Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8049560-51.2023.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 04/03/2026 e às 12:00h do dia 11/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):FERNANDO SOARES FREITAS (BA 46411) DANIELLE RIBEIRO GOMES (BA 41027) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8048531-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE ABBY (RJ 13467) ANNA CLARA BASTOS CORREA DA COSTA (SP 53673) FREDERICO CARVALHO RABELO (SP 45357) LAURA FANUCCHI (SP 37497) MARIANA FERNANDES MIRANDA (SP 34567) NATHALIA MONTEMAGNI PIRES (SP 42280) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8003378-23.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANA SOFIA SOUZA SANTOSAdvogado(s):LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) MARIANA COSTA OLIVEIRA COELHO (BA 67792) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8062680-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSENILCE OLIVEIRA DAMASCENOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8061271-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BMG SA PEDRO AGRIPINO DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (SE 473) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8049876-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):MATEUS CAIRES SANTOS (BA 70540) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8060106-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VANUZIA OLIVEIRA PIRES MADRID RESIDENCIAL SPE LTDAAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8067552-88.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DISTRIBUIDORA DE DOCES E TRANSPORTES MASCARENHAS LTDAAdvogado(s):MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES (SP 23412) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8068349-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSANA RODRIGUES XAVIER FERREIRA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8001606-13.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ACUCENA CARDOSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (BA 51620) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0501853-96.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA MARLINA SOLANGE MARINHO DE MAIAAdvogado(s):MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8046805-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA AGNOLIA DOS SANTOSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0045889-76.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:Secretario Municipal da Administracao de Salvador ROBERTA CORDEIRO MARQUESAdvogado(s):MARGARIDA COELHO DE ANDRADE (BA 30449) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8003367-54.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JANILTON FERNANDO DOS SANTOS LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ARIANE FERNANDA DOS SANTOS TELES DA SILVA (SP 51013) ANA LAURA MARCHETI CARRIJO (SP 41767) DEBORAH COSTA PINHEIRO (SP 50714) VINICIUS GASPARELLI CRUZ FERRO (SP 28923) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8104691-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SIDNEY ROSENDO LEITE DE JESUS LOCALIZA RENT A CAR SAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8045000-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO PAN S.A. JANICE SAO PEDRO BITTENCOURTAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS (RJ 20096) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8030379-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000255-44.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UTE MC2 CAMACARI 2 S.A. DEGRAUS NORDESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDAAdvogado(s):DANIELA LEAL MERLI (SP 35983) WAGNER DUCCINI (SP 25887) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8100425-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. PRISCILA ALVES DE MEDEIROSAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES (BA 17448) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8007757-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRUNA SANTOS SOUZA SILVA RN COMERCIO VAREJISTA S.AAdvogado(s):ANTONIO CARLOS FARDIN (BA 66555) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001276-53.2022.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO BATISTA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8015532-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANGELA MARIA FERREIRA BRAGA BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0556215-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA TFX COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPPAdvogado(s):KASSIRA MIRANDA BOMFIM (BA 14803) MATHEUS CARNEIRO CARDOSO DA FONSECA (BA 50711) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) KASSIRA MIRANDA BOMFIM (BA 14803) MATHEUS CARNEIRO CARDOSO DA FONSECA (BA 50711) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8053488-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATTA WILMA MORAIS GOMES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8066824-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALVARO DE ARAUJO ALMEIDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8184812-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROBSON ANUNCIACAO OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000515-81.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EUGENIO VIANA OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8184646-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO POMPONET DO VALE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8006022-71.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WILSON DE JESUS SANTOS JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0380486-61.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA IVANILDA CARMO SANTOSAdvogado(s):PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8057268-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMANDA KAILANY RIBEIRO DE JESUS INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (PR 61051) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8060023-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIS DIAS GOMES BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (BA 26755) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8066640-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SEGUROS S/A MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8065924-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GIRLANDIA SANTOS DA SILVA ANGELO MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):ALISSON CARDOSO PEIXOTO (BA 57423) JORGE JOSE LIMA CORBACHO (BA 51038) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8106122-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANNA THEREZA BEZERRA CARDOSOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0564048-05.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BENEDITO PEREIRA LOPES FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8001149-42.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE LAZARA SUZETE LELIS DA SILVA LUZAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0000262-45.2006.8.05.0253 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):CORIOLANDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (BA 26323) MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA (RO 9706) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8031426-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A AMORA VITORIA SANTOS ALVESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR (SC 38198) BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE (MG 12450) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8057948-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TRIGGOS DELICATESSEN, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DANIELA LILIAN KOELLAAdvogado(s):VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES (BA 52333) DERMEVAL DE SOUZA FILHO (BA 9832) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8001902-44.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. FERNANDA ALVES ALBUQUERQUE NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8085884-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL LUANA MAGALHAES DE CASTRO CRUZAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8000524-94.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MANOEL FERREIRA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8010457-79.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI (BA 48022) CLEBER CESARIO (SP 45602) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI (BA 48022) CLEBER CESARIO (SP 45602) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8092220-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BRF S.A.Advogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) IVANIA PAGEL (SC 31380) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (SP 13012) PEDRO HENRIQUE KRACIK (SC 13867) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8058634-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000155-42.2018.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NORMANDO DA SILVA LIMA DE SOUSA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8059949-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA APARECIDA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0000006-22.2017.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CRISPIN SOUZA SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) MARINA SOUZA BRITTO (BA 48571) MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (BA 32674) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8001722-60.2023.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA LOURIVAL TELES DE ARGOLOComarca:SalvadorOrdem:51Processo:8042599-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NILTON ABREU ROCHA BANCO BMG SAAdvogado(s):TAMIRES SILVA DO NASCIMENTO (BA 70639) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0346181-51.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO JOSE DE ALENCAR GONCALVESAdvogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS (BA 31459) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8009927-69.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JUAN JOSE ROSARIO LORENZOAdvogado(s):JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (BA 27426) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0527849-42.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ANTONIO LAZARO ROCHA DA COSTAAdvogado(s):LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001383-29.2024.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA (BA 32284) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8065878-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA GESSICA TAIS MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000357-45.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE CRISTIANO SANTANA BARBOSAAdvogado(s):FABIANA ALMEIDA SANTOS (BA 37717) RONIVALDO GOMES DA SILVA (BA 56818) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001765-26.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO (BA 7622) DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (BA 23813) RITHA DE CASSIA VIEIRA SEIXAS BRITO (BA 58544) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8007568-36.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. JOAO BATISTA POYERAdvogado(s):STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (PR 53612) ARTHUR JOSE GRANICH (BA 29982) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8059532-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA GIRLENE DA SILVA MACHADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0004915-12.2012.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA EDSON LIMA CARNEIROAdvogado(s):ANDREY SOUZA SANTOS (BA 51585) CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) IRANEY DE ARAUJO SOUZA (BA 28811) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8059542-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DULCE PINTO DE MACEDO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8040819-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DINALVA MELO DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8064805-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARCIO GREIC DOS SANTOSAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0501391-38.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANGELICA MARTINS DOS SANTOS NOSSA CASA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (PE 30096) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (PE 30096) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8003019-38.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000228-89.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA JAIRA FERREIRA CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):MARCELO GONZAGA COSTA (BA 46549) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8064522-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0546710-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CANDIDA LUZIA MARTINS OSORIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CANDIDA LUZIA MARTINS OSORIO (BA 42381) LORENA OSORIO DA COSTA (BA 33027) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8013761-66.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDELICE LIMA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:71Processo:8056637-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA (BA 75503) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8000811-54.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA ONEIDE RIBEIRO SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALLEF BATISTA OLIVEIRA (MG 20754) THIAGO TAVARES ABREU (MG 20731) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8000109-39.2021.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA JOSE DE JESUS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8003131-39.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELIOMAR FIGUEIREDO ALVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8000420-96.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE BARRA NEUZILENE NASCIMENTO ASSISAdvogado(s):LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) MARCELO ALVES DOS SANTOS (BA 43553) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0000081-57.1993.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ICAPP - IPIAU COM. DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:77Processo:0000219-68.2014.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA ALICE DIAS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA VARGES (BA 29178) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8007357-87.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8026507-92.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):CLAUDIANO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 53609) IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA (BA 49184) LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 35054) RALPH EVERTON FONTES (SP 32775) CLAUDIANO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 53609) IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA (BA 49184) LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 35054) RALPH EVERTON FONTES (SP 32775) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8003216-63.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FRANCISCO FERREIRA DA SILVA MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVAAdvogado(s):TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (PR 87889) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8001317-73.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL SA JOSEFA SANTOS SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21063) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8175188-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALDISIA OLIVEIRA WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8002061-68.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL SA JAQUELINE VITORIO DE OLIVEIRA REISAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21063) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0100380-04.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SERASA S.A. SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0512997-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A PROJECONSULT NORDESTE LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE VITAL E CASTRO (BA 36640) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8001658-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.Advogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0503153-91.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PITHER MOREIRA DAS VIRGENS CREUZA MOREIRA DAS VIRGENSAdvogado(s):ALAN CONRADO DE ALMEIDA (BA 19763) INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA (BA 19714) LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (BA 24070) PAULO LUCAS BARRETO LUNA (BA 35212) RODRIGO DE ANDRADE GONCALVES (BA 58569) THIAGO SANTOS GOIS (BA 49227) FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (BA 53680) IGOR ALMEIDA GUEDES (BA 71552) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8001441-54.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ELZA DE SOUZA NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8008121-08.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADO MANGOSTAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001473-54.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL SA TALES TATIANO MESSIAS DE FREITASAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) IGOR DE SOUSA ANJOS (BA 59931) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000084-95.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIVALDA ROSA CERQUEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE (BA 74230) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8128963-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VANDENILTON BORGES FERREIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8001567-12.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE FRANCISCO DA CRUZAdvogado(s):DAIANE DIAS COSTA NUNES (PE 44096) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0578970-46.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HUMBERTO ANTONIO BARRETO BOVE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) SUZANE FIGUEREDO FONSECA (BA 32112) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0568508-35.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA MN COMERCIAL EIRELI - MEAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0503019-55.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BEKKO GOURMET LTDA RICARDO BORBAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI (BA 36369) EDUARDO AUGUSTO ALVES GUIMARAES (BA 31895) EVANY CRUZ DOS ANJOS BASTOS (BA 48409) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0506495-24.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MINERACAO SAO VICENTE LTDA SOTREQ S/AAdvogado(s):ALINE MATOS REBOUCAS SOUZA (BA 40584) ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (BA 22581) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) CAROLINE DOS PASSOS VELOSO (BA 29446) FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM (CE 26632) JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO (CE 17739) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000163-38.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ERIVAM DOS SANTOS SILVA METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO (SE 9937) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8003967-80.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA ESSIONE RIBEIRO SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES (BA 47363) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000698-97.2021.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA MADALENA COUTINHO DIAS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):DARLENE SOUZA SILVA ROCHA (MG 14864) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8014170-94.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EUGENIO LASSERRE BORGES BADARO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (RJ 10490) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8013342-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DAVI DE GOES COSTA BOTELHOAdvogado(s):FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO (BA 31163) POLLIANA MORAES ALMEIDA (BA 38055) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0757146-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GETULIO GERSON NUNES DA MOTA PIRESAdvogado(s):ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (BA 42911) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8046154-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILBERTO MACEDO DE JESUS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8008406-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:POSTO DE COMBUSTIVEIS VARZEANO LTDA TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/AAdvogado(s):AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (BA 43632) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0504755-90.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TELEVISAO BAHIA S.A.Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0500892-92.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE DA CONCEIÇÃO LIMA FILHOComarca:SalvadorOrdem:108Processo:0034206-62.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA IZABELA VALVERDE POMPA MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) LIVIA TORRES PRADO (BA 43126) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001556-86.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATO BATISTA PEREIRA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8075883-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ABERTTA SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL JONATHAN LIMA BORGESAdvogado(s):ANNA JULIA SILVA COSTA (MG 22268) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (MG 74368) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8056952-08.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LIAO CHIN KUAN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS (BA 56299) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0158964-74.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:Antonio de Souza Ribeiro Junior Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SaAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8012967-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8004847-38.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO (BA 13204) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8006196-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PAULO HUMBERTO NEVES MENDONCAAdvogado(s):NATHALIA KOWALSKI FONTANA (PR 44056) KLEZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MENDONCA SILVA (BA 54892) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8041796-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA VIEIRA DA ROCHAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (BA 16962) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8000555-11.2022.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANRLEI EMANUEL PERBONI NESTOR HERMESAdvogado(s):IGOR PANTUSA WILDMANN (MG 64741) EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8183383-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LIZANDRA CRISTINA GUIMARAES PINTOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8093725-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8166048-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDNEUSA ANUNCIACAO SANTOS ELECTROLUX DO BRASIL S/AAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (PR 31955) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8065140-87.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DAYANA RODRIGUES DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8085858-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DENILSON MACHADO DOS SANTOS NUNESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA (PB 17234) JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR (PB 20713) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000564-48.2020.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AGNALDO PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE IACUAdvogado(s):CLAUDIO LIMA DA SILVA (BA 41144) HELENILDA OLIVEIRA COUTO (BA 28813) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000006-70.2020.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA JOSIENE DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUCIANO MAYNART SANTOS (BA 36711) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0000038-93.1984.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NAPOLEAO PUENTE DE SALLESAdvogado(s):FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) JOEL FERREIRA RIBEIRO (DF 7613) REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO (BA 1072) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8023077-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDAAdvogado(s):GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO (BA 53105) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (BA 20644) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) TAISE FRANCUZ BOVE (BA 18761) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000396-19.2020.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. PLINIO SABINO MOREIRAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8000376-37.2022.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARINALDO MONTEIRO DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8036754-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JULIANA PINA MENDONCA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAROLINA PINA MENDONCA (BA 41806) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8002937-61.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA NOBRE INTERIORES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (SP 14738) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ANTONIO JOSE COUTINHO DOS SANTOS (BA 61283) LEONARDO VIEIRA FARIAS (BA 61442) WAGNER CONCEICAO DE JESUS (BA 61293) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0009605-69.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIJARA SOUSA DOS SANTOS MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) JULIANA CHAGAS CORDEIRO (BA 28829) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) JULIANA CHAGAS CORDEIRO (BA 28829) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8208637-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AERTON FRANCISCO MACHADO GUIRRA E SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (BA 39561) ANDREA CRISTINA KOBAYASHI (BA 18006) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0002859-73.2004.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IZABELNETA FERNANDES NOGUEIRA DUARTE KLEBER GONZAGA DA SILVAAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) MARIA CLARA DE MAGALHAES GUIMARAES RIGAUD (BA 28771) TAIS EDITE OLIVEIRA SANTOS (BA 36417) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0509774-09.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ANDRESSA SOUZA DA SILVAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (BA 41195) JOAO CARNEIRO DA SILVA NETO (BA 41858) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8071365-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA FABIANA D ALMEIDA GALRAO PATRIARCAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8032148-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CATARINO LUCIO DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8007047-81.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE JOSE DA SILVA ALISON MARTINS PAIVAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) ANA CAROLINA OLIVEIRA MARINHO CAVALCANTE (PE 57771) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8032761-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS BORGES MOURA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO (BA 5223) PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA (BA 43902) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8082181-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOSAdvogado(s):CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) JOSE MARIO DIAS SOARES JUNIOR (BA 56498) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000757-25.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SEBASTIAO ALMEIDA LIMA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):TIAGO AMARAL LIMA (BA 63570) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000522-26.2024.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GABRIELA SILVA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIELA SILVA DE SOUZA (BA 42237) TARCIO SAMPAIO DOS SANTOS PEREIRA (BA 39459) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000613-40.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL POMPOSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (MG 31817) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) TAISA AGUIAR CAVALCANTE (BA 38191) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8050814-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BMG SA LUIS CARLOS DE CASTROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8062025-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:145Processo:8041674-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSIVAN NUNES DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):DARCY LOPES CERQUEIRA JUNIOR (BA 72756) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8122322-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NILZETE FERNANDES CERQUEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA (BA 74070) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8068019-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDSON DOS SANTOS ALMEIDA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:0382009-74.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA SAO PEDRO GONCALVES DE JESUSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) CAMILLA ALVES BRITTO (BA 25845) DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO (AL 7167) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8070098-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDVAN DOMINGOS DE OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8041825-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CLINICA GERIATRICA SANTO ANTONIO LTDA - ME MARIA AUXILIADORA AMARAL MALHADOAdvogado(s):CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0000379-70.2010.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA KATIANE LOPES ADORNO MENDES DE ALMEIDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8014576-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA CARMEN VASCONCELOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO GABRIEL CARDOSO MARTINS (BA 81192) JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) MONICK AMORIM SANTOS (BA 81199) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0101248-11.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL SA DIHOL-DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS (BA 10411) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0506009-21.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MONACO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEONARDO FRANCO SILVA (BA 80939) DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEONARDO FRANCO SILVA (BA 80939) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8057904-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8067886-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADERALDO GOMES DE SOUZA LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) MATHEUS RICCIO RESEDA (BA 39693) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8068812-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JONAS VIDAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0504267-64.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.Advogado(s):ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) MARINA DOS SANTOS RABELO (BA 42152) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8050606-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEANA OLIVEIRA OLYMPIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0500483-57.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAMEDIO GONZAGA DOS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8041287-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8057961-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) CAIO FRAGOSO MODESTO (BA 28643) GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIOR (BA 4402) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8000375-45.2018.8.05.0024 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARILENE DOS REIS SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000376-27.2023.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:8043353-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CRISTIELEN BRITO DA MOTA ROOF RECREIO EMPREENDIMENTO SPE LTDAAdvogado(s):ELIANA SAO PEDRO DOS SANTOS (BA 80968) KRESLEY TAVARES DE ARAUJO (BA 81616) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000355-43.2021.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO FICSA S/A. ZEILDO SOARES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GLEYGUE GOMES PORTO (BA 34194) LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO (BA 34689) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8057438-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA MARIA BATISTA FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8037625-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TIAGO SIQUEIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (BA 65938) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (BA 40022) MARIANA COTRIM CHAVES (BA 25563) MOEMA LIVIA MUSSE CONDURU (BA 72009) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (BA 65938) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (BA 40022) MARIANA COTRIM CHAVES (BA 25563) MOEMA LIVIA MUSSE CONDURU (BA 72009) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8075599-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MAURICIO SACRAMENTO GOMES MACIEL DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8066079-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA DANDARA LAVINIA SOARES PIRESComarca:SalvadorOrdem:171Processo:8133847-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LARISSA DE JESUS RIBEIRO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):RAIANA SANTOS LIMA (BA 60356) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) THAIS SANTOS GORDILHO (BA 36450) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0300130-40.2014.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ARLEIDE CARVALHO DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000910-27.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SENHORINHA MADALENA DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8001661-76.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRUNA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) VANESSA DOS SANTOS SILVA (SE 15377) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0558161-35.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALPHAVILLE URBANISMO S/A HERIK SANTOS LOUREIROAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8176439-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCARD S.A. IVANILDO SOUZA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ALDENORA NUNES ARAUJO (BA 69581) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0802074-11.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A KARINA SILVA BATISTA VILAS BOASAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) RIZA MATOS DOS SANTOS (BA 46060) UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO (BA 44546) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8002170-43.2025.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LENICE CARDOSO DOS SANTOS SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8005443-83.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0001010-66.2011.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE IVAN DA SILVA ANDRADE Banco do Brasil SAAdvogado(s):HERBERT OROFINO COSTA (SP 14535) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (PR 36728) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8000321-26.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES GILVAN SALES DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR (BA 49975) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0516075-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. VITOR CARDOSO E CARDOSOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LAYNARA SANTOS MARQUES (BA 67526) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8067891-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WALTER SILVERIO LOPES JACQUELINE VITAL DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO (BA 45104) GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO (BA 41045) MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (BA 23939) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0502818-39.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA LI LIVON PARTICIPACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:185Processo:8002313-77.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL BRUNO VIANA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8003738-54.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RAYLAN BARBOSA FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8002593-74.2021.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE IRECÊ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:188Processo:0503049-37.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ATLANTICA MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDAAdvogado(s):ANA LUCIA DA SILVA BRITO (SP 28643) EDINEIA SANTOS DIAS (SP 19735) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0773118-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILDETE BARRETO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8000257-44.2017.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA ALEX MOURA MEDEIROS & CIA LTDAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8054352-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TEREZINHA ARAUJO MENDES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8153995-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAYSSA CANDIDA GAMA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) VAGNER DE CERQUEIRA PAIM (BA 31195) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0000733-94.2010.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ZELINDA ALMEIDA GUIMARAESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) PETHERSON JUNQUEIRA MOTA (BA 23308) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000701-17.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FLAVIO CARNEIRO CURVO DA COSTA E SILVA SIMONE LUCIA DE SOUZAAdvogado(s):CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES (DF 35507) KLESSIO MARCELO BETTINI (SP 34479) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0314828-90.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARGARETE LIMA DE SANTANAAdvogado(s):ALESSANDRA POUCHAIN GONCALVES PEREIRA (BA 22779) NIVALDO JOSE DE SANTANA (BA 34154) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000305-58.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOLANGE MARINHO DOS SANTOSAdvogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 73274) LUANA AMERICO OLIVEIRA (BA 73801) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0321874-91.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JAGUARIPE AGRO-INDUSTRIAL S.A. CONDOMINIO EDIFICIO JOAQUIM BARRETO DE ARAUJOAdvogado(s):SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (BA 44899) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8006409-28.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA TAMIRES BEZERRA SILVA BALBINOAdvogado(s):MISAEL DOS SANTOS MACHADO (BA 53577) VINICIUS COSTA LIRA (BA 57438) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8057845-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA JOSE CAVALCANTE SILVA MADEIRAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8133048-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDNILTON BRITO DE JESUS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAMILA BRITO SANTANA (BA 57297) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8139147-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TORRES DO BRASIL S.A. DAMIAO TEIXEIRA DE SOUZAAdvogado(s):LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (RJ 16043) RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 67517) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0507045-40.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO DUQUE BISPO JAMILTON LUIS OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):MURILO RICARDO SILVA ALVES (BA 40593) ELIZANGELA DE AMORIM PEREIRA (PE 41777) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8029488-94.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL JOSE CLAUDIO CORREIA DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) TAYNARA FERREIRA CARVALHO (BA 59041) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8047095-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAYLAN ALVES DO CARMO SILVA YE PAY SERVICOS FINANCEIROS LTDAAdvogado(s):PEDRO BOHRER AMARAL (RS 74896) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8002323-35.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE BARRA MARINEIDE DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8076125-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HEBER OLIVEIRA DA SILVA ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR MARTOLIAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) MARCUS VINICIUS FERREIRA DIAS (BA 65045) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) MARCUS VINICIUS FERREIRA DIAS (BA 65045) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8037601-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ROBSON LEAL CUNHAAdvogado(s):ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0301481-73.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CREUSA DA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8067850-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8002530-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HEBERT BRITO ARAUJO CERVEJARIA PETROPOLIS S/AAdvogado(s):DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) ANALIZ DA SILVA FERREIRA (SP 39694) FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (SP 31146) PATRICIA MEDEIROS ARIAS (SP 25988) TRIENY GOVEA PIRES (SP 47279) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8063289-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BMG SA DIRCE MESSIAS EVANGELISTA MORAISAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) EDUARDO SANTOS DA SILVA (BA 77350) MAGDA OLIVEIRA BATISTA (BA 33517) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8061114-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BELMIRO FELIX DA GUARDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8001256-81.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LUIZASEG SEGUROS S.A. FERNANDO MASCARENHAS DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) MICHEL GUIMARAES DA SILVA (BA 17318) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8001413-06.2019.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARCOS VINICIOS DE CASTRO BOAVENTURA SOLIENE SILVA SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (BA 8988) GILVAN MENDES DE ARAGAO (BA 11212) PLORIVALDO MENDES DE ARAGAO (BA 8168) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8001201-02.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE LUIZ DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0000013-79.2015.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SIMPRO - SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TANHAÇU MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8055540-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:0772218-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JPH - CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:219Processo:8057184-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A DANDARA SANTOS CAPINAN DE SOUSAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) BRUNO LUZ COSTA (GO 59681) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8008301-35.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS LUCIDALVA GALVAOAdvogado(s):LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8089921-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:NELBE MOURA NOBREGA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALEXANDRO SANTOS DE ARAUJO (BA 81440) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXANDRO SANTOS DE ARAUJO (BA 81440) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000923-82.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA SANDRA LIDIA SANTOS CARVALHOAdvogado(s):KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA (BA 34254) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8007245-63.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:224Processo:8000043-58.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VANUZA SILVA DOS SANTOS MENEZES PRODUTOS METALURGICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO DE BRITO RODRIGUES (PE 66925) UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (BA 67243) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (BA 22055) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8068775-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RILDA FERREIRA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADILSON AMANCIO DOS SANTOS SOBRINHO (BA 50518) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8029171-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8003397-39.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA ZIZETE MARIA COUTINHO NASCIMENTOAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8030888-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EUQUIRIO ELIAS DA CRUZ EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0501344-10.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA (BA 47920) LUIZ VANDERLEI BRITO DA SILVA (BA 29972) ULISSES LEITE SOUZA (BA 57352) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8011052-53.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A BERNARDO SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8048928-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (RJ 18299) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA (RJ 22134) RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (RJ 17009) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0037906-26.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Ana de Fatima Rodrigues SilveiraComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8057458-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSUE MARTINS VIEIRA DOS ANJOS R DAMASIO DISTRIBUIDORA DE MOTOPECAS LTDAAdvogado(s):IAGO DUARTE ROCHA DE LIMA (BA 50207) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001392-83.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MARIA VERONICA CAIRES SILVAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) MAURICIO VILLAS BOAS TEIXEIRA MIRANDA (BA 64860) ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8103468-54.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8000274-88.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA JORGE AMORIM DE ALMEIDAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) GILBERTO DIAS LIMA (BA 85) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8077120-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ILDEU FERREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RUTH SERRAVALLE BALLIN (BA 23067) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8006669-17.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8065879-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VATERLO MELLO ROCHA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):DALILA DAIANA LEONE LIMA (BA 79455) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8060192-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MONIQUE TEIXEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8002618-47.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALIRIO ESTEVES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (BA 12513) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8057617-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LARA FERREIRA DOS REIS INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) LARISSA CARNEIRO SILVA (MG 17660) THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ REIS (MG 90749) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8007951-06.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARCELO REGES SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA (BA 74523) GENYSSON SANTOS ARAUJO (BA 20303) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0504734-11.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDNALDO QUINTO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000813-74.2021.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA JOSE REIS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CRISOPOLISAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8064438-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TAMIRES DE ANDRADE SANTANA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) JESSICA DA SILVA PAIVA (BA 57354) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) JESSICA DA SILVA PAIVA (BA 57354) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8077690-19.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ELIZENI DA SILVA SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000543-36.2021.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WESLEY PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA (SP 40900) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8066629-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIA MICHELE PINHO DE MATOSAdvogado(s):MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS (BA 7439) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8001365-44.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ANGELA MARIA DA SILVA (BA 49577) EDVANDRO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (BA 80071) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8199165-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000779-26.2019.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RITA DE CASSIA FAGUNDES VERAS ERNANI DE MELOAdvogado(s):JOAO RODRIGUES SILVA (BA 5704) LIZ DE OLIVEIRA TAVARES (BA 56390) PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR (BA 23894) RAIMUNDO ALVES DA CUNHA (BA 6239) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0001529-54.2011.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TIM CELULAR S.A. MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ERNESTO JOHANNES TROUW (RJ 12109) FABIO FRAGA GONCALVES (RJ 11740) DANIELE VANESSA ALVES SACRAMENTO (BA 46763) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8135661-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ISABEL DE ASSIZ OLIVEIRA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MARCELO VICTOR ANDRADE MELO (BA 33210) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8043005-54.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JAIR ALVES SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8069198-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0011961-72.2003.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:A Fazenda Publica do Estado da Bahia Sao Luiz Comercial de Alimentos LtdaAdvogado(s):FRANKLIN MACEDO DE SOUZA (BA 33468) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0000031-17.2003.8.05.0061 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GERALDO PINHEIRO DE QUEIROZ BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO LIMA (BA 10785) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO (BA 35450) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) PATRICIA MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA (BA 22699) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8067522-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE DE SANTANA MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACUAdvogado(s):MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO (BA 22312) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0018096-65.2010.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE DIOLINO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0008685-23.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDVALDO ALVES BARBOSA EDILSON NERES DA SILVAAdvogado(s):JANIELE COSTA SANTOS (BA 65732) MARIANA BARROS PORTO MATOS (BA 68114) ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (BA 20198) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8060227-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIONE MENDES DORIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) DIONE MENDES DORIA (BA 13263) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000632-55.2021.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:PATRICIA ALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCIO SANTANA DOS SANTOS (SE 12739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0500217-72.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8099666-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REILANE PEREIRA ANDRADEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8002905-14.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8020349-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FLEURY S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ENIO ZAHA (SP 12394) JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (SP 23607) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8085878-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA HELENO DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8003898-82.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE CARDOSO DOS SANTOS PAINEL PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) ROSE DEBORA MOURA SANTOS (BA 16671) ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (BA 18138) CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 19855) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8139655-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IAN LUCAS ALCANTARA QUEIROZ HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TIAGO MELO VIEIRA (BA 80024) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TIAGO MELO VIEIRA (BA 80024) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8043485-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EDUARDO DEL PELOSO BITTENCOURTAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANIE PEREIRA SANTOS (BA 82306) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8094331-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE DOS SANTOS MAMEDIOAdvogado(s):WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8045380-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MRM CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (BA 30681) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8141110-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8015902-67.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SANTO ANTONIO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPAdvogado(s):OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8044886-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GRACA MARIA LIMA TAVARES AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8057701-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA ALEXANDRE MARCELINO RIBEIRO VALVERDEAdvogado(s):RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8000315-31.2020.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:WASHINGTON LUIZ SANTOS DE SALES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:0140580-53.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES (BA 32902) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) CAMILLA RIBEIRO BECKER (DF 61891) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8006137-92.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0515720-78.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DOURIVAL OLIVEIRA DE CARVALHO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (BA 32840) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8071226-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARTHA GOMES PORTELLA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8003104-63.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:WANDA SANTOS SILVEIRA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM (BA 42187) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8028761-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. NEUZA BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (BA 70802) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0000545-27.2013.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JESULINO DE SOUZA PORTO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ADRIANA CAMPOS SILVA (BA 26117) INGRID CARIBE BASTOS (BA 61981) JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (BA 22944) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8050276-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR (BA 22200) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8172482-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:REDE FIBRA TELECOM LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILLA BARBOSA XAVIER (BA 67922) CELSO DE MORAIS (BA 41965) GABRIELA LIMA DOS SANTOS (BA 55618) WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (BA 39561) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8000904-74.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CONTUDO ENGENHARIA LTDA - EPP SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8068442-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITONCLE DE OLIVEIRA VIEIRA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8029461-28.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. MARIZETE ROSA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JULIANA BARBARA JESUS DA SILVA (BA 23468) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8053124-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VERA LUCIA SANTOS SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8017819-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA LILIA GRAMACHO REISAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8007675-07.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA BRAULIO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA (BA 35613) VANESSA CALVAO TRINDADE (BA 61319) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8162762-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DIEGO ROCHA AMARAL ANDRESA MENEZES SANCHES SOUZAAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (BA 53389) MANUELA TRINDADE PINHEIRO (BA 55059) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8190595-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ISLAN SOUZA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8005182-03.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI SUELI RODRIGUES ANACLETOAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8006663-87.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TOP COMERCIO DE CACAU LTDA BANCO ITAU SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0789522-52.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EVA COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8004994-10.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) TAMYLI SAIELLY SILVA PEREIRA (BA 76615) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) TAMYLI SAIELLY SILVA PEREIRA (BA 76615) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8024741-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JORGE LUIZ BISPO DOS SANTOS AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL LTDAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8002281-67.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000558-69.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VIRGINIA MARIA DE JESUS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8000764-11.2017.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE MANOEL DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WESLEY BRITO DOS SANTOS (BA 22611) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0505506-23.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VISTA AZUL EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA - ME ENGEMON COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDAAdvogado(s):CAROLINE MAIA DE OLIVEIRA (BA 35809) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) MANUELA VASQUES LEMOS HRYSEWICZ (SP 21162) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0563040-90.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MEAdvogado(s):EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO (BA 11962) EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8008271-54.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IRANILDE AMORIM DE MATOS MENEZES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8027355-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CONJUNTO RESIDENCIAL RESERVA ALBALONGAAdvogado(s):RENATO DE ANDRADE GOMES (MG 63248) ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA (BA 32547) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (BA 74307) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001810-55.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE CLAUDIANE AUGUSTA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8002450-78.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA DE LOURDES DE JESUSAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8068401-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FILIPE ISAAC DOS SANTOS CARNEIRO SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8006842-50.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LIYANIA MAYER MARRERO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8071690-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) GILDASIO RODRIGUES ALVES (BA 19797) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8132168-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LENILDA MOREIRA SALES OLIVEIRA JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (BA 54517) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000289-53.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO ELIENE CONCEICAO DE MATOSAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8131827-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EUFRASIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000689-98.2022.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CAMAMU ROSILENE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARESAdvogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8184767-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):EDSON DO ESPIRITO SANTO (BA 60558) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8058849-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANTHONY LORENZO DONATO DE SOUSAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0536497-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DANIELE ALVES DA SILVA SOUZA CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):NATHALIA GALDERICE DE SANTANA (BA 49470) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8052819-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA MARIA EDUARDA DA SILVA AMARALAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) RAFAELA CABRAL DAMASCENO (BA 44130) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:0556053-96.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000712-67.2024.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI PACIFIC SERVICOS LTDAAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0543398-34.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LUCIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERREIRA GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA (BA 21598) MAYNARA SILVA CERQUEIRA (BA 83037) RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA (BA 65844) VITOR SILVA ROCHA (BA 36982) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA (BA 21598) MAYNARA SILVA CERQUEIRA (BA 83037) RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA (BA 65844) VITOR SILVA ROCHA (BA 36982) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0766220-96.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANCISCO ASSIS BATISTAComarca:SalvadorOrdem:325Processo:8054129-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8016159-49.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA EDUARDA DOS SANTOS BRITO CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (BA 72089) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8016498-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ARIANE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8004829-57.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA APARECIDA SILVESTRE DE LIMAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001325-70.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA IONARA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ALDO FIRMINO DE CARVALHO NETO (BA 56155) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8058496-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDSON LUIZ BRANDAO VALDOMIRO BARTOZEKAdvogado(s):RAMON ROMEIRO DE SOUZA (BA 20561) EDMUNDO MANOEL SANTANA (PR 31308) VANESSA DOS SANTOS SILVA (PR 71053) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0009003-67.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PAULO AFONSO CARDOSO BORGES JUNIORAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUCAS DE JESUS DA SILVA (BA 51384) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8062039-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LINDINALVA DE SOUZA BATISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8004023-31.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ELILEIDE SANTOS COSTA PINTO MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8066401-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA DO CARMO SOUZA PALMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8058987-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCELE CARDOSO CAVALCANTE GUERRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) YASMIN LANDIM BAHIA CALMON (BA 44801) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0503305-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA CLARA SOUSA E SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA ARGOLO VIEIRA (BA 47725) JOAO CESAR SOUSA E SILVA (BA 47780) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0503183-45.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA LANCHONETE E RESTAURANTE ECONOMICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:338Processo:0501833-08.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA JOSUE SILVA SOARESAdvogado(s):IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) RAIANA BULHOES LOPES (BA 61970) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8013878-57.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDVALDO SILVA QUEIROZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8087478-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ALINE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8007252-17.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA GILVAN RODRIGUES BRITO LTDAAdvogado(s):JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ (BA 46716) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000094-85.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):LORENA STEFANNE VIEIRA DOS SANTOS BARROS (SP 44284) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8001350-77.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADAILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE TEOLANDIAAdvogado(s):JAREDES MARIA DE JESUS (BA 53734) ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0002061-85.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Município de Gongogi EVANY SILVA CARVALHOAdvogado(s):LETICIA DANTAS DUARTE (BA 73427) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0008324-06.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BMG S/A AURENILDE LUZ TEIXEIRA MEIRAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) THIAGO BRITO TEIXEIRA (BA 28548) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000517-89.2020.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SERGIO FRANCO DE CARVALHO SEGUROS SURA S.A.Advogado(s):ANDRESSA SOUZA FERREIRA (BA 58520) ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (BA 52213) BETHANIA TEIXEIRA DA SILVA (BA 62877) JOSE CARLOS RUAS ALVES (BA 50670) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000165-59.2023.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA CARLA ALMEIDA MASCARENHASAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (BA 69987) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) ANNANDA OLIVEIRA PIRES (BA 71074) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0508187-92.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ALFREDO EMANUEL SAMPAIO DE ALBERGARIAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0000112-16.2011.8.05.0083 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIO JORGE DA COSTA MARTINS CLEIDE ANA SILVA MARTINSAdvogado(s):FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO (BA 38063) JOSE FERREIRA FILHO (BA 4407) DERMIVAL ROSA MOREIRA (BA 34236) EDUARDO JOSE CERQUEIRA ESTEVES (BA 7762) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8007887-94.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MENDONCA SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000461-18.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):THAIS LEAL FERRAZ (BA 54566) ELTON MOZZER BRANDAO (BA 35577) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0503276-61.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FELIPE DE GOIS LAPA LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (BA 10809) ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA (BA 296) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) THIAGO AMADO MARQUES (BA 65722) ELISA MASCARENHAS ANDRADE SANTOS (BA 33149) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GILSON FERNANDO MEDEIROS SOARES (PE 38080) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (PE 18558) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001187-20.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DAS GRACAS BASTOS DA SILVAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) RANIERE DE SANTANA SILVA (BA 81980) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8015163-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8004196-53.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0521844-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CAROLINA CASTRO CERQUEIRA (BA 73324) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8062266-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO (BA 70893) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0551597-40.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0004271-87.2006.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RITA MAIN GUAITOLINEAdvogado(s):GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE (BA 41615) GUTEMBERG SILVA DUARTE (BA 13484) ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (BA 27475) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8053930-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCONE DE OLIVEIRA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALESSANDRA ALVES DE MOURA (BA 85698) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0005005-16.2006.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSENILTON CARDOSO LIMA INVESTIVALE- CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE DO RIO DOCEAdvogado(s):ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (BA 35090) KATIA SILENE SILVA COUTINHO (BA 18088) CARLOS FABIANO TERRIGNO (RJ 11614) MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ 59297) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8006063-09.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ALVINA DE OLIVEIRA DIASAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAMILLE ALVES DA SILVA (BA 48065) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8076400-64.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DO METRO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000922-59.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ASPECIR PREVIDENCIA LEUZA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8000677-34.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE PEDRO FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADRIANO LEMOS DOREA (BA 39112) HUGO DA CRUZ DOREA JUNIOR (BA 35787) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8143723-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELIZABETH PINTO DA SILVAAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000345-52.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000362-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIELEN FURTADO DIAS UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAYANNE BRUMATTI DE OLIVEIRA (PR 64670) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8016698-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLEBSON DA SILVA DE JESUS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000500-60.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA JULCILENE FERREIRA NOGUEIRAAdvogado(s):GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ (BA 46391) JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8052948-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8048835-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CONDE CELTA CONSTRUCOES LIMPEZA E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):ALANA CARINNE CARVALHO PRATA (BA 80337) BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (BA 19250) JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (BA 20001) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8024252-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZE ABREU GONDIM BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:0576989-45.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:0500029-79.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTAAdvogado(s):ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (BA 39085) LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA (BA 58094) MARCOS LUDOVICO FLORES COSTA (BA 67041) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8001108-13.2019.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VALFREDO SILVA GOMES JUNIOR JOSE LEOPOLDO DE CERQUEIRA GOMESAdvogado(s):JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA (BA 34257) BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8142935-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAVI SILVA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:378Processo:8056626-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RUBEM DO SACRAMENTO PIRES FILHO SAMUEL CORDEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (BA 34274) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8058287-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OSEAS DE CASTRO GUERREIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8048725-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MATHEUS PRATES MOITINHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8046124-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCOS ROGERIO DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ (PR 71563) LARISSA GRAEBIN DE SOUSA (PR 87371) LUCAS ALVES CANHA (PR 97044) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000684-29.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO FICSA S/A. IRACI RIBEIRO DA ROCHAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLORA GOMES SAES DE LIMA (PE 64565) RAVENO BADARO COTRIM (BA 42757) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8002285-36.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ANA GLORIA SENA CRUZ TELESAdvogado(s):JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO (BA 19906) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8012108-21.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDILSON PEREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO MORATELLI (SC 46128) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8070640-39.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA BRF S.A.Advogado(s):DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (RJ 17519) JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (RJ 14082) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000606-51.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA DJAILTON DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO BARBOSA HEIM (BA 28733) KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8052213-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AILTON SANTOS SANTANA JUNIOR ESPORTE CLUBE VITORIAAdvogado(s):BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO (BA 70921) JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 51679) MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL (BA 31404) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8012574-14.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THIAGO ALVES NOVAES DE OLIVEIRA LIDERPREV - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO NORDESTEAdvogado(s):PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) JOAO FELIPE OLIVEIRA CARMO (BA 62505) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8030738-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA LUCIANO SENA DOS SANTOSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) GABRIELLE AZEVEDO DIAS QUARESMA (BA 66339) MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (BA 34942) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8027569-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DUBOSS MOTORS LTDA TIAGO LOURENCO LIMAAdvogado(s):AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) GEISA NUNES GUIMARAES (BA 68199) KARINE FERNANDES DOS SANTOS SILVA (BA 67352) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8001417-79.2024.8.05.0199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES GRACIELIA PEREIRA SANTOSAdvogado(s):FABRICIA OLIVEIRA BRITO (BA 77328) JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (BA 42070) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8013069-22.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS MACHADO FERNANDO ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CLAUDIO BRAGA MOTA (BA 812) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0001657-54.1999.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BESA S.A. GRANIT GRANITOS DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):ADELMO RIBEIRO PINTO (BA 11856) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS (BA 14389) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8199292-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE CHARLITON SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8098766-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GLEICIANE FERREIRA SANTANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (BA 49620) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (BA 49620) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000935-18.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUSCILENE ALVES DE CARVALHO COTRIM MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (BA 13039) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8023652-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EZUS RENATO SILVA CARDOSO (ES 21583) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8064116-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO RIBEIRO PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KARINA SANTANA BASTOS (BA 59527) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8001351-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOCA ROXA ATACADISTA DE MAQUIAGENS LTDA WILSON SANTOS PEREIRAAdvogado(s):MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8000200-07.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALEX PEREIRA BANDEIRA MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8056986-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CASA DO FILE COMERCIAL EIRELI BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8062116-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE AFONSO DEAMBROSIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8077257-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE ROQUE DOS SANTOS MACIEL CARLA GRAZIELE RIBEIRO CALMONAdvogado(s):EMMILE SANTANA MONTEIRO (BA 83792) JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA (BA 68794) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8064514-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO PAN S.A. JEAN JUNIOR FERREIRA LACERDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) RODOLFO DE ALMEIDA MATOS (PE 32150) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0784674-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCIANO COMASSETTOComarca:SalvadorOrdem:406Processo:0028416-82.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO JOSE SOUZA E FREITASComarca:SalvadorOrdem:407Processo:0306958-08.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE CORREA FILHOComarca:SalvadorOrdem:408Processo:8048773-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A R2M POSTO DE SERVICO LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8081666-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GADELHA PONTE EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8005814-60.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. NEURACI MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:0305003-54.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS PEC-REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:412Processo:0778507-91.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANGELA MARIA DA SILVA LIMAComarca:SalvadorOrdem:413Processo:8019383-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS CERAMICA ITAUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:414Processo:0784847-46.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO CELSO GAMA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:415Processo:8036507-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARCELO ALEXANDRE ROCCO DA HORA SERRANO (BA 22707) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8118946-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIANA OLIVEIRA DA SILVA CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8196333-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAFAEL AMARO DE OLIVEIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8001245-83.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JUSSARA SANTANA CARVALHOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8066734-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):THIRZA BENJOINO MOREIRA (BA 20490) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8067268-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):KAROLYNE PEDROZA DE SOUZA (BA 62713) EULALIA MARIA DOS SANTOS (BA 51226) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8002081-17.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDNA LUCIA GIL DE BRITO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA (PB 25757) JOAO SEVERIANO DE SOUZA (BA 19279) RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (BA 40996) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0503385-94.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HORTOMAR LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE GONCALVES FERNANDES (BA 25204) BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8057176-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A GEILDA SANTANA DE SOUZAAdvogado(s):LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (BA 74972) ELIAS DE JESUS MOREIRA (BA 81528) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000194-98.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VIVIANE MARTINS LIMA MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESAdvogado(s):AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA (BA 47960) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000548-03.2025.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) FABIANA ALVES SANTOS (BA 38851) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8009976-53.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DE LOURDES SOUZA FERREIRA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (PE 44664) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8061740-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A IVES LIMA CONCEICAOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8000406-83.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO MASTER S/A ANTONIO JOSE MARTINSAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) TAIANY CECILIA GUIMARAES SOUZA (MG 18224) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0511965-27.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDAAdvogado(s):CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS (BA 69463) JOAO GABRIEL DUARTE NUNES DA SILVA (MG 12222) JOAO MARCELO SCHEMPF RUSSO (SP 49236) TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA (SP 31090) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0530478-57.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA BOCA DO RIO - COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:431Processo:0540051-90.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM EIRELI BANCO SAFRA S AAdvogado(s):JOAO ALEXANDRE REMOWICZ (PR 41528) JOB MEDRADO BRASILEIRO (BA 11495) MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (BA 40012) MURILO FRANCISCO DO AMARAL (PR 42090) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0001741-44.2013.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA Arthur Ribeiro GaldinoAdvogado(s):ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (BA 22581) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (BA 22581) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8046219-19.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO ANTONIO DE ARAUJO RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (BA 21748) PAULO ANTONIO DE ARAUJO RIBEIRO (BA 7867) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8005440-11.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAIDIANNE VASQUES NASCIMENTO MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8067553-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA MARLETE MARCULINO NOVAES BARROSAdvogado(s):LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (PE 62895) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0506073-31.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RIVALDAVO PEREIRA DE SOUZA MARIA SENA RIBEIROAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) SAMUEL GOMES SILVEIRA (BA 65472) ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (BA 34710) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8045261-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALINE BARRETO DOS ANJOS NASCIMENTO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) MARIANA RITA FERREIRA GONCALVES (SP 50253) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8114400-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PEDRO GABRIEL GOMES FERREIRA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8060029-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MERIVALDO OLIVEIRA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:0306014-45.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDLANEY JOBARD ALMEIDA SILVA JULLES BRENO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (BA 25000) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8026329-17.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAFAEL BOAVENTURA DE ALMEIDA UINDE CARVALHO MATTOSAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 25970) ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0332723-64.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO CLEUZA DE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARINE SOUZA E SOUSA (BA 32081) GABRIEL CAMPOS DE SOUZA (BA 32004) OLIVIA PATERNOSTRO DE CASTRO CARNEIRO (BA 36019) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8006740-96.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ADRIANO SANTOS MAGALHAESAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8111025-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RENAN BEZERRA DE ANDRADE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8106789-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA PATRICIA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) OTAVIO JORGE ASSEF (SP 22171) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8044671-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COSME DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0520423-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRLANDA DO ROSARIO MIRANDA MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDAAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:0007569-09.2011.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARINALDO DA SILVA SANTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8026886-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FAGNO GOMES DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (BA 19927) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8000080-93.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLAUDIO DA SILVA SOUZA MUNICIPIO DE LAGOA REALAdvogado(s):RENATA JUNQUEIRA SILVA MIRANDA (BA 68118) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8000134-28.2018.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (BA 36081) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8000037-30.2022.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JAMISON FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DANIELA PACHECO FELIX (PE 48446) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8007497-20.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FLAUBER DANILO SANTOS AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOCIMAR ESTALK (SP 24730) LILIAN VALERIA NOBRE DE QUEIROZ LIMA (BA 41113) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8068973-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. REGINALDA BOA MORTE DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (BA 52431) MILENA ROCHA OLIVEIRA (BA 59415) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000133-79.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROMILDA SANTANA SILVA MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):JESSICA NAIARA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 59735) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8003045-87.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIJANE SANTOS DA SILVA DE JESUS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8001339-35.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CELIA ARAUJO MOREIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8004926-49.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEON PAGAMENTOS S.A. 21.408.251 NICOLE SPERANDIO JORDAOAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) JOAO VICTOR CIANCIO (MS 23631) RODRIGO PRESA PAZ (MS 15180) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8002169-14.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SAMARALUZ DA COSTA BOTAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):SARAH DE ALBUQUERQUE LEMOS (PR 11950) VANESSA CALVITTE WEIRICH LEMOS BARBOSA (PR 68223) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8093191-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREZA CARLA NUNES PINTO SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8026097-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGROPECUARIA GAVIAO LTDA PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AAdvogado(s):CYLLENE ZOLLNER BATISTELLA GONCALVES (SP 24656) DANIEL PEREIRA COELHO (SP 25687) MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (MG 11085) SYLVIO CLEMENTE CARLONI (SP 22825) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8143596-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NATHALIA PARAISO ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SAAdvogado(s):ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO (SE 6193) JOAO FELIPPE SAMPAIO DOLIVEIRA (PR 58966) JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (RJ 52359) MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO (PR 10555) MAURO CRISTIANO MORAIS (PR 26378) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8059036-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RENATO TARDELLI PEREIRA ANA BEATRIZ MACHADO SOBRINHO COSTAAdvogado(s):ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (SP 37068) EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES (SP 22981) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0549552-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADILSON MATOS DO ROSARIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0146261-14.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Joao Alves de CarvalhoComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8005955-98.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8000487-46.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8062566-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:KEILA CRISTINA ATAIDES AGUIAR DOS ANJOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000290-42.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RICARDO SILVA SOUZAAdvogado(s):GABRIELA MISSIAS MENEZES (BA 67815) JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO (BA 43609) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8052431-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MILENE MACEDO SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) HYTALO MIRANDA DE ANDRADE (BA 43474) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8009537-45.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO EVANEE DE OLIVEIRA TAVARES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO PARENTE FERREIRA (BA 40194) EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR (BA 26464) MARCOS RIBEIRO ANDRADE (BA 13966) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8068285-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LARISSA LACERDA DE OLIVEIRA E SOUZA (BA 28880) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8054798-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (RJ 15679) SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8114746-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDJERFESON ARAUJO GRILO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0556543-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA NAJARACI FREIRE DA SILVAAdvogado(s):DANIEL PINHEIRO LONGA (BA 82656) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8012672-33.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CICERO PEREIRA DE SOUSA ICATU SEGUROS S/AAdvogado(s):ALEXANDRE HENDLER HENDLER (RS 59891) SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES (RS 75767) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0022389-65.2008.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:A O S COMERCIO E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) TAISE DE SANTANA SANTOS (BA 20513) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0150592-39.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/AAdvogado(s):LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (MG 11120) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8014029-52.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELANE DE JESUS LIMA SILVA CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8054435-93.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NAPOLE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.Advogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) VERONICA OLIVEIRA CORRADINI (SP 42587) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8065901-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:0829450-15.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GARAGEM MODELO PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDAComarca:SalvadorOrdem:483Processo:0791668-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONTADATA CONTABIL,CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000104-07.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE URANDI JUVERCINO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULA PAES MARTINS SOUZA (BA 56729) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000364-12.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CACULE ELISANGELA PEREIRA DA CRUZAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8154478-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDNA MARIA RIBEIRO PASSOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA (BA 38653) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8054767-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCOS PAULO ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8000238-33.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLEIDE BARBOSA BASTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8000393-52.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA MARIA SA MORAES ARAUJO SERGIO ROBERTO DE CARVALHO FARIASAdvogado(s):DIEGO PASSOS CARNEIRO (BA 41516) TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO (BA 44359) FLAVIA FAGUNDES REGO (BA 60473) LUCAS COSTA MOREIRA (BA 31274) MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (BA 25095) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8054116-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PATRICIA NEIVA DOS SANTOSAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8048167-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALINE SANTOS DE MEDEIROS BARROS ZERIS PAIVA DA SILVAAdvogado(s):MARCELO CAMPOS BARRETO (BA 56670) ANTONIO GIL LUZ (BA 27745) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8088293-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):DIEGO SILVA NOGUEIRA (BA 58023) WESLEY SILVA DE OLIVEIRA PINHO (BA 61767) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0002816-03.2010.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO RADIO CULTURA DE PAULO AFONSO ANTENASComarca:SalvadorOrdem:494Processo:0773339-79.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CIA INDUSTRIAL PASTORILComarca:SalvadorOrdem:495Processo:8001855-52.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDILSON DOS SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0501425-54.2017.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) TITO REBOUCAS RIBEIRO (BA 34890) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8003279-80.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS LAZARO CARVALHO PEIXOTOComarca:SalvadorOrdem:498Processo:8002344-41.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SILVANA BISPO DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8005562-26.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OZANIA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8058659-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8017602-82.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALEXANDRE DIAS DARZE BANCO SAFRA S AAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8114145-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARIA CELESTE SILVA PEREIRAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) FLAVIO CARVALHO DOS SANTOS (SE 14343) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8055388-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES (BA 52131) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8047274-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ZEFINHA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8064917-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO PAN S.A. ANA LUCIA GOMES DUARTEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0501447-55.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUELY SOARES DA SILVA DE HOLANDA ABRAAO JOAQUIM DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO LUIZ CAMANDAROBA NETO (BA 53091) JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA (BA 25340) NADYNNE CAMILLA QUEIROZ SANTANA (BA 39579) CIRO MACHADO DA COSTA AZEVEDO (PE 30250) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8087228-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROBSON MARQUES DE OLIVEIRA POUSADA SAO CAETANO LTDAAdvogado(s):CIBELE AZEVEDO NAVARRO (BA 64445) DANIEL RASEC ROCHA SILVA (BA 61649) CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8167927-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0502122-49.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELZINETE SILVA SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8161804-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMILANE COSTA DE ALMACO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8089901-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RUAN GUALBERTO DA SILVA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8018695-96.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOAO LUCCA RAMOS MENEZESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BRUNA OLIVEIRA ARAUJO (BA 59681) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8065504-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIZETE DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LEDSON CESAR BORGES ADALBERTO SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS (SE 14581) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000911-64.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARRA GILMARA BISPO MEDRADOAdvogado(s):LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8034354-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RUTEMARY DOS SANTOS AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8001583-58.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GRAFICA E EDITORA N S APARECIDA LTDA MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ALVERSON BATISTA FICAGNA (BA 35727) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8074019-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA JURANDIR JOSE CERQUEIRA DANTAS JUNIORAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8009922-87.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA CRISTINA PEREIRA ROSA CLARO S.A.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8003526-96.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSIMERE SANTOS SILVA CLARO S.A.Advogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8073541-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BMG SA SUELY TOSTA AMORIMAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8066369-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONDOMINIO EDIFICO COLINA DE PIATA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8000911-64.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL CLAUDIANO DA SILVA DIASAdvogado(s):BIANCA DENSER ELBEL (DF 66202) PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA (BA 60444) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0505790-17.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSENILSON CONCEICAO DIAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIZ MUNDURUCA CAMPOS (BA 21625) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8004874-64.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI CRISTIANE LEAL DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8001486-64.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA LENILSON BATISTA RIBEIROAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8000660-24.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MANOEL A MENDONCAComarca:SalvadorOrdem:527Processo:8004598-33.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JANES APARECIDA XAVIER DA SILVA NEVES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8001120-95.2022.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA SANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) DANIELA SANTOS MOREIRA (BA 58707) JANE MEIRA GOMES (BA 368) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8001896-33.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8003752-17.2025.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS SBT COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8047881-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EVANY BARBOSA DE MIRANDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ERLAN MIRANDA DA SILVA (BA 45325) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8091254-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP LOYOLA CONSTRUCOES EIRELIAdvogado(s):DANIELA NALIO SIGLIANO NICO (SP 18406) LUIS FERNANDO SUZART PINTO (BA 17834) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8072001-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LINDINALVA DOS SANTOS SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GESSICA MIRANDA OLIVEIRA (BA 59469) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8075461-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA M C COMBUSTIVEL E DERIVADOS DO PETROLEO LTDAAdvogado(s):MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8169764-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GUSTAVO VILAS BOASAdvogado(s):LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000860-39.2018.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JULIANA SANTOS LIMA FIGUEIREDO (BA 32287) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000432-88.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MILCA MORGANA DE SA SILVAAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) MAGNO HERMECIO GOMES DA SILVA (BA 58474) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0540593-11.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADILSON MONTEIRO DE BRITO SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):MARCOS JOSE ATAIDE (BA 23631) ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8007192-67.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA LIVIA REIS ALVESAdvogado(s):JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8129634-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LENIZE MARIA PEDREIRA GOMES LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8024237-66.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ORIGINAL S/A FABRICIO SOUZA DE JESUSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (BA 61010) JOAO FELIPE OLIVEIRA CARMO (BA 62505) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:0763174-02.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO GRINALDO PEREIRA FIAESComarca:SalvadorOrdem:543Processo:0012174-54.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KIRTON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. JOSE RICARDO DO AMARALAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) SUELI ALVES (BA 29622) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8002395-61.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MOTA E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME GEANE CARLA FELIX DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) JAMES DA SILVA MARTINS (AL 18307) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8010263-16.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GERCINA MARIA FARIAS FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO (BA 27574) JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (BA 52118) THIAGO RABELO DE LIMA (BA 52214) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0000168-64.2012.8.05.0002 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADIL DA SILVA PENALVAAdvogado(s):PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:0779048-27.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DINALVA LEAO SILVAComarca:SalvadorOrdem:548Processo:0750330-20.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:549Processo:8020113-98.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PEDRO SANTOS SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000382-15.2022.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA PAULINA DA CRUZ SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCELO RODRIGUES SILVA (BA 67108) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0009856-88.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA (BA 24620) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8069618-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (BA 69884) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0008654-46.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA IZABEL DE JESUS SANTOS Espolio de Denilton dos Reis SantosComarca:SalvadorOrdem:554Processo:8014340-86.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FRANCISCO ALEXANDRINO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SILVIA ANTONIA DOS SANTOS CRUZ MIGUEZ (BA 27935) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001036-83.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA EDILSON JOSE DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (BA 45509) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8066091-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REDE CARNE PROMOCAO DE VENDAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA (BA 38807) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0304217-98.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADRIANA CERQUEIRA MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:558Processo:8077542-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO ELIAS JASMIM UANUSAdvogado(s):GENIRA MORAES RODRIGUES (BA 13352) MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO (BA 36307) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:0752967-41.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:560Processo:8003078-63.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8001309-43.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PAULO GEOVANO ALVES TEIXEIRA RENATO DAYRELL DE SOUZA DUARTEAdvogado(s):RAFAEL SANTOS LEITE (BA 70744) JAMERSON SILVA CASTRO (BA 15760) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8000876-32.2022.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NATALIA DOS SANTOS MARQUES MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (SP 45497) KEVIN MIKE VALERIO DUARTE PINHEIRO (SP 43550) LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (SP 45497) KEVIN MIKE VALERIO DUARTE PINHEIRO (SP 43550) LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8082465-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEONARDO RIBEIRO SANTIAGO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000016-18.2020.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE SANTA INESAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) FREDSON MORAES BRANDAO (BA 44079) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8003321-43.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA - EPPAdvogado(s):CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) LUCAS VILAS BOAS BARROS SOUSA (BA 74807) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:0002870-88.2010.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA IDALINA CARDOSO DA CRUZAdvogado(s):ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (BA 19633) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8080889-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. DEBORA DE FREITAS BARROS SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MAGNUM DE ARAUJO SOUZA (BA 47569) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8053589-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HDI SEGUROS S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000368-98.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AMALIA ELOY RIBEIRO NETAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8071635-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IARA SILVA VICENTE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:571Processo:8080389-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLOS EDUARDO ANDRES QUIRINO LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA (BA 48967) ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ 10936) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0502226-67.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) IVANILSON DE SOUZA PONTES (BA 23447) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8008653-51.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ALBERTO ALMEIDA CRUZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (BA 72777) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8079128-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA (BA 27794) JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA (BA 10453) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8002018-16.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARIA RITA FERRAZ MEDRADOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANA LUIZA GONCALVES DA NOBREGA (PE 49782) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8053738-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SAFRA S A ROMUALDO JOSE DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA (DF 36963) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8004057-10.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONCEICAO COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8057324-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARILIA MENDES CARDOSO DA PAIXAO SANTOS ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MEAdvogado(s):MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8001964-53.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA ELINEIDE CRISTINA DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8023225-46.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL DOS REIS SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) HICARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA (BA 45765) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8007127-53.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (BA 20318) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0500738-20.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEISE KARINE DOS SANTOS DA CRUZ MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES (BA 48441) LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA (BA 47632) RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (SE 2527) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0001129-53.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MATIAS ARAUJO MENDES ELIANA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) LICIA MARIA SILVA SANTOS (BA 5201) MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ (BA 27940) ROBERTO ALVES RODRIGUES (BA 5522) ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (BA 27475) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0002710-77.2012.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARINALVA PEREIRA COSTA MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):MAURO MAGALHAES DE MOURA (BA 8818) PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA (BA 8104) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8004240-29.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA CRISTINA REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0827269-41.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BARROS SILVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:587Processo:0019509-07.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ADEMAR PINHEIRO LEMOS JUNIORAdvogado(s):MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8007014-71.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSMUNDO DOS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:589Processo:0784897-72.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR P & C COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0034729-60.1988.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MONALIZA ARTES GRAFICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:591Processo:8025617-90.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDENIR OLIVEIRA FERREIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) EVERTON NUNES LEITE DOS SANTOS (BA 85725) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) EVERTON NUNES LEITE DOS SANTOS (BA 85725) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0507488-92.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Município de Aramari RITA PATRICIA FLORENCIO MATTOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE (BA 60886) IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA (BA 47340) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000269-74.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TATIANE LIMA PIMENTEL EIRELI MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 80223) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:0001677-40.2014.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE UNA ADEILDES MARIA SILVA SANTANAAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8004007-96.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (BA 40600) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8079398-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8067833-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAMERSON GUIMARAES DA SILVA GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDAAdvogado(s):EDUARDA CAMILA PEREIRA SOARES (SP 45400) ARTUR JUCA DANTAS BASTOS (AL 18482) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8026890-70.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) EDMARCOS OLIVEIRA COSTA (BA 51942) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) EDMARCOS OLIVEIRA COSTA (BA 51942) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8001847-77.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MIRIAN DE OLIVEIRA ROSA SANTOS LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPAdvogado(s):MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS (BA 59951) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA (BA 58614) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8118391-56.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HILBERTO REGO SANTA ISABEL JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JILVANEIDE ARAUJO MOREIRA (BA 62604) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000031-55.2019.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDILENO SANTANA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 30486) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (BA 24278) WILSON BELCHIOR (BA 39401) DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 30486) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (BA 24278) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0502705-96.2018.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICADA DA COMARCA DE GUANAMBI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (BA 52229) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8043872-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JESUINO DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8035557-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONCEICAO MODA LTDA - EPP CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8000690-63.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILSON MOREIRA GOMES ELIENE DA CRUZ RIBEIROAdvogado(s):LEONARDO SANTOS MOREIRA (BA 53042) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8003275-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELITA OLIVEIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LAURA MOURA LACERDA SANTOS (BA 63204) RENATO NONATO XAVIER SOBRINHO (BA 79631) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8000152-98.2015.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA APARECIDA FREIRE PIRES MARIA APARECIDA FREIRE PIRESAdvogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8022871-50.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JACINTO SANTANA GONZAGAAdvogado(s):NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (BA 54096) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:0354715-47.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MAISON FONTAINE SOLANGE DIAS DE ARAUJOAdvogado(s):ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE (BA 15193) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) THAYSE ARAUJO MALTZ (BA 42455) ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE (BA 15193) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) THAYSE ARAUJO MALTZ (BA 42455) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8074434-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSANGELA DE FATIMA BARRETO PINHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO PINHO DOS SANTOS (BA 56024) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8052958-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) EDSON NERES DOS SANTOS (BA 63982) IGOR BRAID BOMFIM (BA 65306) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8143395-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OSNI SANDRO SANTOS DA SILVA JUNIOR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) JESSICA EGERIA LORDELO VALE DIAS (BA 47040) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8070756-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDVALDO FERNANDES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8072985-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE ALBERTO VAZ SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8068002-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SAULO CAVALCANTI PORTELA ANA MARIA FREIRE PORTELAAdvogado(s):DAIANA DE ABREU FREIRE (BA 18989) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA (BA 32547) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8064325-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. TPE - TRANSMISSORA PARAISO DE ENERGIA S.A.Advogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8015681-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCONE VIEIRA DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8063308-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANA NASCIMENTO DA CRUZ SALVADOR CARTORIO 4 OFICIO DE NOTASAdvogado(s):ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 68783) LUIZ HENRIQUE MUNIZ BRAGA (BA 74975) AMANDA SAMPAIO DANTAS FONTES (BA 53578) EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM (BA 9812) WILNEY SOUSA ROCHA (BA 67291) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8004890-75.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARCIA PERES DE LIMA BRANDAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8142166-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANDRO MACHADO MENEZES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8057064-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NAIR RIBEIRO DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA (BA 81583) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8046085-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FABIO SILVA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8000204-49.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CONCEICAO VIEIRA DE SOUZAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GESICA BORGES DE BRITO BASTOS (BA 45758) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8002738-89.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDIANE COELHO ARAUJO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8127015-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MESSIAS DE JESUS FRANCA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0803828-60.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIO PERNET DE MATTOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:627Processo:8072766-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ERASMO DE SOUZA BARRETO JUNIORAdvogado(s):LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:0501477-38.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDSON ALVES ESTEVES LEONAM MARINHO DE JESUSAdvogado(s):FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS (BA 64218) TONY DE OLIVEIRA MATOS (BA 26485) MATHEUS STEFANELLI LEITE (BA 25657) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8009662-24.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GLEBA/RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:630Processo:8002247-54.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ALCIDES JOSE DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:0003103-52.2004.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JUDÉLIO DE SOUZA CARMOComarca:SalvadorOrdem:632Processo:8066159-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8002961-40.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEILA DE JESUS ROCHA VERALUCIA DE LIMA SALES PEREIRAAdvogado(s):JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8007031-38.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. LUCAS DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) SILVANA VIEIRA LINS (BA 19957) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) SILVANA VIEIRA LINS (BA 19957) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8000072-55.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDSON BATISTA SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8002139-23.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GABRIEL SANTOS VIANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (RS 12676) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:0781816-23.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JK ROCHA CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:638Processo:8040084-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE CARLOS VALENTE PONTES JOELMA DOS SANTOS CALMONAdvogado(s):BRUNO AMAR BOTELHO (RJ 11344) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8000624-04.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8000406-95.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE VERAILZA NOVAIS FREITASAdvogado(s):DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8112241-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A SULIVAN DOS SANTOS MOREIRAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000494-33.2019.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EUROBARRA RIO LTDA EMM TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ 16113) MARTA MARTINS FADEL LOBAO (RJ 89940) ALBERTO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO (RJ 70399) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8073504-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE CARLOS MOREIRA DE ANDRADEAdvogado(s):BIANCA SALES MOUTINHO (BA 78449) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000228-53.2021.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS ARMINDO DA SILVA ALVESAdvogado(s):JONATHAS ALVES MESQUITA (BA 76766) TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (BA 40230) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8109020-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA VOLKSLEM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO (BA 71367) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8077709-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RENATA NEVES BORGES DEOCLECIANO TAVARES NETOAdvogado(s):FILIPE MACHADO SANTOS (BA 65857) RENATA NEVES BORGES (BA 59413) JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO (BA 52085) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8000843-19.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ELIENE BARRETO SANTANAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:0559178-72.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIK ALIMENTOS LTDA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0000016-46.2001.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDEZIO NUNES BASTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) TERENCIO CAVALCANTE TONHA (BA 8648) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8135982-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MURILO SANTOS GOMES CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ALBERT SALES ANDRADE (BA 23169) JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8002726-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA DELMA DE ASSIS BATISTAAdvogado(s):LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (SP 75081) HERBERT TADEU TRIGINELLI AZZI (MG 76648) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8132365-29.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SONIA MARIA PELISSARI DE SOUZA LTDAComarca:SalvadorOrdem:653Processo:0501474-97.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALTINO RIBEIRO ROCHA ESPOLIOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8027094-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MONIZE MOTA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8002723-50.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM OSVALDO HENRIQUE DE SOUZAAdvogado(s):ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8138047-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FABIANO CESAR DE SOUZA HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDAAdvogado(s):NATHALIA CHRISTINA JACOME ROLIM DUARTE (RN 21891) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8072021-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:YASMIN SALES PAUFERRO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:658Processo:0125235-23.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S AAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (BA 36212) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8026496-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOVELINA DA SILVA CARMO SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MONICA BASUS BISPO (RJ 11380) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8086173-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NILZA SILVA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8094999-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A CEZAR ORRICO PIMENTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8003615-91.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA EDMILSON SOUZA DA SILVAAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8025411-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELISA MEL SENA PORTOComarca:SalvadorOrdem:664Processo:0504699-57.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MOTIVA MAQUINAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:665Processo:0500012-03.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA RILZA OLIVEIRA VALVERDEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8005047-88.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ORAIDE PINTO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:667Processo:0501478-32.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE OLIMPIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:668Processo:8140417-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA FRANC MEYRE VIEIRA XAVIERAdvogado(s):FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) ROBERTO DE SOUZA MATOS (BA 36363) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8000179-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AUGUSTO CESAR BRASILEIRO MENDES DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:0132448-07.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DEIVINE SOUZA ALMEIDA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:671Processo:8002750-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GUSTAVO GOES SILVA DIRETOR PRESIDENTE DA JUCEB JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA (BA 32733) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8002717-02.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA KLEYTON TRINDADE SANTOSAdvogado(s):LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (SP 31415) RAFAELA PIRES TEIXEIRA (BA 36659) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8036441-23.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FLORIVALDO CORREIA DE MELO FILHO MEGAFERRO COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ (BA 65721) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8050100-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED LINDOCELIA CASTRO DE MENESESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8119537-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A PRISCILA CONCEICAO PIMENTELAdvogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RODRIGO BARBOSA DA SILVA (BA 77074) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8033651-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (BA 67879) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8049939-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ARNON GAMA DE SOUZAAdvogado(s):FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8001255-27.2018.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PARIPIRANGA PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8033129-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO SANTOS CURVELO (BA 40317) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8045875-02.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8028399-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8086122-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GRACIA FERREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8129545-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GEISA JESUS DOS SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:0054957-21.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Abi Si AiyeComarca:SalvadorOrdem:685Processo:0752757-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCIANO FERREIRA FORTUNA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:686Processo:8001129-76.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CELIO ROMERO LINS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:687Processo:8002284-17.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SANTOS E PEIXOTO LTDA MICRO EMPRESAComarca:SalvadorOrdem:688Processo:8059133-16.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMERICO OLIVAL PEREIRA MATA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MICHEL DE MELO POSSIDIO (BA 14608) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8064157-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL SA FLAVIO GOMES SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8001261-69.2021.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ODETE PEREIRA DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RITA DE CASSIA DIAS NEGREIROS (BA 52208) WILLIAN SANTOS DIAS (BA 38606) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8003524-68.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. THAYLLANE ALVES DA SILVAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCOS MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (BA 47325) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0552206-28.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIACI RIBEIRO NERI ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:693Processo:0004382-85.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA NESTOR ANTONIO SODRE Advogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8043596-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROGERIO VINICIUS MOURA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (BA 18458) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8028119-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. JENIFFER DE SANTANA PERALVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8004712-69.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO JARDIM DOS BAROESComarca:SalvadorOrdem:697Processo:8008023-85.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROBERTO LIDIO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:698Processo:0084854-41.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS POSTO ASA LTDAAdvogado(s):ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR (BA 11620) ANTONIO LEAL NETO (BA 19828) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8018145-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE JAIME LIMA DE JESUS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8000812-02.2018.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOANOS NUNES GALVAOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA (PE 37615) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8039949-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA OLGA DOS SANTOS NEVES BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8032273-63.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BERNARDO BASTOS DE PINHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) ALESSANDRO PEREIRA GAMA (CE 20844) FELIPE ALVES GOMES (SP 38713) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:0000399-93.2015.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (BA 45957) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8034432-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VALENTINA ASSIS MOREIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) PAULA DE MELO FERREIRA (BA 47465) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:0003973-04.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA Pernambucanas Industria e Comercio SAComarca:SalvadorOrdem:706Processo:0504634-28.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J V C COUROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:707Processo:8000337-87.2023.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARLON GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES (BA 77025) RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8073418-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIVALDO CELESTINO LISBOA PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8057284-72.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8017787-05.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A BRUNA SANTOS DA COSTA RODRIGUESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) BRUNA SANTOS DA COSTA RODRIGUES (BA 66028) DAVID EMANUEL MEIRA OLIVEIRA (BA 75873) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8001160-42.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARINEUZA SANTOS NASCIMENTO DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ULISSES SILVA COSTA (BA 13630) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8031577-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:0806551-77.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS NEVES PAIVA DE ANDRADEAdvogado(s):EVELYN OLIVEIRA VIANA (BA 55855) JOSE RENATO FREITAS REGO (BA 31686) LETICIA FREITAS LIMA (BA 65702) PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (BA 33498) SUZANA BORGES DE BARROS (BA 36599) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8007187-14.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOAO PREGINO DE SAComarca:SalvadorOrdem:715Processo:8006370-86.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARINALDO SOARES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:716Processo:0521166-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TIANE BRITO DOS ANJOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:717Processo:0502533-11.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:718Processo:8047832-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA JOAO BISPO CORDEIRO NETOAdvogado(s):RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DIOGENES SOUSA COSTA (BA 36498) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8020250-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALZIRA ARAUJO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8027483-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCO ANTONIO SIMIONATO SELMA MARIA DE OLIVEIRA SIMIONATOAdvogado(s):MEDZKER MATOS DA CONCEICAO (MG 91799) ARTUR MONTEIRO ARAUJO (BA 42062) JULIANA COELHO DIAS (BA 17166) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8011831-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A REINALDO POSSIDONIO DOS SANTOSAdvogado(s):CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO (BA 42983) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (BA 74972) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8057764-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HILDA ROSA DE JESUS SEBASTIAO ALVES PEREIRA JUNIORAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) ALVANIR VIEIRA BOA SORTE (BA 8288) JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO (BA 52085) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8028062-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIORAdvogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) BERNARDO COUTO DE AZEVEDO (BA 39973) RONALDO SOUTO DE AZEVEDO (BA 18430) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8107561-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GEORGE DE JESUS CRUZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8002589-24.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EUNICE CARDOSO VIEIRA BANCO BONSUCESSO S.A.Advogado(s):EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:0119046-87.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Abdalla GaidComarca:SalvadorOrdem:727Processo:8018126-66.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SERGIO MURILO BATISTA DE LIMAComarca:SalvadorOrdem:728Processo:8002132-55.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARINEZ SANTOS DE JESUSAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0504691-46.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AFONSO FLORENCIOComarca:SalvadorOrdem:730Processo:8001782-60.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MANOEL HENRIQUE ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8010123-42.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSAFA GUIA SILVAAdvogado(s):BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO (BA 53812) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8031378-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AURELIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR VILMA CAMARA FERREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANDREA TIMOTEO DO NASCIMENTO (BA 61330) FABIANE FONTES TEIXEIRA (BA 78556) MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (BA 63490) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8006787-81.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOELITO DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:0503254-67.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SANDRA CRISTINA PINHO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:735Processo:0500292-71.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AGE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:736Processo:0008541-51.2016.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:Ramito Lemos Maciel MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EVERTON ALEXANDRE MENEZES TORRES (BA 32730) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8002056-30.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA GUILHERME ROSA E SILVAAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8000740-70.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI JURACI LEALComarca:SalvadorOrdem:739Processo:0770242-95.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:740Processo:8000991-21.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8036404-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCIO JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR JOICE SANTOS DE ASSISAdvogado(s):GLAYDYREVESON DA SILVA VIEIRA (PE 41872) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8048935-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):IGOR ANTONIO GARCIA BONAFE (MS 20722) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE