Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO e outros Parte Ré: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Solicite-se, via sistema SERPJUD, a pesquisa nacional de bens, em nome da executada.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0327564-43.2012.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar. P.I. Salvador, 1 de abril de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO e outros Parte Ré: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Solicite-se, via sistema SERPJUD, a pesquisa nacional de bens, em nome da executada.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0327564-43.2012.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar. P.I. Salvador, 1 de abril de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO e outros Parte Ré: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Solicite-se, via sistema SERPJUD, a pesquisa nacional de bens, em nome da executada.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0327564-43.2012.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar. P.I. Salvador, 1 de abril de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO e outros Parte Ré: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Solicite-se, via sistema SERPJUD, a pesquisa nacional de bens, em nome da executada.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0327564-43.2012.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar. P.I. Salvador, 1 de abril de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
15/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:00
Mero expediente
01/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 00:00
Petição (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica)
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Daiane De Assis Azevedo Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Exequente: Fernando Dimas Jesus Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Executado: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)
Executado: Construtora Pdgpoder De Garantir Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0327564-43.2012.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Entregar]
Autor: EXEQUENTE: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO, FERNANDO DIMAS JESUS
Réu: EXECUTADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CONSTRUTORA PDGPODER DE GARANTIR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327564-43.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as respostas fornecidas pelo SISBAJUD ( teimosinha) no ID n. 478427118. Salvador, 12 de dezembro de 2024 CRISTIANE SILVA Técnico Judiciário
17/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Daiane De Assis Azevedo Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Exequente: Fernando Dimas Jesus Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Executado: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)
Executado: Construtora Pdgpoder De Garantir Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0327564-43.2012.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Entregar]
Autor: EXEQUENTE: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO, FERNANDO DIMAS JESUS
Réu: EXECUTADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CONSTRUTORA PDGPODER DE GARANTIR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência à parte autora acerca da certidão expedida no ID n. 476011574 e documentos anexos ( ID n.476011576/476011578 ). Salvador, 29 de novembro de 2024 CRISTIANE SILVA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327564-43.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Daiane De Assis Azevedo Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Exequente: Fernando Dimas Jesus Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Executado: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)
Executado: Construtora Pdgpoder De Garantir Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0327564-43.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO e outros Advogado(s): BRAULIO DE BRITO JUNIOR (OAB:BA28751)
EXECUTADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s): FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DECISÃO Observe a exequente que já se encontra em andamento penhora reiterada ("teimosinha") com prazo de 60 dias, iniciada em 9 de outubro de 2024. Verifique a exequente que já foi usado o sistema Sniper. Certifique o gabinete sobre a integridade das declarações de imposto de renda dos anos de 2022 a 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0327564-43.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Indefiro o uso de CRC-jud por se tratar de pessoas jurídicas. Esclareça a exequente se pretende instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Colacione-se resultado de pesquisa RENAJUD em relação às rés e intime-se a exequente para se manifestar em 15 dias. A utilização do sistema CNIB condiciona-se ao esgotamento das alternativas de pesquisa de bens. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
04/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
29/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Daiane De Assis Azevedo Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Exequente: Fernando Dimas Jesus Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Executado: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)
Executado: Construtora Pdgpoder De Garantir Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0327564-43.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO e outros Advogado(s): BRAULIO DE BRITO JUNIOR (OAB:BA28751)
EXECUTADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), THIAGO MAHFUZ VEZZI registrado(a) civilmente como THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0327564-43.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BRITO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (id 463495481), contra a decisão proferida ao id 462999440. Contrarrazões aos embargos de declaração, adensadas ao id 464569930. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Nos aclaratórios opostos, esclareceu a parte embargante que apresentou os comprovantes de rendimentos da condição pessoal da autora que representa, em razão do despacho proferido ao id 452495299 ter indicado ser a documentação necessária para análise da gratuidade de justiça. Apontou que não foi esclarecida a necessidade de que fossem adunados os comprovantes de renda do escritório de advocacia recorrente. Considerando que a parte embargante adunou, juntamente ao recurso horizontal, documentos comprobatórios reveladores da hipossuficiência financeira alegada (id’s 463495486/5490), nada obsta, nesta etapa processual, o deferimento da assistência judiciária gratuita, haja vista a possibilidade de ser postulada e concedida a qualquer tempo. Neste sentido, oportuno transcrever julgado: Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Possibilidade. Microempresa juntando ao processo originário declaração de simples nacional referente ao exercício de 2019, relativo ao ano-calendário de 2018, comprovando que o agravante não obteve lucratividade em sua empresa. Hipossuficiência. Preenchimento das condições do artigo 98 do CPC. Deferimento do benefício. Precedentes deste Tribunal de Justiça. Recurso provido. (0026774-04.2019.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA - Julgamento: 14/05/2019 - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)) Isto posto, acolho os embargos de declaração opostos por BRITO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, deferindo a gratuidade ao escritório exequente, considerando que se enquadra no conceito de necessitado, estabelecido no art. 98, do CPC. Autorizo a realização de penhora on-line, do valor de R$12.120,59 (-), na modalidade “teimosinha”, nas aplicações financeiras da parte devedora, ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ciente de que o prazo máximo da repetição programada é de 60 dias. Colacione-se minuta de bloqueio. Transcorridas 72 horas, anexem as respostas (Protocolo nº 20240018616965). Assinale-se, de logo, que foi observada, em nível nacional, no SISBAJUD (sistema desenvolvido pelo CNJ, em substituição ao BACENJUD), a ausência de cumprimento atraso na disponibilização das respostas aos comandos determinados. Qualquer irregularidade, deverá ser apontada, a fim de que possam sem tomadas as medidas cabíveis, junto ao referido órgão. Colacionem-se, ainda as informações, fornecidas pelo INFOJUD e SNIPER, sobre a existência de bens em nome da parte ré. Havendo respostas positivas de bens, obtidas no INFOJUD, decreto, de ofício, o sigilo dos documentos, por se tratar de dados sensíveis. Após, intime-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as respostas fornecidas, e, havendo restrição de numerário, intime-se, também, o executado, em igual prazo, para se pronunciar. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de outubro de 2024. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Daiane De Assis Azevedo Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Exequente: Fernando Dimas Jesus Advogado: Braulio De Brito Junior (OAB:BA28751)
Executado: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)
Executado: Construtora Pdgpoder De Garantir Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0327564-43.2012.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Entregar]
Autor: EXEQUENTE: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO, FERNANDO DIMAS JESUS
Réu: EXECUTADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CONSTRUTORA PDGPODER DE GARANTIR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência à parte autora acerca do resultado extraído do SNIPER, juntado ID 467907691, e informações obtidas pelo INFOJUD ( ID n. 469324268 / 471158626). Salvador, 29 de outubro de 2024 CRISTIANE SILVA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327564-43.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana