Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 0000212-20.2013.8.05.0044.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 27/05/2026 e às 12:00h do dia 02/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):VINICIUS TOBIAS VENTURA DOS SANTOS (BA 16587) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0023273-79.1989.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A JOAO CARLOS PEIXOTO DE ALENCARAdvogado(s):CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (BA 31636) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0065973-98.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Josias Freitas dos Santos ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA (BA 27794) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0500679-28.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BR RAILPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS FERROVIARIOS LTDA PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A.Advogado(s):LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (SP 14571) ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (MG 11843) FELIPE PISONI (GO 55763) FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (MG 84629) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (MG 76733) JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL (MG 11348) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (MG 91046) RAPHAELLA SENA BRUNO (MG 10982) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0506398-29.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES ALDERACI BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (BA 20292) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000007-79.2020.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO OSVALDO BENTO FILHOAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8000748-10.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. IVANILDA VENANCIO DA SILVAAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO (BA 71406) NODGE WALTER NEIVA DIAMANTINO (BA 56746) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8001153-09.2023.8.05.0034 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA ROSANA MARIA SANTANA CAZAES DA SILVAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (BA 65745) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8004830-06.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA TELMA FERNANDES SANTANA BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):MARCELO DE ASSIS SOUZA (BA 56942) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0515828-97.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALESSANDRA RIBEIRO LOPES CABRAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0000573-09.2011.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA ARINEI CARDOSO RAMOSAdvogado(s):HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL (BA 38080) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0109253-22.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROQUE BORGES DUARTEComarca:SalvadorOrdem:13Processo:0756177-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LOURIVAL MATEUS COSTAComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000131-43.2024.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES GERLY DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):JOACI SOUZA DE AZEVEDO (BA 71113) MARINA ACIOLY VARGES (BA 34137) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0501311-59.2015.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROBSON VILAS BOAS NEVESAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0327649-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Antonio Angelo de Lima FreireAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) MARIA CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS (BA 35261) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0165699-21.2006.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ANGELINA NERES SIMOESAdvogado(s):FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA (BA 20732) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8008900-64.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA LUIS CLAUDIO ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (BA 60259) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8020062-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUCICLEIDE PORTELA LIMA MARILENE ALVES DA SILVAAdvogado(s):BRENO LUIS SANTOS MARQUES (BA 62266) DIEGO PABLO CANDEIAS DE ALBUQUERQUE (BA 33460) BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8004850-30.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO CARLOS ABIRACHED SALUM AL OSTA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (SP 14677) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (SP 14677) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8024448-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIANE QUEIROZ DOS SANTOS SARAIVA MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0038137-97.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Everaldo de Jesus Bonfim ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) RAFAEL FERREIRA COSTA (BA 45891) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (BA 843) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) RAFAEL FERREIRA COSTA (BA 45891) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8024216-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FICSA S/A. JOAO ALBERTO DE ARAUJO SAMPAIOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL (BA 54862) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8001131-66.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ALAIDE MOURA VIEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) BIANCA ANTUNES DE OLIVEIRA LOIOLA (PE 49206) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8010255-53.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MILTON D ALMEIDA FERREIRA JUNIOR BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (SP 10209) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (SP 12625) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8100656-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CARLA SANTOS AZEVEDO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000444-32.2021.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILVA MASCENA DA SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (MG 10164) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8058530-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDILEUSA GOMES DE OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8105330-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AEDY COMERCIO REFORMA CORRETAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA AMANDIO ADSON COSTA LEALAdvogado(s):BARBARA TAIANE BARRETO FERREIRA MAUADIE (BA 43738) CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 40386) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8109757-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ALBERTO KRUSCHEWSKY NETO NAIANA CAMPOS GIL FERREIRA SANTIAGOAdvogado(s):ESTHER KRUSCHEWSKY DE MENEZES (BA 43714) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) LUCAS SALES GAVAZA SILVA (BA 49755) MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 49657) THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486) ANA SIMAS PESSOA (BA 69186) ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA (BA 8106) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8033575-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AMANDA MONTENEGRO LEMOS DE ARRUDA ALENCAR (PE 32859) BRUNO LOBO E SANT ANA (BA 17183) IANA PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA (AL 15645) JESSICA ANDRADE MODESTO (AL 15841) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8060310-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS JOSE SOARES BRAGAAdvogado(s):LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8034491-15.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA (BA 23133) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (BA 6878) JULIA SIMOES NERIS (BA 61930) MARIANA BEZERRA SILVA (BA 81120) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8185924-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TANIA CRISTINA LANTYER DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NATALIA AGUADE DO COUTO (BA 74919) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000415-34.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. CARMELITA ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA (BA 68055) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8002518-91.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEUSDETE ALVES AMARAL ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:37Processo:8080280-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DIONE DA SILVA DE MELOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8038030-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARILENE ALVES DA SILVA PATRICIA PEDREIRA LEALAdvogado(s):BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO (BA 78026) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8146419-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ANA CLERY DE SOUZAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8105995-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUILHERME TANNUS FREITAS VASQUES DE CARVALHOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) GUSTAVO MATOS VASQUES DE CARVALHO (BA 26154) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8196661-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIA MAGALHAES AMBROSIO DEIRO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA (BA 910) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8082258-15.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU SA MARIZE AUGUSTA COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8005364-39.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE DOROTEU FERREIRA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (SE 634) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (SE 14716) ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (SE 634) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (SE 14716) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8067472-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LAZARO ANTONIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8031783-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO LESSA DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (SP 32076) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8028441-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8009596-64.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BENEDITO GOMES MARTINS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0514612-29.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):AMON DE MATOS JATOBA (BA 38935) HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (BA 38382) JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (BA 43229) PAULO HENRIQUE KUNRATH (BA 13512) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8003130-98.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0360768-44.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RITA DE CASSIA SALES DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:51Processo:8140172-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GIZELE ALVES DOS SANTOS COMERCIAL DE MOTOS NORTE E NORDESTE LTDAAdvogado(s):TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (BA 58740) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0512347-39.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNITRANS TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ROLTEK DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO (BA 2990) EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8032383-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. GERSON AMERICO MONTENEGROAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (SP 11576) JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO (BA 14984) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0538519-42.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0016381-42.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA EFIGENIA SAMPAIO DE CARVALHOAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ALESSANDRA SAMPAIO CARVALHO (BA 33933) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0185883-27.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Banco do Brasil SA ADOLF GEORG BONESSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA (BA 7795) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001805-12.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GENILDA DAS NEVES CARNEIRO CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000324-25.2018.8.05.0221 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA INÊS MUNICIPIO DE CRAVOLANDIAAdvogado(s):GESSICA AIELIN ARAUJO DE SANTANA (BA 81741) QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA (BA 62113) SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8005915-56.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8009321-83.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8022333-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREMILDA DE SANTANA BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0321830-77.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MIGUEL JAIME MEIRA LESSA COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTEAdvogado(s):CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (BA 34898) DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO (BA 25293) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (MG 64862) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000630-77.2016.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSEFA GIOSIANA DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALEXANDRE BORGES LEITE (SP 21311) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8132865-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AUREA SANTIAGO CERQUEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8011036-61.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALILE CRISTINA NOVAIS LEAL HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):GISELLE SANTOS GOMES BORGES (BA 77173) VILMAR JOSE FERREIRA FILHO (BA 35104) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8010576-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROSIVALDO GONCALVES CARDOSO BRASIL URBANIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL (BA 32120) VINICIUS HESPANHA BACELAR (BA 31515) ANA CLARA NOGUEIRA LIMA (BA 56638) CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0503470-60.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA NOEMIA ASSIS CARVALHOAdvogado(s):HURYCK MARINHO SIMOES (BA 45194) NADJA GLEIDE SA DAS NEVES (BA 45779) UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA (BA 16848) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8007963-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (BA 27640) CLERISTON RAMOS DOS SANTOS (BA 45924) JORGE ARAUJO DAS VIRGENS (BA 35030) JOSE RODRIGO GUIMARAES SODRE (BA 36857) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8130405-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RENALDO CONCEICAO SOARES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FILIPE SILVA BARBOSA (BA 83641) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0508865-55.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JUDITH FERREIRA SALES COSTAComarca:SalvadorOrdem:71Processo:8011869-25.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BRUNILDA A SAMPAIOComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0500506-62.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HOTEL POUSADA PEIXOTO LTDAComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8041169-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EVERALDO SOUSA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8023892-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSIAS DE JESUS SIMOES JUNIOR FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MEAdvogado(s):ADILSON COELHO DOS SANTOS (BA 62824) HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (BA 62004) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (BA 36544) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8078685-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA NADIER CAVALCANTI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA (BA 81080) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0036492-61.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DEGRAU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:77Processo:8007756-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA GERSON DIAS COELHO JUNIORAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 46188) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0790466-59.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRM ENGENHARIA AVALIACOES E INCORPORACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000635-22.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUELI LIMA MELQUIADES MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8062386-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEXSANDRA MARIA MENEZES AZEVEDO MARCANTEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8080482-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANUEL BENICIO SARAIVA AMARAL BANCO BMG SAAdvogado(s):IZABEL RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 79539) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8142130-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTINA TANAJURA BARBOSA CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8012206-72.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA RITA SILVEIRA DE JESUS CRUZ AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8060476-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA CAROLINA IZABEL DE ABREUAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001810-48.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIR DA CRUZ SOUZA RODRIGO LOPES CARDIMAdvogado(s):ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO (BA 738) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8086509-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. MAURICIO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) VICTORIA RODRIGUES FERREIRA (BA 79796) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000878-33.2023.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDINEY MENDES SUZARTE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LEON SOUZA VENAS (BA 26715) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8004470-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDILIA SANTANA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (BA 11784) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0515835-80.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORENCAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANGELA RAYANNA SILVA MELO ALMEIDA (BA 56783) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) JESSICA LEITE DE ALMEIDA (BA 72324) LARISSA VICTORIA VILELA DE MOURA SILVA (BA 51182) NATANNY SANTOS ARAUJO (BA 65744) VICTORIA ALMEIDA SILVA (BA 61804) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8037217-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GAUTHIER ALEX FREITAS DE ABREU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (MG 10581) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8001679-76.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DARLAN OLIVEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8066707-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIS EDUARDO ARAUJO SOUZA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8003343-14.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8016082-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANATALIA LIMA DE JESUS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):THAISE FRANCO PAVANI (SP 40256) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8018156-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CMOS DRAKE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):ELCIO FONSECA REIS (MG 63292) EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (MG 86415) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0400740-21.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO RAMOS OLIVEIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8015755-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA HELIO BARBOSA DE GOESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PHELIPE ALVES DE ALMEIDA (BA 43089) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8006030-37.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO DISTACOL CONSTRUCOES EIRELI - MEAdvogado(s):DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO (BA 42331) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (BA 31012) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8017089-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALEX DOS SANTOS DE OLIVEIRA PKL ONE PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):MARCOS EDUARDO FIGUEREDO DA SILVA (BA 80740) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8011928-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RAFAEL FERREIRA GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000094-36.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JUCELIA SILVA COUTOAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8002467-72.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PATRIMONIAL TREVO EMPRESARIAL LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8011419-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIS MARCOS DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8073162-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA (BA 38718) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8010964-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROMUALDO JORGE DO SANTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8039131-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROQUE ROCHA MONTEIRO ARISTOTELES MARIO SOUZA ARAUJOAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES (BA 14694) JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (BA 10710) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000154-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIENE JESUS DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8011609-02.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CLEBER DANTAS DOS SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (BA 53181) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8180930-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GILDO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) TALITA AUANA SILVA SANTOS (BA 40761) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) TALITA AUANA SILVA SANTOS (BA 40761) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000152-80.2021.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LENIL RAMOS DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8032831-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ESPÓLIO DE ALDEMIR RIBEIRO PINHEIRO FREIRE - CPF -130.181.325-72Advogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8023003-96.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO CESAR SANTOS DE SOUSAAdvogado(s):PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 59166) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8107660-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RITA DE CASSIA SOUSA QUEIROZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0799782-28.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PATRICIA SANTIAGO DE SOUZA FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8152554-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RAILTON BISPO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8057327-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CONSTRUCT MELO LTDAAdvogado(s):JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (RJ 16995) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (SP 29790) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8036261-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA BANCO BMG SAComarca:SalvadorOrdem:118Processo:0006738-64.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SERGIO LIMA VIEIRA SEGUNDO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8073689-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLESIO ARCANJO BARROS AMANDA DA SILVA DE JESUSAdvogado(s):ARTHUR DE SOUZA SA (BA 62397) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8098632-72.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8006264-07.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LAERTE DE SOUZA SENA E SOUZA (BA 54027) THIRZA BENJOINO MOREIRA (BA 20490) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002322-18.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO JUSSILENE SODRE RAMOSAdvogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0529009-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA LIDIA FERNANDES CERQUEIRAAdvogado(s):MURILO DOS SANTOS MELO (BA 51981) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8090982-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AMILTON JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0113522-75.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RISIA MARI CHAVES DOS SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELIA REGINA MANZONI SANTOS (BA 49634) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8007975-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CARINHANHA FLAVIO DE BARROS SANTOSAdvogado(s):RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA (BA 75193) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8002033-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA JARCIA SOUZA DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:128Processo:8005112-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENILDO SANTOS SOUZA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO (GO 31995) JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI (GO 60076) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8044514-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA COSTA WENSE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:130Processo:8077638-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PIETRA SOFIA DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8014638-06.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOILDOComarca:SalvadorOrdem:132Processo:8001660-44.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO PAN S.A. RENAN ANDRADE DOS REIS DA SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARIA EUGENIA DE AQUINO SANTOS (SE 11095) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8152763-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA ARAUJO ELISABETE ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (BA 10742) EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 25175) ANGEL DAVID RODRIGO DE JESUS CALLERO (BA 75642) JOICILEA RIBEIRO CALLERO (BA 68102) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000705-09.2019.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):MARIA CRISTIANE SANTOS SILVA (BA 46490) FERNANDO PAPA DE CAMPOS (SP 39949) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8079656-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA (BA 54813) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8027747-19.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MOYARA MESCIAS PINTO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):HAIELL ANTONINI DIAS NAKAGAKI (BA 56805) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) HAIELL ANTONINI DIAS NAKAGAKI (BA 56805) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8000208-82.2024.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DINALVA DE CASSIA SILVA PRADO LAUTONAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8008014-85.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FORMA SERVICOS E SINALIZACAO LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000234-09.2024.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA FABIANA MENDONCA DOS SANTOSAdvogado(s):WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0086025-18.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPORTE CLUBE PERIPERIAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0506250-38.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TRANSPORTES BUS ESPERANCA LTDAComarca:SalvadorOrdem:142Processo:8024345-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CHA BUBBLE LANCHONETE LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0310950-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA BRF S.A.Advogado(s):CARLOS MARCELO GOUVEIA (SP 22242) CARLOS SOARES ANTUNES (SP 11582) KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (SP 30301) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8003719-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA TEREZINHA ALVES DE SALESAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) FABIANA FERNANDES GOMES (BA 32684) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8193763-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SELMA SANTOS BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR (BA 68865) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8002669-04.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA SONIA NERI RAMOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8046915-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A GILBERTO FERRAZ DE CASTROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 26453) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8002258-83.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAETITE CARLOS NILTON LIMA FERNANDESAdvogado(s):AMANDA GOMES SAVIO DA SILVA (BA 70743) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8166356-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA JONAS SOLON BERNARDO BASTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CARLOS MAGNO SANTANA NOVAIS (BA 42977) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8026661-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FLAVIA FARNESI CAROLINE GALVAO SOUZAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) ANA PAULA SILVA MORAES (MG 11163) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) CAROLINE GALVAO SOUZA (BA 60856) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) RENATO DE ASSIS PINHEIRO (MG 10890) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) ANA PAULA SILVA MORAES (MG 11163) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) CAROLINE GALVAO SOUZA (BA 60856) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) RENATO DE ASSIS PINHEIRO (MG 10890) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8028707-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (SP 25320) LUCAS DA SILVA BETTIM (SP 44932) MATEUS STEFANI BENITES (SP 40694) RAFAEL RODRIGUES LUZZIN (SP 46730) RENAN LUCAS DUTRA URBAN (SP 32312) TUANY FERNANDA BUZATO (SP 35524) VITOR CASTRO RANDO (SP 35525) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8001312-55.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MONTES CLAROS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8001508-25.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ARISTOTELES HUGO FACTUM DOS ANJOS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:154Processo:0004853-39.2012.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.Advogado(s):DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO (BA 27445) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) FABIANA GALDINO COTIAS (BA 22164) GIANCARLO BORBA (BA 27513) HUGO FILARDI PEREIRA (BA 27461) JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR (CE 23981) MARCIA CRISTINA MONTEIRO LAURENCO (BA 36427) MARCOS DE SA BACELLAR (BA 35725) PAULA ARAUJO BASTOS (BA 20405) PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR (CE 31014) RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (CE 10144) RODRIGO OLIVEIRA CORREIA DE BRITO (BA 32274) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8005238-08.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA POLLIANA LEANDRO OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) LUA LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA (BA 34667) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8039671-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MAXMIX COMERCIAL LTDA CICERA DE SOUSA COSTAAdvogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR (BA 40737) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8066535-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA (BA 27412) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0324965-34.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADRIANO LACERDA LEITEAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PEDRO ROCHA NUNES (BA 24604) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8014227-55.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA MARIA CORREIA GONCALVES RIBEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO (BA 60990) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8069022-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTEFANI ROTH PRADO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0000382-59.1997.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO JOAO COLONNEZI OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) LEA MARCIA BRITTO MESQUITA (BA 11364) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8040804-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIEL DE ARAUJO PARANHOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8010961-44.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CLINICA DE SAUDE MENTAL MARCELLE RODRIGUES LTDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCELO MONCORVO BRITTO (BA 75317) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8096090-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALINE DO CARMO ARAUJO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0000180-84.2004.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO BATISTA SILVA MANOEL JOSÉ DA SILVAAdvogado(s):MELISSA PRADO SAMPAIO (BA 62979) PAULO VITOR PRADO SAMPAIO (BA 51827) JUCILENE CAIRES RIBEIRO (BA 48559) MELISSA PRADO SAMPAIO (BA 62979) PAULO VITOR PRADO SAMPAIO (BA 51827) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8078882-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABRICIO COSTA LIMA METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8072111-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDINEIA DA SILVA CONCEICAO MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA (BA 66895) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8075922-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO BEZERRA DA COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR (PR 57601) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002334-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO SANTOS SOUSA (BA 31616) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8131343-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA PAULA NERI CRUZ PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8007753-79.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO PAN S.A. MARIA CRISTINA MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8006132-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DALVA AURORA DE CASTROAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001467-16.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DILMA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8029510-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. WALKYRIA GRECCO PORTUGALAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) TEILA ROCHA LINS D ALBUQUERQUE (BA 29085) VANDER LUIZ PEREIRA COSTA JUNIOR (BA 28902) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8027114-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSENI DA SILVA LTDA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000303-25.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8053214-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO (BA 40007) LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA (BA 42200) ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (BA 58442) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (BA 58440) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) JOYCE LUANE GARCEZ BISPO (BA 73049) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0013013-86.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE SANDOVAL BATISTA DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8000001-83.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE REMANSO PATRICIA CORTES SALESAdvogado(s):BRENO COELHO REGIS SANTANA (BA 54293) LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO (BA 48330) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000042-93.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO ELTON ANTONIO COSTA DA SILVAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8005102-39.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDIA CRISTINA SANTANA NASCIMENTO ARAUJO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000180-58.2025.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GILBERTO FRANCISCO RAMOS FILHO OSVALDO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) ELADIO ROCHA DOURADO JUNIOR (BA 82766) THAIS ZABULON DOURADO (BA 57803) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8074424-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDENICE DE JESUS FERREIRA SAHADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8075858-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):JOSE MARCOS PINTO DA SILVA (BA 41390) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8007779-51.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SAMUEL MARINHO DO ROSARIO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0513565-20.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):DANIELA ALMEIDA FROES DA MOTTA CRUZ (BA 47749) IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA (BA 27728) MARTA DOMINGUES ROCHA (BA 21965) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8002479-18.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CHEF SELF PRAZER EM SERVIR LTDAAdvogado(s):CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8150028-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IARA BARRETO SANTOS VINHAS CLINI-RIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL S/S LTDAAdvogado(s):CAYO SANTOS DE SANT ANNA (BA 28742) ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO (BA 54481) MARCIO MENEZES OLIVEIRA (BA 40535) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (SP 16300) GLAUCIA MARA COELHO (SP 17301) VINICIUS MARTINS PEREIRA (SP 43034) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8031918-04.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSINEIDE SILVA DE SOUZA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO (BA 25822) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0303898-61.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VANIA LUCIA SIQUEIRAAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO (BA 29539) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8163860-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO IBEJIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) WALDECK FRANCISCO DE SANTANA (BA 65156) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8001457-61.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) CAMILA EVANGELISTA DE SANTANA (BA 51770) JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA (BA 35767) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000161-28.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA REGINALDO VALERIO DE SOUZAAdvogado(s):JUREMA MATOS MONTALVAO (BA 46002) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8154689-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LECILDA CHAGAS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8013437-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA DAVI SANTOS DE SOUSAAdvogado(s):GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (PR 56918) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8005495-61.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MARLUCIO SILVA BONFIMAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8006650-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LAUDO NATEL REBOUCAS DIASAdvogado(s):PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES (BA 25732) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8006322-18.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANDRE DOREA MENDESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000747-49.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VALDECINA DOS SANTOS COSTA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8067697-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA LICIA MARIA NEVES DOS ANJOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8112495-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MANUEL CANDIDO DE SOUSA AMORIMAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8161007-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MAISA DA SILVA SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8093385-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CAMILE ROBERTA SANTANA ROCHAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8001068-79.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VANESSA ALVES DE ARAUJO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA BEATRIZ MACHADO BEZERRA (AM 17980) FELIPE MATHEUS NEGREIROS COSTA ROMANO (AM 15790) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0518267-81.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CRISTINA DOS SANTOS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8016283-66.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO MADUREIRAComarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000662-76.2019.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS MILTON FEITOSA JUNIORAdvogado(s):WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) ALESSANDRO TORRES LEITE (BA 28614) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0062162-72.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA VALNEI SANTOS VASCONCELOSComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001956-69.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU AUGUSTO BENEDITO DA ROCHA SOARESAdvogado(s):JESIEL LOPES FERREIRA (BA 57237) JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MARCIO AGUILAR GARCIA (BA 70555) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8066264-08.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ISNANDO SERAFIM DE SOUSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0779380-86.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA BARRETO VELAME LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8119095-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DILMARIO QUIMES PLINIO DE ARAUJOAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8003224-53.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:WALTON PINTO AGUIAR JUNIOR MUNICIPIO DE ARACATUAdvogado(s):JONE WALQUER TRINDADE CORREIA (BA 65119) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0571329-41.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA THALITA RAFAELA GOMES DA HORA MOREIRAAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) DANILO LOPES FRANCO (BA 37278) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0507585-58.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERNANDA BRASIL DE ALMEIDA CARVALHO JOSUE HENRIQUE CHAPMANAdvogado(s):MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) AGNISLARA ABREU CASTALDI (BA 33927) ALVISSON SANTOS PACHECO (BA 78406) ANA CAROLINA SILVA E SANTOS (BA 80301) NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO (BA 23871) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8001558-57.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOLANGE FERNANDES ALEXANDRE DOS SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):MAYANA DE ARAUJO BRAZ AZEVEDO (BA 34252) VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (BA 35405) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8000028-69.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NESTOR BORGES DA SILVA PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):TAIS MOREIRA ALVES (SP 53189) VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP 24832) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8007780-89.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NOILSON SANTOS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDO ROCHA LAGO (BA 42806) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8003505-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALEX DE JESUS BARRETO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8002547-21.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO JOSE BATISTA SAMPAIO CÉSAR MOREIRA SAMPAIOAdvogado(s):EDITH MARIA MELO CAVALCANTE (BA 38133) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) PATRICIA DOS ANJOS PINA (BA 63348) EDITH MARIA MELO CAVALCANTE (BA 38133) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8012862-91.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HEITOR SILVA DE MORAES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (BA 41869) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8081794-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA (ES 11015) VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA (ES 7213) CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (BA 25670) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8002709-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUIZ CARLOS KREJCI TIAGO ANDRADE KREJCIAdvogado(s):JORGE JESUS DE AZEVEDO (BA 30026) JOSUE DOS SANTOS MENEZES (BA 38213) TIAGO ANDRADE KREJCI (SC 57239) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8060620-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE CARNEIRO ROCHA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES (BA 70034) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8000111-60.2020.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GABRIELA PATERNOSTRO DE SOUZA MELLO JOSE REINALDO BITTENCOURT PEIXOTOAdvogado(s):ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY (BA 40654) REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO (BA 27014) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0500007-10.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA FERNANDES DA SILVA ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):BRUNO SANTOS NOGUEIRA (BA 24918) JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO (BA 44548) ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARIA JANAINA SILVA PEDREIRA (BA 50489) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001384-85.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):WILLES SANTOS PEREIRA (BA 73912) LUZANE SANTOS RIBEIRO (BA 54341) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8013550-98.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (BA 56827) VINICIUS OLIVEIRA BISPO (BA 59052) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0509722-13.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO ALMEIDA SINAY NEVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0552077-86.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABRICIO SIMOES VELLOSO MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8102707-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RITA DE CASSIA COELHO PINAZOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0073084-90.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM LAB TUR LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDAAdvogado(s):ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (BA 34902) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (BA 28274) FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA (SP 47465) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0532122-06.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA JARBES DE AMOR SILVA PINHEIROAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) AMARILDO ALVES DE SOUSA (BA 23697) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8103955-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (BA 34993) KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (BA 25221) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (BA 34993) KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (BA 25221) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8000371-10.2020.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) ANTONIO RAPHAEL SILVA DOS SANTOS (BA 48075) GABRIELA DOS SANTOS BOMFIM (DF 45723) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8009572-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSUE DE SOUZA MENDES GERLANE ALVES DA SILVAAdvogado(s):LISOMAR PEREIRA NUNES (DF 37163) RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO (DF 33192) ENIO ABADIA DA SILVA (DF 20793) GERLANE ALVES DA SILVA (DF 70151) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8049923-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LIMITADA ROSANNA MARIA MALTESEAdvogado(s):FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) MURILO REIS SILVA (BA 54174) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) CLAYTON SALUME LESSA (BA 23778) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8005172-38.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CICERO MARTINS FERREIRA GERALDO LUIZ FERREIRAAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (PE 42591) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0000132-72.1990.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A MARIA CELI PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8001038-58.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DILTA RIBEIRO LEAL CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):THAIS PROCOPIO DE JESUS (BA 40193) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0543834-85.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARINEUZA BISPO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8012617-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIKI VEICULOS LTDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8005472-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA YOLANDA LOUZADA BITTENCOURT BOMFIMAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8002212-26.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0105755-15.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RICARDO NUNES DE SENA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8079123-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MATHEUS CRISTIANO DUTRA MOREIRA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000334-38.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA VILMA DA SILVA MORAIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8016505-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE DOS SANTOS CARVALHO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0058880-65.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE FATIMA LOBO TOURINHOComarca:SalvadorOrdem:250Processo:8002075-02.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADRIANA CRUZ DA SILVA SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8087550-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIANA MARIA BITTENCOURT DE SANTANA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8004551-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NIRLENE ROCHA RAMOSAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) ALLAN AUGUSTO DOURADO (BA 22114) CARLITOS DOURADO MOITINHO (BA 69555) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8019494-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A JULIANA LIMA ALEXANDREAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) CAMILE MARIA GOES SOUZA (BA 47046) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8000657-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. FABIANO NUNES DE LIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) FABIANO NUNES DE LIRA (BA 58919) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000980-75.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS UMBERTINA NASCIMENTO COSTAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:8006943-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAIANE SANTOS SOUZA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8157195-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO ROBERTO DA SILVA ALCANTARA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):GABRIELA DO ROSARIO SANTOS (BA 61222) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8016221-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WILLIAM NASCIMENTO SOUZA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO (SP 37096) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8000830-24.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA VIVIANE JESUS DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALANA CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO (BA 51283) BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) FERNANDA HELLEN RODRIGUES DA SILVA BRITO (BA 71378) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8008620-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADIEL MAGALHAES DA CUNHA BRYAN MOTA DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:261Processo:8005127-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8006037-12.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JAIMARA LIMA BONFIM BRITOAdvogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) RAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 75475) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8009265-08.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EVILENE ALVES DA SILVA DOS ANJOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LARISSA COSTA ANDRADE (BA 60692) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8011434-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CESAR RODRIGUES DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8071834-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELESTE GOMES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIELA LIMA LIRA (BA 18893) LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (BA 22922) TAIANE MULLER TOSTA DOTO (BA 19293) VANESSA SOUSA FREIRE (BA 53788) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8011840-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DELICIA MINEIRA LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS (MG 14197) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0088232-87.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA Regina Conceição Silva CarvalhoComarca:SalvadorOrdem:268Processo:0569660-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GENILDA DE OLIVEIRA LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8037645-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ANA CONSTANCA CARDOSO GIGANTEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0015892-05.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RÔMULO AUGUSTO SANTOS QUEIROZ R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8080353-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA BERNARDINA DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8059708-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS EDUARDO BRUNINI ALVES SILVAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SARA REGO SILVA RODRIGUES (BA 34853) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8067425-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUCIANA DA SILVA MARQUESAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000230-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EDESIO DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA (BA 51866) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8010480-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DAVI LUCAS GALVAO DE JESUS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8008555-31.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AUGUSTO CESAR SILVA MORAIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE LUZ (BA 15005) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8001536-84.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCELLY CRUZ DE AQUINO RIOS IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):HUGO GIESTA SOARES (PE 37205) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8001943-74.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MATEUS LUCAS DOS SANTOS MENEGUELLIAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANA LUIZA GONCALVES DA NOBREGA (PE 49782) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8078468-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8023874-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSELIA CERQUEIRAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8008728-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA VERAILSON BISPO DE SANTANAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8075043-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ELIANA LOPEZ MENDESAdvogado(s):BRUNA MENEZES HELENO (BA 84603) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:0786795-23.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JL ARTES GRAFICAS LTDA - MEAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8075044-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ELIANA LOPEZ MENDESAdvogado(s):BRUNA MENEZES HELENO (BA 84603) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0798128-74.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO SOARESAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8119119-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUPERMERCADO NOVO PRECO BAIXO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:287Processo:8043738-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):LUIS CARLOS RAMOS DE MOURA BASTOS (BA 70929) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8074710-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA (BA 49184) LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 35054) JOAO DOS SANTOS LIMA NETO (BA 6922) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000133-66.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOAO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8046236-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8001552-69.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA CINTIA NUNES PIRESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JAQUELINE TOSTA DE ALMADA SANTANA (BA 54503) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8074490-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JAILDES DOS SANTOS SOUSAAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) JANDERSON CESAR DE OLIVEIRA TELES (BA 37310) JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (BA 30501) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8003490-75.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):GABRIELLE MENDES GOMES SAURIN (BA 79170) NATANA DAMASCENO DUARTE (BA 65868) JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8013201-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. HELENO JOSE DE MACEDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO PEDRO (BA 37089) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8013735-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DULCINEIA PEREIRA FAIR SIMOESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8002377-08.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CAROLINA C DA SILVAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8003359-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ANDERSON DE SOUSA SANTOSAdvogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000340-82.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IRARA OSEIAS DA SILVA SANTOSAdvogado(s):IGOR BORGES SANTOS (BA 63745) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8016637-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE ROBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8047200-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ROBERTO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8014698-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAUCARD S.A. JOSE LUCAS PINHEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR (BA 77243) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8008408-05.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARLY PINHO MONTEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8007824-41.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA JESUS LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA JULIA PEREIRA DA PAIXAO (BA 62701) ANA JULIA PEREIRA DA PAIXAO (BA 62701) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000851-39.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDSON FERREIRA DANTAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (BA 52520) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8004856-47.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8023536-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. AFONSO FRANCISCO DO CARMOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8000316-12.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIANE SOUZA ANDRADE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0004357-78.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA DJALMA TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROSANA JEZLER GALVAO (BA 10560) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8020971-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ARISTEU CERQUEIRA LEALAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8007859-62.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JARIH MITRI EL FERZOLI (ES 13979) MARISTELA XAVIER DE ALMEIDA LOPES (ES 31332) DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (BA 35385) DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8139571-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SAFRA S A VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8170605-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000135-26.2026.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALCIONE SOUZA SILVAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0026768-26.2015.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADAUTO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (BA 31644) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) ANDREA NEVES REBELLO (ES 4338) FABIOLA PIMENTEL DO REGO (BA 21508) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8062562-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS LEAL VILLA CONDOMINIO EDIFICIO CRESCENCIANO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8065323-31.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARILEIDE MARIA DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8016619-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SANDRA DOS SANTOS DE JESUS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0551037-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) IRENE FERREIRA CUNHA (BA 58281) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8070264-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A WM QUEIROZ COMERCIO DE EMBALAGENS LTDAAdvogado(s):BRUNO COSTA MIGUEL (BA 46504) THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA (RN 6338) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8052390-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAINEL PATRIMONIAL LTDA IGREJA INTERNACIONAL RENOVACAO EVANGELICAAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) LAYLANA MARQUES DOS SANTOS (BA 68019) CARLOS EDSON STRASBURG (SP 51150) LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (SP 21583) ROBERTO RIBEIRO JUNIOR (SP 13240) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8001065-67.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS ROGERIO GAMA DO CARMO SOBRINHO MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8010875-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE FATIMA LEITE SOUSAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (SP 40792) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000367-12.2022.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:324Processo:8066080-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HELENITA DOS SANTOS SEIXAS ALEX SANDRO SILVA NUNESAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) DANIEL VASCONCELOS MUNIZ (BA 32615) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8076500-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IVONE DE SANTANA AURIMAR ROBERTO DE SANTANAAdvogado(s):LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR (BA 71658) NILAMON PINHEIRO LOBO NETO (BA 50063) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR (BA 71658) NILAMON PINHEIRO LOBO NETO (BA 50063) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8007357-26.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELISNALVA BRAGA PEREIRAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8077582-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TANIA NASCIMENTO MORAES COSTA 31947441515 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0149457-55.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MIRIAN GENTILE CERQUEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0030994-67.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA SILVERIA MARIA MACHADO OLIVEIRA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:330Processo:8029456-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SINOMA WIND POWER BLADE (BRAZIL) LTDA GREENGOLD DO BRASIL MULTIMODAL LTDAAdvogado(s):CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (BA 27030) CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ 67677) STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (SP 20051) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8006768-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LILIAN CRISTIANE MIRANDA PEREIRA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):LAYZE MORAES LOPES (BA 68381) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8059230-18.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CATARINA FERREIRA SILVEIRA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ALISSON ALVES CURSINO (PE 38797) GRACIELI CARNEIRO LEAL (BA 27035) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8005116-81.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WILSON FEITOSA DE BRITO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) WILSON FEITOSA DE BRITO (BA 18577) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) WILSON FEITOSA DE BRITO (BA 18577) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8044562-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES (BA 29342) MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (BA 39806) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8060736-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINALVA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8076365-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ROSANA SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) THALITA MATOS DA SILVA (BA 67641) DIEGO DE JESUS DO CARMO (BA 56484) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0507998-13.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8135147-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ESPÓLIO DE MOACY DE ALMEIDA MENDESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA GUIMARAES NEVES (BA 65270) GABRIELA CONCEICAO DA LUZ (BA 68517) VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 66140) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8002697-45.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA VALDELINO VILARINO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8069598-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIA MARIA DAUMERIE GENTIL PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8032486-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA LUCIA RODRIGUES CARDOSO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8002319-75.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME EGIDIO MOTA DA COSTAAdvogado(s):ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO (BA 25301) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8008100-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARIA LAURA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8071694-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO PAULO DIAS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):HENRIQUE DE SOUZA DA ROCHA (BA 86468) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8049288-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VINICIUS MATTOS PINHEIRO RESIDENCIAL VERDE VIDAAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8061984-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SILVANA BRASIL DOURADO FIGUEIROA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000220-48.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SIRLEIDE ALVES RODRIGUES NASCIMENTOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (BA 76458) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8021105-48.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TERCIO SANTOS DOS SANTOS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):SILVANA CARDOSO BLESA (BA 57305) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0516205-78.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO ROBERTO DE ARAUJO GOMES CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPAdvogado(s):DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) HERMES DE OLIVEIRA SOUSA (BA 27264) INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA (BA 64003) LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA (BA 63958) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ (BA 4142) DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) HERMES DE OLIVEIRA SOUSA (BA 27264) INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA (BA 64003) LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA (BA 63958) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ (BA 4142) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8063468-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZANY KETHELLY ANDRADE NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8080670-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXANDRINA GOMES ALENCAR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HERICA MICHELE TAVARES (GO 22729) MARCIO ALIPIO DE BORBA (GO 40954) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000707-87.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ARMANDO GEORGE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000473-06.2023.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GIULLIANO FRANCO LUIZ DE SANTANA ANDERSON MORENO DA PAIXAOAdvogado(s):CLOVIS MARTINS DA SILVA RAMOS (BA 36005) EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8137349-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LEONICE MIRANDA SANTIAGO AQUINO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0000486-26.2010.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BENICIO DE JESUS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8130385-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSALIA SOUZA DA CONCEICAO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8002071-16.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. VILMA FERREIRA NUNES ROCHAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) CATIA GUIMARAES (BA 31715) CLAUDIA VIVIANE MARTINS LISBOA FERNANDES (BA 54876) ISANA GUIMARAES RODRIGUES (BA 21352) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8024949-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA NEYVA ANDREA SANTOS ARAUJOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MANFREDO LESSA PINTO (BA 10550) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8031869-12.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO SOARES DE SOUSA JUNIOR BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8001967-03.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA LTDA ROSIVALDO DA CRUZ SANTOSAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) FABRICIO FAGGIANI DIB (SP 25691) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (RJ 16043) JOVENILIA PINHEIRO SANTOS (SP 32016) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8034444-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8164029-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8001479-05.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA JOSE OTAVIANO S. PINHEIROAdvogado(s):MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0812271-97.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSENILDO BANDEIRA GUIMARAESAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8046487-08.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. FELIPE DURAN AMOEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) PATRICIA YAMASAKI (PR 34143) JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (BA 13538) PEDRO BURGOS SOARES NETO (BA 29903) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8080734-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOSE NEIR ARAUJOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8079380-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DJALMA DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (MG 20735) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8010701-47.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (BA 57600) CARLOS JOSE REQUIAO DOS SANTOS (BA 47234) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0000280-50.2011.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CLOTILDES MARIA DE SANTANAAdvogado(s):LOURENCO THIAGO DIAS FERREIRA (BA 22866) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (BA 42020) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8011358-18.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO CLAUDIA SIMONE SOUZA DA SILVA RODRIGUESAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8026974-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNNO TAVARES GAMAComarca:SalvadorOrdem:372Processo:8037582-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8004208-92.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDIPO DIAS SILVA H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALINE DOS SANTOS BARBOSA (BA 60220) ANA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO LADEIA (BA 60114) MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA (BA 41382) RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (BA 31397) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8000331-27.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALDIRENE BASILIO DE MIRANDA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8175959-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA JOAO FELIPE NORONHA DE ANDRADE MALHADOAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8125379-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDERSON ALLAN FREIRE GUERRAAdvogado(s):RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (BA 12629) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8001580-76.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA GENIR CARDOSO DE ASSUNCAO SILVAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000293-15.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:REJANE PEREIRA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001067-61.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA ALEXANDRE ALMEIDA NETOAdvogado(s):LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8062739-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO FICSA S/A. JORGE CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8091240-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000074-44.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8062663-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALMIR SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8003221-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERCIO BOA MORTE COSTA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) ERCIO BOA MORTE COSTA (BA 60211) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8073806-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBERTA MARTINS DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ORLANDO ALVES DE BRITO (BA 55956) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0133184-64.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Iago Reis Figueiredo PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) ANA PAULA MORAES TUPINAMBA (BA 30371) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8000474-88.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI ADAILTON SANTANA BRASILAdvogado(s):RAFAELA CASTRO ALMEIDA (BA 82212) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8188740-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUELY CAMARA SILVA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8170523-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAURICIO LASSMANN BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIEGO SANTOS DE CARVALHO (BA 45658) MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS (BA 7439) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8010708-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCAS ARGOLO ASSIS NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0000455-89.2014.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VANDA MARIA TEIXEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0502776-89.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA KAREN DANIELA CUNHA VIEIRAAdvogado(s):RODRIGO HELDER AMANDO (PE 25473) WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 41876) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0001434-04.2013.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BURITIRAMA IRAILDE SANTIAGO DA SILVAAdvogado(s):TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA (BA 27908) FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8059088-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DERONILDES LOPES DOS SANTOS ANTONIO JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000337-07.2018.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TERRA NOVA OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8121917-94.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ARACI CHARLES FABIO SANTOS FREITAS AZEVEDOAdvogado(s):FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) CAIO BARROS DE CARVALHO (BA 79966) FERNANDA NASCIMENTO LEAL (BA 63981) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0502400-67.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARLON CARVALHAL SOARESAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8000648-80.2017.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SEABRA EDICLEIA BARROS ALVESAdvogado(s):JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (BA 25540) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0573256-76.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROSEVALDO RODRIGUES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) ROSEVALDO RODRIGUES SANTOS (BA 63588) VITOR LUIZ MENEZES JESUS (BA 43701) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0000267-22.2013.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES CORBINIANO ALVES CHAVESAdvogado(s):FREDSON MORAES BRANDAO (BA 44079) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) SANDRA FILOMENA GUERREIRO PEREIRA LEAO (BA 38796) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8072927-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALINE SANTOS DE SANTANAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) JOAO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS (BA 72502) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA (BA 66729) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8010062-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (BA 24922) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8154740-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA REGINA SOARES FERNANDES DE PAULA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8031607-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA MALU BARRETO DE ALMEIDA PASSOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8058831-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BRUNO FALCAO MACEDOAdvogado(s):BRUNO FALCAO MACEDO (BA 37532) REBECA DE OLIVEIRA RIOS (BA 69742) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8075273-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8008323-23.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA LUIZA DO NASCIMENTO BARBOSA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8027462-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. EDNELZA MATOS CUNHAAdvogado(s):GEDHAM MEDEIROS GOMES (RJ 16232) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) VICTOR PENITENTE TREVIZAN (SP 28584) JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (BA 26826) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8038718-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. CRISTINA SANTOS DA PAIXAOAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) ELAINE BUISINE DA SILVA (BA 59493) JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (BA 26826) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0782703-02.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE MARCOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:411Processo:8192106-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VERONICE DANTAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8001373-48.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RUDIVAL DOS SANTOS BRITO MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8001342-13.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CONDOMÍNIO JARDIM DOS REISAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8053771-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUIS FELIPE NASCIMENTO DE SOUZA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0002316-36.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS AISGREIDE SA VELAMEAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8078604-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ADRIAO BARBOSA FONSECA (BA 29846) ALVARO WILAN SANTOS LIMA (BA 50766) ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (BA 40814) NATALI BRITO ANDRADE (BA 63795) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8047086-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA CACC COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (PR 21295) LARISSA DA SILVA SANTOS (BA 70631) MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8036272-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LMA PATRIMONIAL LTDA AAJ PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) HILDA AKIO MIAZATO HATTORI (SP 11135) JOAO AURO DE OLIVEIRA SOGABE (SP 28524) LUIZ CARLOS ANDREZANI (SP 81071) NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO (SP 18373) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8147229-72.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUDITH FERNANDES CARDOSO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KARLA EDUARDA FERNANDES LIMA (BA 36760) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8122504-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JEANE GOMES DE ALMEIDA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8004490-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) VIVIANE CORREA DE ALMEIDA (BA 32808) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8108985-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GRACIANE PEREIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8084542-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JACKSON INVENCAO DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8074103-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDERSON BOVE NASCIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (MG 12494) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8010758-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VERA LUCIA SIMIAO DOS SANTOS FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8000374-42.2019.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VANUSA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):ELIZETE MESSIAS DE BRITO (BA 19390) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8063713-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIR OLIVEIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) LAYLANA MARQUES DOS SANTOS (BA 68019) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8005397-92.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ERIC SANTANA SANTOS (BA 81318) MIRELLA FERREIRA DA SANTA CRUZ (BA 78623) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8065671-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MAURILIO SANTOS JORGEAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000450-12.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROSA GOMES PADILHA SILVA MANOEL MIRANDA DA SILVAAdvogado(s):ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA (SE 13638) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8076926-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEVY EMANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:432Processo:8008728-66.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS R BARRETO DOS SANTOS DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:433Processo:8005160-37.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO MANOEL V DE SOUZA CALDEIRAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000625-12.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELITA PEREIRA CIRQUEIRA SOUZA MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0504673-25.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS L. LIMA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:436Processo:8004223-19.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE SILVO BATISTA DE QUEIROZ BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000841-54.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA SUELY LEITE NEVESAdvogado(s):ITALA SANTOS SANTA ROSA (BA 64028) RAIANE LAI GARCIA SILVA (BA 81215) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8066133-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ANTONIO SOUZA COSTAComarca:SalvadorOrdem:439Processo:8009968-22.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARMANDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:440Processo:8000075-84.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRANCISCO CORREIA SANTOS NADILTON COUCEIROS DE MATOSAdvogado(s):CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI (BA 23393) GILNACIANE TRINDADE SOARES (BA 71363) NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8115102-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELISABETE CORREIA LIMA DO AMOR DIVINO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8066145-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANNA JUNILIA REIS NUNES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8033811-30.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA DARIZA GOMES DE SOUZA E SILVAAdvogado(s):MURILO GOMES DE SOUZA E SILVA (BA 34533) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8003028-25.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL ELIAS EFRAIM SANTOS DE MACEDOComarca:SalvadorOrdem:445Processo:8015476-19.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FERNANDA ANDRADE E SILVA (BA 63834) MELANIA LUISA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 78866) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8018830-52.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUDMILA DOS SANTOS FERREIRA (BA 89963) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8116723-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:0773968-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DEERING & GOMES ADVOCACIA E CONSULTORIAComarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000769-10.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA LUCIA SANTOS E SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HAIELL ANTONINI DIAS NAKAGAKI (BA 56805) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8002183-74.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):AMANDA SILVA SOUSA (BA 79822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8001282-28.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NADINE DA SILVA NERESAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) HELIDA SANTOS DA CUNHA (BA 47803) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8001075-35.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (BA 44895) RAFAEL DE SOUZA CARDOSO (BA 55672) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8004681-57.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOAO BERNARDO DA COSTA ALMEIDA BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):GILDASIO RODRIGUES ALVES (BA 19797) GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8043384-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RAIMUNDO PEREIRA SANTOS MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (BA 19545) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0000263-63.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUSSIMARA ROCHA GUIMARAES DOS SANTOS EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELAdvogado(s):CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) GISELE GRIMALDI FIGUEIROA (BA 30361) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) TIAGO CACIM D ERRICO (BA 28288) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) GISELE GRIMALDI FIGUEIROA (BA 30361) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) TIAGO CACIM D ERRICO (BA 28288) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8052070-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0504774-62.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MJT DE ARAUJO DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:458Processo:8002602-29.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MAURICIO RIBEIROAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8050494-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HAMILTON PEREIRA DA SILVA NETO ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO FONSECA DE OLIVEIRA (BA 51750) GUTEMBERGUE SOUZA DA SILVA (BA 41844) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0500692-85.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JAQUELINE AZEVEDO BORGESComarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000701-83.2022.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EVA MARIA RAMOS DE ALMEIDA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (BA 30906) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000365-22.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ERINALDO ROCHA DA LUZAdvogado(s):ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8081342-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCARD S.A. RAIANE DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8000520-69.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA JOAQUIM ALVES DE ARAUJOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8003490-26.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DINALDETE QUINTO SOARES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000347-69.2023.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):MAIANE SALES BORGES BRANDAO (BA 42354) NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO (BA 32971) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8088210-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP 14245) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8001366-76.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANDRESSA SANTOS CAZAIS (BA 60911) EMILIO ALVES DE SOUZA (BA 19637) JAQUELINE ARAUJO CARDOSO REIS (BA 67785) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0500007-78.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FRANCISCO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:470Processo:8002727-87.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM JOSE ANANIAS SANTANA RAMOSAdvogado(s):JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS (BA 5981) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000069-73.2017.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INVISTA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL - NAO PADRONIZADO SUPERMERCADOS IRMAOS RIBEIRO EIRELIAdvogado(s):FABIO TELENT (SP 11557) JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO (BA 52085) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8015461-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. VERENA DOS SANTOS MAIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000132-52.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DAMIAO SIMOES DA SILVA JOSE MORGADO DUARTEAdvogado(s):JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002448-24.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JULIA DE SOUSA QUEIROZAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8065335-11.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):BRUNO DE ABREU FARIA (RJ 12307) LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA (RJ 22003) RAFAEL CAPAZ GOULART (RJ 14979) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000639-33.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000239-72.2018.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS LINDIAMAR BISPO DE SOUZAAdvogado(s):CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8031954-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO LARISSA MELO DE MORAES RAMOS DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) JOSE BRUNO CASTRO BARROS (BA 36304) LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0501403-61.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EVANDRO LUIZ PIMENTEL DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0500047-11.2012.8.05.0250 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb IVONILDES CAETANO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000953-28.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:0501320-45.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO CATARINO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0501269-63.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS J A LTDA - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8020255-05.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ERIK VILAS BOAS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8014669-84.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO PRISCO DE FREITAS FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8078649-48.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IZABEL FRANCISCA PINHO DA SILVA (BA 23088) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8143089-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ANDRE DOS SANTOS CYRNEAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8047178-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GLX MOVEIS PLANEJADOS LTDA EQUIPE MECADIESEL PECAS LTDA - MEAdvogado(s):ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS (BA 38406) GABRIEL SA BARRETO QUEIROZ (BA 81023) JULIA SIMOES NERIS (BA 61930) MARIANA BEZERRA SILVA (BA 81120) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8010649-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CRISTIANE GONCALVES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0050228-93.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA FERNANDO PEIXOTO DE ARAUJO NETOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8005805-98.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RENDSON FERREIRA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8001059-40.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8049470-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:THIAGO BENEDICTO DIAS KRUSCHEWSKY 24.994.406 VICENTE ALBINO COSTA NETOAdvogado(s):HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (BA 38382) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8086844-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VANCLEIDE NEVES SANTOS CORREIA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) EDSON DOS ANJOS RIBEIRO (BA 23999) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8090914-24.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA TANIA REGINA MOURA DE ALMEIDAAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8096432-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8077047-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS (BA 69600) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0002087-09.2011.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VERA LUCIA MAGALHAES CAVALCANTE MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):ADILSON DANTAS CONCEICAO (BA 17377) ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA (BA 25737) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8066133-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSELITO FERREIRA DAS MERCESAdvogado(s):JOSE SOUZA DOS SANTOS (BA 27993) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8007627-14.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CRISPIM FURIATH DA SILVA SEBASTIAO SOUZA ROCHAAdvogado(s):ILDO JOSE SIQUEIRA JUNIOR (PE 54700) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000866-97.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CRISTIANE BORGES DA CRUZ MOTA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):SILAS OLIVEIRA CASTRO (BA 43205) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8002159-94.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) JAMES DA SILVA MARTINS (AL 18307) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8003155-02.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EXPRESSO BRUMADO TRANSPORTES LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8054563-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. PASSE SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):MARCELO CANDIOTTO FREIRE (BA 49510) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0005900-34.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AVION COMERCIAL LTDA TRAMONTINA NORDESTE S/AAdvogado(s):RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (BA 10734) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0300300-48.2014.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA BARBARA BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (BA 18894) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8064245-63.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0000599-59.2012.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Delli Paes e Cia LtdaAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA (BA 17968) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8008273-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NADIR NEI SILVA OLIVEIRA BANCO CBSS S.A.Advogado(s):MILENA FERREIRA SOARES CARNEIRO DE ANDRADE (BA 71919) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8000774-36.2022.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIA MAZZARELLO SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8062363-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELIZABETE MOTA DE SOUSA BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDAAdvogado(s):CAYO LAGO DE MENEZES SANTANA (BA 53387) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8017347-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8056893-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO SAFRA S A ELETRODATA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) FABIO PERCEGONI DE ANDRADE (SP 41909) IVO BARI FERREIRA (SP 35810) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8018121-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADELINO DOMINGUES BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8059040-21.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HILBERTO REGO SANTA ISABEL JUNIOR BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8176410-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HILDA PAIXAO DOS SANTOS CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):ALINE HITOMI TANIGUCHI (PR 75363) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000839-15.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0532961-26.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. SUBCONDOMINIO RESERVA DAS FLORESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO (BA 23810) PAULO SERGIO BARBOSA NEVES (BA 16707) THIAGO DORIA MOREIRA (BA 19076) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8015778-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRB BANCO DE BRASILIA SA MIGUEL CORREIA NEPOMUCENOAdvogado(s):JAIME OLIVEIRA PENTEADO (PR 20835) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (BA 65081) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8009844-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0316142-61.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRF S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (PR 25706) HENRIQUE GAEDE (PR 16036) FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (PR 25706) HENRIQUE GAEDE (PR 16036) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8076168-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NATUSEG ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA QUALYTEC - SOLUCOES EM ENGENHARIA E QUALIDADE LTDAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) DANILO FIALHO BORGES HEREDA (BA 82987) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) HEIVE CAROLINE CUNHA FREITAS MEIRELES (BA 27934) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8062127-46.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ABRAAO DA CONCEICAO (SE 8987) JANDIEL ARAUJO SANTOS (BA 64528) NESTOR NATHAN DA COSTA SILVA (SP 45196) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8061583-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SETOR SERVICOS DE TORNO E MANUTENCAO LTDA - MEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8005199-39.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANA JULITA ANDRADE SOUSA SANTOS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8001107-72.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NATHAN DA PURIFICACAO OLIVEIRA MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA (BA 52218) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000613-52.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA AMELIA BARBOSA DOS SANTOS GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):DIEGO FREITAS DE LIMA (BA 30317) LEONARDO CRUZ E ARAUJO (BA 28977) ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (DF 56804) BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0509036-69.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VITOR EMANUEL SANTOS CALDASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (BA 18603) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8014206-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MICHELE CRISTINA MENDES NASCIMENTO BANCO RIBEIRAO PRETO S/AAdvogado(s):ALAN MENESES DE ALMEIDA (BA 68947) YURI PIMENTA DA COSTA (SP 47018) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8178144-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAIANE FREITAS SANTOS JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000542-75.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JULIO DE ALMEIDA E SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8002997-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A VINICIUS SEBASTIAO DA SILVA ANDRADEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAIO ALMEIDA BARBOSA (BA 70505) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8010896-65.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MONIQUE OLIVEIRA TAVARES (BA 35710) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8018346-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE PEREIRA DE MACEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (BA 53353) VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (BA 56906) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8073973-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:OI S.A. BARBARA VIRGINIA E SILVA ALMEIDAAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) TASSIO SANTOS OLIVEIRA SILVA (BA 53773) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8003669-93.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAIRO JOSE BEN BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):GILBERTO FERREIRA NOBREGA (BA 29114) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (SP 18498) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8001083-78.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:KMILA ACESSORIOS E CONFECCOES LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8064007-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RITA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANDREA CRISTINA KOBAYASHI (BA 18006) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8011324-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA NEUSA AGUIAR ALCANTARAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8075362-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8008511-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VALDELICE DIAS COELHOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MARIANA COSTA OLIVEIRA COELHO (BA 67792) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8000784-28.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8001838-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CLEUDIR RIBEIRO DE ALMEIDA JOAO MAURICIO DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8002845-46.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE VICENTE CARDOSO GUIMARAES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS (BA 47915) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8076080-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JANUS CESAR BONFIM NOGUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VAGNER COSTA DA CRUZ (BA 61382) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8015273-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BMG SA RITA DE CASSIA MUNIZ MOREIRA SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ALEX SANDRO SANTANA DOS SANTOS (BA 86773) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8009809-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SAMUEL RODRIGO TOURINHO SANTANA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8000656-23.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ABELINA FRANCISCA SANTANAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8003853-08.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALEX ALAN BARBOSA DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8059918-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEONEL CARDIAL JACOMINI ERIK FRANKLIN BEZERRAAdvogado(s):ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS (BA 15388) CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS (BA 27697) ERIK FRANKLIN BEZERRA (DF 15978) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8012913-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FRANCISCO PEREIRA ARAUJO FILHOAdvogado(s):MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ICARO D EMIDIO GUIMARAES (BA 51623) LUIZ CLAUDIO GUIMARAES (BA 16497) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8014235-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ALISSON DANTAS SOUSA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000345-11.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELENICE MARQUES NERI MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8077810-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NATALY VICTORIA RAMOS ARAUJO FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8071058-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA ANGELA VENTIM LEMOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO RAMOS (BA 10833) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) LEANDRO TOURINHO DANTAS (BA 23742) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8076337-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (SP 48010) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8002742-08.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DULCIRENE LIMA RIBEIRO BANCO BMG SAAdvogado(s):WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (SC 15762) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8067852-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ERBTO SOARES MARQUESAdvogado(s):THAIANA HERRERO NOVAES (BA 55280) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000397-53.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLECIO MIGUEL DOS SANTOS MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):LEANDRO ELIAS DOS SANTOS (PE 38958) JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (PE 14789) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8059249-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA PAIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8000616-79.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSELITO DE JESUS NASCIMENTO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):MARCONI NERY MORENO (BA 27859) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8055207-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:WARLEY DE JESUS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):BRUNO SANTOS DE MATOS (BA 85312) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8000283-71.2019.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:B & A CONSTRUTORA LTDA - ME ALBERTO HUGO DE OLIVEIRA CALDAS NETOAdvogado(s):NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (BA 45031) GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI (BA 81537) LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO (BA 44848) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8021220-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETOAdvogado(s):JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO (PE 32123) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8005312-90.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARLENE MARIA COTRIM RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8080498-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA SILVINA ALVES PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8152069-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CHRISTIANE EUGENIA MOREIRA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8100070-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA LIGIA TOURINHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000613-81.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA GILDETE SOUSA DOS SANTOS EVANGELISTAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:0500097-14.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARIA DE FATIMA SOCORRO DA SILVA COELHOAdvogado(s):MARIA ELISA PIRES PAIVA (PE 30828) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8041151-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA LUCIA DE JESUS BISPO BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8001005-86.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE DERACI SILVA DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8180245-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NAIRA CHAVES DOS SANTOS RAMOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8018945-66.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA (BA 66932) JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS (BA 66769) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (SP 48010) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8024106-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA SIMONE DE MORAIS VITENA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA DE QUADROS CORREIA (BA 38924) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8001287-43.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ILZA TANAN SAMPAIO ALMEIDA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CAMILA COSTA DUARTE (RS 92737) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8029338-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EVELLY APARECIDA MAGALHAES RIOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS (PB 28235) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8052965-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NERI PEREIRA DA SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8060893-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARINALDO DE JESUS NERES JUNIORAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) LAISSA RHUANA ALMEIDA BENFICA (BA 50633) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8062315-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO NILSON DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8064244-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA YRVING WAGNER DE AMORIM PEREIRAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (SP 37757) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8057485-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000824-64.2020.8.05.0078 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8003043-04.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO DALINA NONATO DE SOUZA REISAdvogado(s):JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (BA 64584) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8059245-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSEFA CORREIA DE MATOSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8003956-62.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALDELICIA OLIVEIRA SILVA BARBOSA BANCO C6 S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8055274-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A MARIA NOEMIA DA SILVA LEALAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8076760-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA TEREZA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8000081-20.2017.8.05.0188 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):LUIZA MIRANDA BRANDAO DA SILVA (BA 48635) PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA (BA 8104) PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO (BA 39409) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8008574-38.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ABELARDO PAIXAO XAVIER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE