Apelação Cível 0324929-89.2012.8.05.0001 - TJBA

Apelação Cível 0324929-89.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: NATALINA ESTEVA DE SOUZAAdvogado(s): ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ (OAB:MT8311/O) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 11 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0324929-89.2012.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A)

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA APELADO: NATALINA ESTEVA DE SOUZA Advogado(s):ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. INÉRCIA DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE ATOS ÚTEIS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS E NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DA CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE PENHORA. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO LEGAL. INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 14.195/2021 AOS PRAZOS JÁ CONSUMADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A prescrição intercorrente em execução de cédula de crédito comercial é de três anos, nos termos do art. 206, § 3.º, inc. VIII, do Código Civil. 2. O termo inicial do prazo de suspensão de um ano, após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e do consequente prazo prescricional, inicia-se automaticamente a partir da ciência do exequente sobre a frustração da diligência. 3. A mera reiteração de pedidos ou a realização de diligências infrutíferas, sem o devido recolhimento de custas para viabilizar a efetivação dos atos processuais, não possui o condão de interromper ou suspender o prazo da prescrição intercorrente. 4. A inércia processual, caracterizada pela ausência de promoção de atos úteis e eficazes para a satisfação do crédito, acarreta a consumação da prescrição intercorrente, mesmo antes da vigência da Lei n.º 14.195/2021. 5. A ausência de demonstração de fato impeditivo, suspensivo ou interruptivo da prescrição impõe a manutenção da sentença que extinguiu a execução. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0324929-89.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0324929-89.2012.8.05.0001, em que figuram como apelante BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e como apelado NATALINA ESTEVA DE SOUZA e outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora. Sala de Sessões, de de 2026. Presidente Desa. Joanice Maria Guimarães de JesusRelatora Procurador(a) de Justiça JG25

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Não-Provimento

26/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA APELADO: NATALINA ESTEVA DE SOUZA Advogado(s):ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. INÉRCIA DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE ATOS ÚTEIS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS E NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DA CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE PENHORA. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO LEGAL. INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 14.195/2021 AOS PRAZOS JÁ CONSUMADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A prescrição intercorrente em execução de cédula de crédito comercial é de três anos, nos termos do art. 206, § 3.º, inc. VIII, do Código Civil. 2. O termo inicial do prazo de suspensão de um ano, após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e do consequente prazo prescricional, inicia-se automaticamente a partir da ciência do exequente sobre a frustração da diligência. 3. A mera reiteração de pedidos ou a realização de diligências infrutíferas, sem o devido recolhimento de custas para viabilizar a efetivação dos atos processuais, não possui o condão de interromper ou suspender o prazo da prescrição intercorrente. 4. A inércia processual, caracterizada pela ausência de promoção de atos úteis e eficazes para a satisfação do crédito, acarreta a consumação da prescrição intercorrente, mesmo antes da vigência da Lei n.º 14.195/2021. 5. A ausência de demonstração de fato impeditivo, suspensivo ou interruptivo da prescrição impõe a manutenção da sentença que extinguiu a execução. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0324929-89.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0324929-89.2012.8.05.0001, em que figuram como apelante BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e como apelado NATALINA ESTEVA DE SOUZA e outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora. Sala de Sessões, de de 2026. Presidente Desa. Joanice Maria Guimarães de JesusRelatora Procurador(a) de Justiça JG25

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB:BA9139), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: FACHINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ (OAB:MT8311/O) SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0324929-89.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra FACHINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSÉ PAINS DE SOUZA, NATALINA ESTEVA DE SOUZA, ANDERSON FACHINI DE CARVALHO e MARCIA DOS SANTOS BRAGA FACHINI. A execução foi distribuída no ano de 2012 e, conforme certificado no ID. 74077035, apenas os executados NATALINA ESTEVA DE SOUZA e JOSÉ PAINS DE SOUZA foram citados. No ID. 74077037 foi certificada a ausência de bens penhoráveis com relação aos executados citados. Prolatada sentença extinguindo a execução com base na prescrição intercorrente (ID. 74077081), a decisão foi posteriormente anulada (ID. 83979341), sob fundamento de que não foi oportunizada manifestação prévia ao exequente, nos termos do art. 10 do CPC. Após o retorno dos autos, o exequente apresentou novos endereços dos executados remanescentes (ID. 469744802), mas não efetuou o recolhimento das custas necessárias à realização das citações, conforme certificado no ID. 497636173. A executada NATALINA ESTEVA DE SOUZA apresentou exceção de pré-executividade (ID. 479751063), requerendo o reconhecimento da prescrição intercorrente. Sustenta, em síntese, que: a) a execução foi ajuizada em março de 2012, tendo sido citados apenas os avalistas em junho do mesmo ano; b) a devedora principal e os intervenientes hipotecantes jamais foram regularmente citados; c) desde junho de 2012, todas as tentativas de localização de bens e de citação dos devedores foram infrutíferas, sem que houvesse qualquer ato judicial apto a suspender ou interromper o prazo prescricional; d) o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.340.553/RS, firmou o entendimento de que a prescrição intercorrente tem início automático após o decurso do prazo de um ano da primeira tentativa infrutífera de penhora, o que, no caso, levaria à prescrição da pretensão executiva desde junho de 2018. O exequente apresentou impugnação à exceção (ID. 485686489), defendendo a inexistência de prescrição intercorrente. Alegou, em síntese, que: a) a exceção é incabível na hipótese, pois não se trata de matéria reconhecível de ofício e demandaria dilação probatória; b) a prescrição não se configurou, tendo em vista que o exequente jamais abandonou o feito, mantendo o devido impulso processual ao longo da demanda; c) eventuais dificuldades na citação dos executados decorreram de fatores alheios à sua vontade, não podendo ser-lhe imputada a paralisação do processo; d) a excipiente, na condição de avalista, é responsável pela dívida independentemente da citação da devedora principal. É o relatório. Decido. II - MOTIVAÇÃO A exceção de pré-executividade é medida excepcional admitida no processo executivo para veicular matérias de ordem pública, que independem de dilação probatória e podem ser conhecidas de ofício, como é o caso da prescrição intercorrente. O art. 921, §4º, do CPC, incluído pela Lei nº 14.195, de 2021, estabelece que: O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (grifamos) No caso em exame, a primeira tentativa infrutífera de penhora ocorreu em 18/06/2012, conforme certificado no ID. 74077037. Aplicam-se, portanto, os §§1º e 4º do art. 921 do CPC: transcorrido o prazo de suspensão de um ano previsto no §1º (até 18/06/2013), iniciou-se o prazo prescricional de três anos, previsto no art. 206, §3º, VIII, do Código Civil - específico para execuções fundadas em cédula de crédito comercial. Registre-se, por oportuno, que a prescrição intercorrente já havia sido reconhecida na sentença de ID. 74077081, anulada, exclusivamente, pela ausência de contraditório prévio (CPC, art. 10). Instado a se manifestar nos autos, o exequente limitou-se a argumentar que vem diligenciando o feito e que a excipiente, por ser avalista, responde independentemente da citação da devedora principal. Tais alegações, contudo, não afastam a configuração da prescrição intercorrente, que, na sistemática atual do CPC, é aferida por critério objetivo. A jurisprudência é clara nesse sentido: I. A suspensão da execução pelo prazo de um ano previsto no § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil, e consequentemente do prazo prescricional, inicia-se a partir da primeira tentativa infrutífera à localização de bens, em que o credor foi devidamente intimado (Código de Processo Civil, art. 921, §§ 4º e 6º, parte final). II. A partir desse momento (critério objetivo) inicia o período único (anual) de suspensão do curso do processo executivo e da prescrição, prazo suficiente às concretas medidas de busca a encargo da parte exequente, sendo irrelevante decisão judicial que suspende o processo em momento posterior. III. Transcorrido o período anual de suspensão do curso do processo e da prescrição e inalterado o quadro processual, o prazo prescricional retoma o curso, o que ocorre independentemente da determinação de que os autos devem ir para o arquivo ("arquivamento" provisório). IV. Não são condizentes com o artigo 921 e parágrafos do Código de Processo Civil (a partir de uma interpretação sistêmica) os intercorrentes requerimentos de diligências dirigidos pelo exequente ao Poder Judiciário, os quais não possuem efeito obstativo à suspensão do processo (e da prescrição) ou ao reinício da prescrição intercorrente, ainda que tenham sido (in)deferidos em curto período (ou não), e independentemente de eventual efetivação das diligências. V. Inalterado o cenário processual no caso concreto (não localizado bens penhoráveis do devedor) e ultimado o período anual de suspensão do prazo prescricional, a prescrição intercorrente é retomada pelo mesmo prazo de prescrição da pretensão (Código Civil, art. 206-A e Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal). Acórdão 1887531, 07070752720218070007, Relator(a): FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 3/7/2024, publicado no DJE: 16/7/2024. (grifamos) No presente caso, é notório o decurso de mais de dez anos desde o ajuizamento da demanda, sem que tenha sido promovido qualquer ato útil e efetivo para a satisfação do crédito. A mera apresentação de pedidos de busca ou de citação, sem sucesso na localização dos executados ou de bens, não tem o condão de interromper ou suspender novamente a prescrição. Ainda que o despacho que ordenou a citação dos executados tenha interrompido a prescrição, nos termos do art. 202, I do Código Civil, o fato é que não houve a localização de bens ou efetiva movimentação processual útil para satisfazer o crédito. Nesse sentido, considerando que o termo inicial da prescrição intercorrente ocorreu com a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e que o prazo máximo de suspensão de um ano já foi ultrapassado, conforme prevê o art. 921, §4º do CPC, resta claro que a pretensão executiva foi atingida pelo lapso prescricional de três anos, nos termos do art. 206, §3º, VIII, do Código Civil. Segundo o magistério NERY JÚNIOR (Comentários ao Código de Processo Civil, RT, 2015, p.1144), a prescrição é sempre de ordem patrimonial e o juiz deve pronunciá-la de ofício. A norma é imperativa e não confere faculdade ao juiz para reconhecer a prescrição de ofício, mas o obriga a pronunciá-la ex officio. Posto isto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada no ID.479751063 e, com fundamento no art. 924, V, do CPC, reconheço a prescrição da pretensão creditícia, declarando extinta a presente execução. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos, com as devidas anotações e baixa. Salvador/BA, data registrada no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(33)