Embargos de Declaração Cível 8005065-59.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 79.583,09

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RENOVAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:31

Baixa Definitiva

15/12/2023, 13:31

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:31

Publicado Ementa em 14/12/2023.

15/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:41

Juntada de certidão

14/12/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/11/2023, 17:24

Solicitado dia de julgamento

20/11/2023, 17:25

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:31

Baixa Definitiva

15/12/2023, 13:31

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 15:00

Despacho

•14/08/2023, 07:31

15/12/2023, 13:31

Publicado Ementa em 14/12/2023.

15/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:41

Juntada de certidão

14/12/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/11/2023, 17:24

Solicitado dia de julgamento

20/11/2023, 17:25

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2023, 14:40

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:33

Juntada de certidão

15/08/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 20:02

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023, 18:39

Distribuído por dependência

09/08/2023, 18:39

Despacho

•12/08/2023, 20:02