0052593-08.2011.8.05.0001

Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 718.777,37

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA FRANCO DE MATTOS

OAB/RJ 125423•Representa: PASSIVO

MARCELO DINIZ BARBOSA

OAB/PR 27181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Modullar Projetos Ltda Advogado: Paula Franco De Mattos (OAB:RJ125423) Advogado: Marcelo Diniz Barbosa (OAB:PR27181) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0052593-08.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/07/2022, 12:14

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2022, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

27/06/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:03

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:20

Publicado Sentença em 06/05/2022.

13/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 13:55

Expedição de sentença.

05/05/2022, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2022, 13:55

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:23

Decisão

•22/10/2025, 11:54

Decisão

•22/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:20

Despacho

•09/12/2024, 12:51

Decisão

•24/09/2024, 17:44

Decisão

•24/09/2024, 17:44

Decisão

•22/04/2024, 12:48

Decisão

•25/01/2024, 10:57