Agravo em Recurso Especial 0501839-76.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 116.688,91

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

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OAB/BA 24636·CPF·Representa: Réu

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OAB/BA 55697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/01/2026, 13:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:50

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•14/01/2026, 13:53

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 13:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:53

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