Cumprimento de sentença 0321830-77.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2013

Valor da Causa

R$ 48.868,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MIGUEL JAIME MEIRA LESSA

CPF

Autor

NELZA LUSQUINHOS LESSA

CPF

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL

OAB/BA 20341·CPF·Representa: Autor

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF·Representa: Autor

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/BA 25293·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO

OAB/BA 34898·CPF·Representa: Autor

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/BA 42770·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL

OAB/BA 20341·CPF·Representa: Autor

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF·Representa: Autor

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/BA 25293·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO

OAB/BA 34898·CPF·Representa: Autor

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/BA 42770·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 64862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 09:07

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:18

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2025, 07:20

Conclusos para decisão

23/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de MIGUEL JAIME MEIRA LESSA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

13/03/2025, 19:19

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 10:18

Sentença

•04/09/2025, 07:20

23/09/2025, 09:07

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:18

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2025, 07:20

Conclusos para decisão

23/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de MIGUEL JAIME MEIRA LESSA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

13/03/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

13/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:49

Juntada de certidão

05/02/2025, 10:49

Recebidos os autos

05/02/2025, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Miguel Jaime Meira Lessa Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Danyelle Carvalho Do Nascimento (OAB:BA25293) Advogado: Cristiane Aparecida Brum Toledo (OAB:BA34898) Interessado: Nelza Lusquinhos Le PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0321830-77.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:07

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de MIGUEL JAIME MEIRA LESSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:48

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:36

Publicado Sentença em 05/06/2024.

09/06/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

09/06/2024, 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/05/2024, 16:13

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:07

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:07

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024, 20:53

Decorrido prazo de NELZA LUSQUINHOS LESSA em 10/05/2024 23:59.

26/05/2024, 06:28

Decorrido prazo de MIGUEL JAIME MEIRA LESSA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

13/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:58

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 11:55

Julgado procedente o pedido

12/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 02:49

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

20/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/11/2019, 00:00

Publicação

24/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

10/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/03/2016, 00:00

Publicação

24/11/2015, 00:00

Audiência Designada

23/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2015, 00:00

Mero expediente

18/11/2015, 00:00

Petição

30/10/2014, 00:00

Publicação

21/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2014, 00:00

Petição

04/07/2014, 00:00

Publicação

10/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2013, 00:00

Petição

26/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

22/05/2013, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2013, 00:00

Publicação

23/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2013, 00:00

Recebimento

12/04/2013, 00:00

Antecipação de Tutela

11/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2013, 00:00

Remessa

07/03/2013, 00:00

Recebimento

07/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/03/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 06:23

Decisão

•11/12/2024, 11:32

Decisão

•11/12/2024, 06:01

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:07

Sentença

•03/06/2024, 14:45

Sentença

•29/05/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 19:42

Sentença

•16/04/2024, 13:45

Sentença

•12/04/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 09:55

Despacho

•10/07/2017, 15:44

Todos os documentos(24)

Sentença

•05/09/2025, 10:18

Sentença

•04/09/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 06:23

Decisão

•11/12/2024, 11:32

Decisão

•11/12/2024, 06:01

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:07

Sentença

•03/06/2024, 14:45

Sentença

•29/05/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 19:42

Sentença

•16/04/2024, 13:45

Sentença

•12/04/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 09:55

Despacho

•10/07/2017, 15:44

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 15:43

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 15:42

Decisão

•10/07/2017, 15:40

Decisão

•10/07/2017, 15:40

Decisão

•10/07/2017, 15:40

Despacho

•18/11/2015, 17:44

Ato Ordinatório

•17/07/2014, 09:53

Ato Ordinatório

•13/09/2013, 15:31

Decisão

•11/04/2013, 10:55