8004063-36.2021.8.05.0274

Embargos De Declaracao CivelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.575.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

WALLEF DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 051.***.***-50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDRESSA SILVA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAMELA ZANCANARO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ODILAIR CARVALHO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:05

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de WALLEF DE OLIVEIRA ROCHA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de WALLEF DE OLIVEIRA ROCHA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de WALLEF DE OLIVEIRA ROCHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de WALLEF DE OLIVEIRA ROCHA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:55

Não conhecido o recurso de WALLEF DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: 051.292.091-50 (EMBARGANTE)

30/09/2024, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2024, 12:06

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 15:28

Decisão

•30/09/2024, 14:28

Despacho

•20/09/2024, 17:33

Despacho

•20/09/2024, 15:57