Execução Contra a Fazenda Pública 0003973-31.2015.8.05.0063 - TJBA

Execução Contra a Fazenda Pública 0003973-31.2015.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/09/2025, 08:44

Expedição de intimação.

20/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:21

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 08:33

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:33

Recebidos os autos

28/03/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Rosani Cordeiro De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642-A) Apelante: Municipio De Conceicao Do Coite Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003973-31.2015.8.05.0063 APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) APELADO: ROSANI CORDEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): LEILA GORDIANO GOMES (OAB:BA14642) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 28 de novembro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0003973-31.2015.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rosani Cordeiro De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642-A) Apelante: Municipio De Conceicao Do Coite Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0003973-31.2015.8.05.0063 Órgão Julgador: 2ª Vi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0003973-31.2015.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2023, 15:37

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 08:44

Decisão

•19/08/2025, 12:20

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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