Cumprimento de sentença 0321404-60.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Mero expediente

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Mero expediente

15/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Mero expediente

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Mero expediente

15/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Publicação

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 00:00

Mero expediente

03/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 00:00

(outros motivos)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 00:00

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; entregue ao destinatário)

12/09/2019, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 00:00

Publicação

09/02/2019, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 00:00

Publicação

07/09/2018, 00:00

Procedência em Parte

05/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2017, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 00:00

Publicação

08/08/2016, 00:00

Mero expediente

02/08/2016, 00:00