Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reu: Estado Da Bahia
Autor: Municipio De Catu Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733)
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0312408-18.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial
AUTOR: MUNICIPIO DE CATU Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR (OAB:AL4444), MARCILENE MELO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCILENE MELO DOS SANTOS (OAB:AL7733)
REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial DESPACHO 0312408-18.2012.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se o Município de Catu, através do representante judicial habilitado nos autos, para tomar ciência da certidão de ID 74651334 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Intime-se. Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator
13/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:00
Mero expediente
04/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reu: Estado Da Bahia
Autor: Municipio De Catu Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733)
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0312408-18.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial
AUTOR: MUNICIPIO DE CATU Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR (OAB:AL4444), MARCILENE MELO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCILENE MELO DOS SANTOS (OAB:AL7733)
REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial DESPACHO 0312408-18.2012.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Defiro a prorrogação do prazo requerida na petição alocada no ID 71194601, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia subsequente à publicação do presente despacho. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator
21/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024, 00:00
Mero expediente
16/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
14/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 00:00
Publicação
12/09/2024, 00:00
Mero expediente
10/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
22/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 00:00
Procedência
16/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/05/2024, 00:00
Redistribuição por prevenção (prevenção)
16/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Reu: Estado Da Bahia
Autor: Municipio De Catu Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733)
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0312408-18.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno
AUTOR: MUNICIPIO DE CATU Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR (OAB:AL4444), MARCILENE MELO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCILENE MELO DOS SANTOS (OAB:AL7733)
REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Consoante determina o art. 5º da Emenda Regimental nº 03/2023 e, nos moldes do Ofício Circular nº 01/2024/GP/SEJUD, determino a redistribuição destes autos a um dos membros do Órgão Especial. In verbis: “Art. 5º. A partir da data de vigência desta Emenda Regimental, o acervo do Tribunal Pleno, naquilo que passar a ser da competência do Órgão Especial, será redistribuído por ordem do Relator originário, de forma equitativa, entre os membros deste último, à exceção do Presidente, dos Vice-Presidentes e dos Corregedores, que ficarão excluídos da distribuição”. Isto posto, encaminhem-se os autos à DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU, para que proceda à redistribuição ao órgão competente, nos termos do art. 5º da Emenda Regimental nº 03/2023. Cumpra-se. Publique-se para efeito de intimação Salvador, 06 de fevereiro de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno DECISÃO 0312408-18.2012.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça