Procedimento Comum Cível 0301805-77.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2013

Valor da Causa

R$ 34.034,77

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 17:43

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2025, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 10:17

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/09/2025, 13:30

Desentranhado o documento

29/09/2025, 13:30

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 18:26

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 17:43

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2025, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:30

Sentença

•05/09/2025, 18:26

17/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 10:17

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/09/2025, 13:30

Desentranhado o documento

29/09/2025, 13:30

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 18:26

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 16:18

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2025, 16:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/02/2025 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

14/02/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:25

Audiência em prosseguimento

07/02/2025, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

13/01/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/01/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 18:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/02/2025 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

12/12/2024, 18:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

12/12/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Juscileia Ferreira Dos Santos Costa Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Interessado: Valter Luiz Santana Advogado: Silvia Cristina Do Vale Donato (OAB:BA27957) Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO 0301805-77.2013.8.05.0022 [Nao Cumulatividade] Autor: INTERESSADO: JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA Réu: INTERESSADO: VALTER LUIZ SANTANA DE ORDEM do Dr. Alexandre Mota Brandão de Araújo, Juiz de Direito, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: 1 - Em cumprimento ao(à) despacho/decisão proferido(a) nos autos, fica designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/12/2024 14:00, a ser realizada de forma híbrida (presencial e telepresencial) na sala de audiência localizada no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA, Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] 2 - Intimações necessárias. Link da sala de audiência de Instrução e Julgamento: https://call.lifesizecloud.com/20791803 Código de extensão: 20791803 Barreiras-BA, 10 de outubro de 2024. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0301805-77.2013.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

17/10/2024, 00:00

Juntada de informação

11/10/2024, 11:12

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

10/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Juscileia Ferreira Dos Santos Costa Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Interessado: Valter Luiz Santana Advogado: Silvia Cristina Do Vale Donato (OAB:BA27957) Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0301805-77.2013.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:25

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 14:15 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

01/02/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

30/12/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 14:15 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

11/12/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:37

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:11

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

20/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2022, 00:00

Petição

08/04/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2018, 00:00

Petição

10/02/2018, 00:00

Publicação

24/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2018, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Mandado

01/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2017, 00:00

Expedição de Mandado

18/10/2017, 00:00

Petição

29/12/2014, 00:00

Publicação

15/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2014, 00:00

Publicação

05/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2013, 00:00

Documento

29/08/2013, 00:00

Petição

29/08/2013, 00:00

Documento

29/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2013, 00:00

Mero expediente

29/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2013, 00:00

Sentença

•05/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:05

Despacho

•26/06/2024, 09:51

Despacho

•04/06/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:55

Despacho

•12/09/2023, 18:37

Despacho

•29/07/2022, 15:56

Despacho

•22/03/2022, 21:08

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:30

Sentença

•05/09/2025, 18:26

Sentença

•05/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:05

Despacho

•26/06/2024, 09:51

Despacho

•04/06/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:55

Despacho

•12/09/2023, 18:37

Despacho

•29/07/2022, 15:56

Despacho

•22/03/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•11/01/2018, 17:52

Ato Ordinatório

•10/09/2014, 11:53

Despacho

•29/08/2013, 12:11