Agravo em Recurso Especial 0003468-98.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 261.300,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA

CNPJ

Autor

VERA LUCIA SOUZA SANTOS

CPF

Reu

NILVAM SANTOS CONCEICAO

CPF

Reu

ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO

OAB/BA 14710·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ARAUJO COSTA

OAB/BA 39745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:38

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/10/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:20

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:20

17/03/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:38

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/10/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025, 09:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:20

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

-

•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51

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•09/07/2025, 12:51