Publicacao/Comunicacao
Processo: 8002944-89.2023.8.05.0138.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 04/08/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARCIA DO EIRADO PEREIRA MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8081270-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ROSILENE LOPES DE LIMA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8158472-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CLAUDIO FRANCISCO SALES DOS SANTOS NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8009820-40.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALAN APARELHOS E ACESSORIOS DE CELULARES LTDA LINDOMAR DE CARVALHO ALMEIDAAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) JESIMIEL ARCANJO SANTANA (BA 52012) SAMYR LEAL DA COSTA BRITO (BA 43624) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8082320-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ARTUR DOS SANTOS SOARES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (BA 42896) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (BA 42896) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8169476-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MIRALDA SANTANA DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8010833-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GERALDO AFONSO DOS SANTOSAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) FABRICIO FERNANDES MOREIRA (BA 42090) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8026509-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:TEREZINHA ALCANTARA DE AZEVEDO NOVAIS CRUZ PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDAAdvogado(s):ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA (BA 28353) DAIANE DE SANTANA LIMA (BA 55393) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8049430-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RAIMUNDO HERACLITO FERNANDEZ CARVALHO LUCIA OLIVEIRA SILVA MOTAAdvogado(s):ERIKA AZEVEDO DE MACEDO (BA 50729) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) ERIKA AZEVEDO DE MACEDO (BA 50729) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8009942-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PAULA REGINA MALIAS VIEIRA DE SAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000239-83.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JANICLEIA OLIVEIRA MASCARENHAS MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8078087-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (MG 89679) MARCO ANTONIO VERONESI SANTOS (MG 80210) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8166247-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA MARIA DAS GRACAS PEREIRAAdvogado(s):FRANCINI RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ 14106) GRACA MARIA FERREIRA NUNES (BA 9801) MARIA DAS GRACAS PEREIRA (BA 12451) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8007487-84.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO CETELEM S.A. ROMARIO COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA (BA 50738) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001453-63.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BENARON CONSULTORIA, GESTAO EMPRESARIAL E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR (BA 79658) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0173242-46.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) PAULA PALMEIRA PEIXOTO (BA 66034) ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS (BA 12817) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) RAFAEL MONTRESOR COELHO (SP 47061) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (RJ 12168) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8060454-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TRUST COMERCIO DE ROUPAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (BA 63644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0526670-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PAULO CESAR QUEIROZ ROCHA NOV PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA (BA 19993) MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 17632) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8003485-91.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SAMANTHA SANTOS BOMFIM WESLEY PETER SANTOS ROCHAAdvogado(s):IONE DE OLIVEIRA SIMOES (BA 36265) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (BA 65665) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8000406-12.2024.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA CALIANE DOS SANTOSAdvogado(s):LIVIA CASTRO ARAUJO (BA 15228) LUCIANA BASTOS DOS SANTOS (BA 79645) JANAINA SANTOS DE ANDRADE (BA 71065) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8009174-55.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUCIMEIRE RODRIGUES DE ARAUJO BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADONIAS CARVALHO RODRIGUES (BA 58292) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8026190-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARCIO BARRETO GOMES AZEVEDO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8061852-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GUILHERME SOARES PIRES FERREIRA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ARIANE GAMA LEAL ARAUJO (BA 59944) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8002870-17.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUSSARA TAVARES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIO ALVES DE ALMEIDA (BA 27016) DARIO LIMA EVANGELISTA (BA 12584) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) LEILA NUNES PORTO (BA 26170) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) RODNEY RANGEL TORRES (BA 49156) VERONICA SALES SANTANA (BA 40549) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0555151-46.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 57792) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8010855-06.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CARLOS MAGNO SANTOS CHAVES CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES IIAdvogado(s):HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA (BA 30353) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (BA 55916) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000124-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA EUNICE DOS SANTOS VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):ALAN SAMYR ALVES GOMES (BA 80022) ROBERT SANTOS GOMES (BA 52494) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8008313-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSELINA PORTELA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8007743-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA (BA 38643) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MARILIA DAMASCENO DE ANDRADE (BA 88674) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8071715-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8003688-21.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AROLDO JOSE DE ALCANTARA ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:32Processo:0341485-30.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8118298-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ROSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA CRUZ ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDAAdvogado(s):SOLIMAR SANTOS MUSSE (BA 60863) TATIANE JESUS SILVA (BA 65140) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS (BA 67553) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RAFAEL DE ABREU BODAS (RJ 10444) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8026412-96.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO IONEIDE DAMASCENO DA SILVA PURIFICACAOAdvogado(s):FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO (BA 36198) YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (BA 50810) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8077972-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOS (BA 42484) TALYNE CARVALHO ROCHA (BA 30574) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8001501-62.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS PAULA CRISTINA MEIRA SILVA LEITEAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8053551-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A REGIANE MARIA LUQUINI DE SOUZAAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8055272-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CONDOMINIO HEMISPHERE 360 WANDERLEA OLIVEIRA MENEZES DE ALENCAR PEIXOTOAdvogado(s):RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) INGRID PRESAS RIBEIRO (BA 21347) JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) MARINA ZAMBIASI MUCCINI (BA 41522) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8158965-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FLORICEA PEREIRA DE JESUS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8045838-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CLARISSA SUZART DO NASCIMENTO ALMEIDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (BA 35349) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8013270-25.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA JHONATHAN DOS SANTOS PASSOSAdvogado(s):CAMILA BRAGA DA CRUZ (BA 49095) JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) JUAN KEWIN NERIS DE JESUS (BA 61983) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO (BA 31386) RUAN LOBO FERREIRA GOMES (BA 41401) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8059412-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANA LEANDRO DA CUNHA NASCIMENTOAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0013235-16.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALEXANDRE TELES DE MENEZES ONIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS (BA 12417) PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI (ES 21233) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0521821-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JANAILDES PEREIRA SANTANA RODONAVE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPAdvogado(s):VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) FERNANDO CORDEIRO ARAUJO (BA 9722) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8057802-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BARBARA PEREIRA BRANDAO ANDRE COELHO BRANDAOAdvogado(s):ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) BARBARA PEREIRA BRANDAO (BA 67459) DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (BA 32078) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES (BA 61833) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8083746-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RITA DE CASSIA CERQUEIRAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0038578-44.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA Sonia Maria de Carvalho SantanaAdvogado(s):EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA (BA 8530) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA (BA 7606) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8016293-42.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8128511-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):LIVIA MUNIZ DE ARAUJO RAMALHO (BA 43815) AFRANIO NEVES DE MELO NETO (PB 23667) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000097-44.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MARINEIDE TEIXEIRA LIMAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8079302-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FERNANDO BRITTO SINAY NEVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8011481-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0012019-79.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDWARD GONCALVES PEPE FILHO CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA.Advogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8004779-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (BA 52542) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8054635-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8092901-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JULIETA CABUS MARTINS VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (BA 25827) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO (BA 10261) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) DANIELA SANTOS BOMFIM (BA 27431) FERNANDA LOIOLA DE ALENCAR (CE 44835) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA (CE 45626) PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA (CE 43277) RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA (BA 65844) TALLES ANTONIO CALOU DE MENESES LOBO (CE 14944) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8041278-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8002401-03.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FIORI VEICOLO S.A CARLOS EMERSON OLIVEIRA SAMPAIOAdvogado(s):HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) LUANA DA SILVA DOURADO CAMPOS (BA 27108) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8053090-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SILVIA CHEMMES NUNEZ JADE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS (BA 10084) SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001188-50.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ROSYALINE DA SILVA BEZERRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000057-02.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DAMIANA CONCEICAO RIBEIRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOALISSON DA CUNHA COSTA (BA 42858) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOALISSON DA CUNHA COSTA (BA 42858) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8012404-80.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIO ROWLANDSON DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LUNA SOUZA CUNHA (BA 51751) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LUNA SOUZA CUNHA (BA 51751) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8068387-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 35485) ISABELA VASCONCELOS PEREIRA ROCHA (BA 41268) JOAO ALBERTO FACO JUNIOR (BA 18147) MARCIO JOSE LIMA OLIVEIRA (BA 73387) MICHEL DE MELO POSSIDIO (BA 14608) RENATA DA SILVA FARIAS (BA 68065) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001687-50.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DOMINGOS LOURENCO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (BA 47840) JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 57388) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8071061-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CAMILA MATTOS SIMOES (ES 20958) PABLO RAMOS LARANJA (ES 24619) CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (BA 53003) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0000172-17.2015.8.05.0190 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEILIANE ODILON ALVES MUNICIPIO DE PAU BRASILAdvogado(s):JOAO FELIPE BRANDAO SALES (BA 52166) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000120-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ELISIO MARTINS SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8093357-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROMENIL BISPO NASCIMENTO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0508800-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLARICE LIMA DE OLIVEIRA Banco Itau Consignado SAAdvogado(s):DANIEL WANDERLEY ESBERARD (BA 39669) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) DANIEL WANDERLEY ESBERARD (BA 39669) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000107-43.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARINALVA FERREIRA DE SOUZA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0501579-16.2015.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL CAP3 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (MG 11843) FRANCISCO BATISTA DE ABREU (MG 25158) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (MG 76733) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (MG 89835) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8032042-65.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA (SP 42328) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8058053-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER EDEILDE GOMES BREMERAdvogado(s):DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0507196-15.2014.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ASSOCIACAO DOS AGENTES DE SAUDE DOS PROGRAMAS DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIAAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) IGOR SERRA LEITE (BA 48295) JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (BA 32644) RICARDO FONTES DOS SANTOS (BA 37665) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8006156-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EDMARIO DA PURIFICACAO RODRIGUESAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) BRUNA CASTRO MOREIRA (BA 62964) RENATA DE MIRANDA ANTONIO (BA 57415) VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000034-08.2019.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO LUCIANO MOREIRA LISBOAAdvogado(s):ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (BA 42136) ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO (BA 50038) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8034778-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JIRLANE DA PAIXAO DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8002764-51.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA LOPES LEMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0015018-30.2005.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HILDEBRANDO DA SILVA PINHO BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (MG 89835) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8089362-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TALITA ANDRADE DOS SANTOS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0012118-74.2005.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HILDEBRANDO DA SILVA PINHO BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) ILLA ALVES DE PINHO (BA 21301) LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (PE 768) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001076-49.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLARO S.A. ANTONIA DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) AFONSO DOS SANTOS SILVA (BA 59935) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8009884-14.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCUS VINICIUS CHASTINET DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JADDI OLIVEIRA CHASTINET DE CARVALHO (BA 56653) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8005328-44.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. PAPELARIA CRIATIVA LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ARIANY NUNES BRITO (BA 29538) JULIANA LIMA NUNES (BA 41288) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE