Apelação Cível 0324929-89.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 147.204,47

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO NUNES FERREIRA

OAB/BA 9139·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

ANDERSON FACHINI DE CARVALHO

CPF

Reu

JOSE PAINS DE SOUZA

CPF

Reu

FACHINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIA DOS SANTOS BRAGA FACHINI

CPF

Reu

NATALINA ESTEVA DE SOUZA

CPF

Reu

FACHINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PAINS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON FACHINI DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA DOS SANTOS BRAGA FACHINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/05/2026, 23:05

Publicado Ementa em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:27

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 09:18

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

26/04/2026, 23:39

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 17:23

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 16:23

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 09:08

Publicado Outros documentos em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:01

Todas as movimentações(50)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/05/2026, 23:05

Publicado Ementa em 30/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 08:19

Acórdão

•26/04/2026, 23:39

30/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:27

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 09:18

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

26/04/2026, 23:39

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 17:23

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 16:23

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 09:08

Publicado Outros documentos em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:01

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 21:03

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 17:25

Incluído em pauta para 15/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/03/2026, 17:25

Solicitado dia de julgamento

24/03/2026, 12:19

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2026, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

23/01/2026, 11:27

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:27

Juntada de despacho

20/10/2025, 10:26

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 02/12/2020

02/12/2020, 19:21

Baixa Definitiva

02/12/2020, 19:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2020, 19:21

Juntada de certidão

02/12/2020, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:06

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS BRAGA FACHINI em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de JOSE PAINS DE SOUZA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de NATALINA ESTEVA DE SOUZA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON FACHINI DE CARVALHO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de FACHINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Publicado Decisão em 29/10/2020.

03/11/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 10:35

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

28/10/2020, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 11:38

Recebidos os autos

22/10/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 01:10

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 01:10

Sentença

•22/07/2025, 13:37

Sentença

•21/07/2025, 16:03

Outros documentos

•14/01/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:36

Despacho

•09/05/2024, 12:31

Despacho

•08/05/2024, 15:01

Despacho

•10/05/2023, 10:58

Despacho

•09/05/2023, 16:39

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 08:19

Acórdão

•26/04/2026, 23:39

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 01:10

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 01:10

Sentença

•22/07/2025, 13:37

Sentença

•21/07/2025, 16:03

Outros documentos

•14/01/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:36

Despacho

•09/05/2024, 12:31

Despacho

•08/05/2024, 15:01

Despacho

•10/05/2023, 10:58

Despacho

•09/05/2023, 16:39

Despacho

•13/04/2021, 08:49

Despacho

•12/04/2021, 18:16

Despacho

•02/02/2021, 22:10

Despacho

•07/12/2020, 18:06

Decisão

•28/10/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 09:51

Sentença

•29/05/2020, 19:50

Sentença

•19/10/2018, 11:03

Despacho

•22/09/2016, 09:56

Despacho

•22/09/2016, 09:56

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 09:56

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 09:56

Despacho

•22/09/2016, 09:55

Despacho

•22/09/2016, 09:55

Despacho

•22/09/2016, 09:54

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 09:54

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 09:54

Despacho

•11/04/2016, 17:09

Despacho

•12/11/2015, 11:26

Ato Ordinatório

•13/04/2015, 18:26

Despacho

•02/04/2013, 08:32

Ato Ordinatório

•19/06/2012, 14:09

Despacho

•03/05/2012, 10:28