Embargos de Declaração Cível 0111527-03.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inépcia da InicialEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Empresarial de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Empresarial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 00:00

Pedido de inclusão

05/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível