Apelação Cível 0007150-78.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 135.915,44

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

HAMILTON MARQUES DA COSTA

CPF

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

RAFAEL NUNES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Réu

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de recurso especial

07/05/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:23

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:23

Juntada de Certidão

05/05/2026, 16:33

Conhecido o recurso de HAMILTON MARQUES DA COSTA - CPF: 000.315.392-46 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:12

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:12

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 15:26

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de recurso especial

07/05/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:23

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:23

Juntada de Certidão

05/05/2026, 16:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2017, 17:05

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2017, 10:56

Conhecido o recurso de HAMILTON MARQUES DA COSTA - CPF: 000.315.392-46 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:12

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:12

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:39

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES TEIXEIRA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Despacho em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:58

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de agravo interno

05/02/2026, 18:26

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES DA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:23

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:23

Indeferido o pedido de HAMILTON MARQUES DA COSTA - CPF: 000.315.392-46 (APELANTE)

29/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:14

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/01/2026, 15:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/01/2026, 08:19

Conclusos para despacho

08/01/2026, 08:19

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:32

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:35

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:06

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2017, 07:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2018, 18:34

TipoProcessoDocumento#64

•28/09/2018, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2019, 09:05

TipoProcessoDocumento#36

•28/01/2019, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2019, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2019, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2019, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2020, 12:46

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2020, 20:25

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2020, 19:23

TipoProcessoDocumento#64

•15/03/2021, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2021, 18:03

Todos os documentos(52)

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2017, 17:05

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2017, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2017, 07:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2018, 18:34

TipoProcessoDocumento#64

•28/09/2018, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2019, 09:05

TipoProcessoDocumento#36

•28/01/2019, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2019, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2019, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2019, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2020, 12:46

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2020, 20:25

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2020, 19:23

TipoProcessoDocumento#64

•15/03/2021, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2021, 18:03

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2021, 12:56

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2021, 14:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2021, 15:51

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2021, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2022, 17:40

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2022, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2022, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2022, 21:28

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2022, 15:00

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2022, 11:07

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2023, 13:43

TipoProcessoDocumento#216

•01/05/2023, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2023, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•03/08/2023, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 12:46

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2023, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2023, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2024, 19:23

TipoProcessoDocumento#64

•19/04/2024, 20:09

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 21:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2024, 11:54

TipoProcessoDocumento#216

•06/11/2024, 18:04

TipoProcessoDocumento#216

•18/11/2024, 09:10

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#53

•24/07/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#53

•24/07/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#62

•15/08/2025, 17:53

TipoProcessoDocumento#63

•08/01/2026, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 13:01

TipoProcessoDocumento#63

•06/02/2026, 10:07

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 16:33

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 16:33