Embargos de Declaração Cível 8048905-79.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 58.156,83

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

SOELY DE JESUS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SOELY DE JESUS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de SOELY DE JESUS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 17:48

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:48

Juntada de certidão

01/10/2024, 17:48

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 15:32

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:52

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de SOELY DE JESUS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 17:48

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:48

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 16:06

Juntada de certidão

01/10/2024, 17:48

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 15:32

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:52

Incluído em pauta para 26/09/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

16/09/2024, 16:49

Retirado de pauta

16/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/09/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:53

Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/08/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

21/08/2024, 16:08

Distribuído por dependência

19/08/2024, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 14:59