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8004063-36.2021.8.05.0274
Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.575.000,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
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Partes do Processo
WALLEF DE OLIVEIRA ROCHA
CPF 051.***.***-50
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO
OAB/DF 51268•Representa: ATIVO
WANDRESSA SILVA LEITE
OAB/DF 50245•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Wallef De Oliveira Rocha Advogado: Wandressa Silva Leite (OAB:DF50245-A) Advogado: Pamela Zancanaro Da Silva (OAB:DF56031) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8004063-36.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Wallef De Oliveira Rocha Advogado: Wandressa Silva Leite (OAB:DF50245-A) Advogado: Pamela Zancanaro Da Silva (OAB:DF56031) Embargante: Estado Da Bahia Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8004063-36.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Wallef De Oliveira Rocha Advogado: Wandressa Silva Leite (OAB:DF50245-A) Advogado: Pamela Zancanaro Da Silva (OAB:DF56031) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8004063-36.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Wallef De Oliveira Rocha Advogado: Wandressa Silva Leite (OAB:DF50245-A) Advogado: Pamela Zancanaro Da Silva (OAB:DF56031) Embargante: Estado Da Bahia Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8004063-36.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2022, 18:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022, 15:05Expedição de intimação.
16/11/2022, 15:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022, 15:02Expedição de intimação.
16/11/2022, 15:02Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 15:02Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
22/09/2022, 10:24Juntada de Petição de certidão
09/09/2022, 13:48Decorrido prazo de MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022, 14:10Conclusos para despacho
23/08/2022, 12:07Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2022, 22:41Documentos
Ato Ordinatório
•16/11/2022, 15:02
Certidão
•09/09/2022, 13:48
Certidão
•09/09/2022, 13:48
Sentença
•26/07/2022, 20:30
Despacho
•27/02/2022, 23:59
Despacho
•18/02/2022, 08:52
Despacho
•18/01/2022, 14:11
Ato Ordinatório
•14/12/2021, 11:28
Despacho
•03/12/2021, 16:39
Despacho
•11/11/2021, 17:11
Despacho
•05/11/2021, 17:20
Ato Ordinatório
•16/08/2021, 09:56
Ato Ordinatório
•16/08/2021, 07:29
Decisão
•13/08/2021, 16:19
Decisão
•26/05/2021, 19:12