscal 0047753-96.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0047753-96.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0047753-96.2017.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: VIACAO POLICARPOS LTDA Advogado do(a) APELADO: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP1051-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto pelo Município de Macapá em face de sentença proferida pela Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap, que, nos autos de Execução Fiscal oposta em desfavor da Viaçã

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0047753-96.2017.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:VIACAO POLICARPOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP1051-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no período de 12/12/2025 a

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047753-96.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: VIACAO POLICARPOS LTDA DECISÃO Intimar o réu/apelado para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. Com ou sem resposta, remeter os autos ao E. Tribunal de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047753-96.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: VIACAO POLICARPOS LTDA DECISÃO Intimar o réu/apelado para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. Com ou sem resposta, remeter os autos ao E. Tribunal de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2024-VUCFP/MCP, Art. 28, intimo o Embargado para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 4 de junho de 2025.

05/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/06/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/05/2024, 13:03

Em Atos do Juiz. Ante as regras de experiência, que evidenciam a baixa efetividade da medida requerida em evento n. 89, ao credor para que comprove a existência de bens a serem penhorados pelo Oficial de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias.

29/04/2024, 14:35

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/04/2024, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2024, 09:12

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

08/04/2024, 15:02

manifestação do autor

08/04/2024, 13:15

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

08/04/2024, 13:04

Em Atos do Juiz. Habilitar o peticionante (evento n. 127) como terceiro interessado.Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pelo exequente. Após, sem manifestação, intimar para impulsionar, sob pena de arquivamento.

03/04/2024, 20:20

Documentos

Intimação de pauta

•02/12/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Ante as regras de experiência, que evidenciam a baixa efetividade da medida requerida em evento n. 89, ao credor para que comprove a existência de bens a serem penhorados pelo Oficial de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias.

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

manifestação do autor

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

Em Atos do Juiz. Habilitar o peticionante (evento n. 127) como terceiro interessado.Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pelo exequente. Após, sem manifestação, intimar para impulsionar, sob pena de arquivamento.

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