Agravo em Recurso Especial 0502030-91.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191640/2024

13/03/2024, 15:36

Protocolizada Petição 191640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 16:20

Não conhecido o recurso de JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

11/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024, 13:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/02/2024, 13:29

Documentos

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