0321830-77.2013.8.05.0001

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2013

Valor da Causa

R$ 48.868,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MIGUEL JAIME MEIRA LESSA

CPF 001.***.***-72

Autor

NELZA LUSQUINHOS LESSA

CPF 282.***.***-04

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ 01.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL

OAB/BA 20341•Representa: ATIVO

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419•Representa: ATIVO

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/BA 25293•Representa: ATIVO

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/BA 42770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 09:07

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:18

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2025, 07:20

Conclusos para decisão

23/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de MIGUEL JAIME MEIRA LESSA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

13/03/2025, 19:19

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 10:18

Sentença

•04/09/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 06:23

Decisão

•11/12/2024, 11:32

Decisão

•11/12/2024, 06:01

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:07

Sentença

•03/06/2024, 14:45

Sentença

•29/05/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 19:42

Sentença

•16/04/2024, 13:45

Sentença

•12/04/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 09:55

Despacho

•10/07/2017, 15:44