Agravo em Recurso Especial 0015271-49.2014.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0015271-49.2014.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441082/2026

06/05/2026, 16:06

Protocolizada Petição 441082/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 102382/2026 - AgRg

06/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102382 - AgRg no AREsp 2953857 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Conhecido o recurso de IRACEMA GUIMARAES BARRETTO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00102382/2026 - AgRg no AREsp 2953857/BA

29/04/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 375789/2026 - RtPaut

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/04/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0375789 - RtPaut no AREsp 2953857 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:40

Indeferido o pedido de IRACEMA GUIMARAES BARRETTO ARAUJO

23/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 375789/2026

20/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 375789/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 15:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441082/2026

Protocolizada Petição 441082/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 102382/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102382 - AgRg no AREsp 2953857 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conhecido o recurso de IRACEMA GUIMARAES BARRETTO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00102382/2026 - AgRg no AREsp 2953857/BA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 375789/2026 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0375789 - RtPaut no AREsp 2953857 - Publicação prevista para 27/04/2026

Indeferido o pedido de IRACEMA GUIMARAES BARRETTO ARAUJO

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 375789/2026

Protocolizada Petição 375789/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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