Agravo em Recurso Especial 0511873-97.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629·CPF·Representa: Réu

THAIS DE CARVALHO SOARES

OAB/BA 48076·CPF·Representa: Réu

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES

OAB/BA 11315·CPF·Representa: Réu

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:08

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/01/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 21:30

29/04/2025, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:08

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/01/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/11/2024, 10:48

-

•13/11/2024, 10:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 10:47

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•13/11/2024, 10:47

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•13/11/2024, 10:46

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•13/11/2024, 10:46