Embargos de Declaração Cível 8006516-97.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA

Representa: Réu

Partes do Processo(25)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

AMADEUS DA SILVA DAMASCENO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 08:40

Baixa Definitiva

31/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de AMADEUS DA SILVA DAMASCENO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:34

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2023, 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:10

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/08/2023, 16:50

Solicitado dia de julgamento

10/08/2023, 19:08

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 08:40

Baixa Definitiva

31/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de AMADEUS DA SILVA DAMASCENO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:34

Publicado Ementa em 12/09/2023.

Documentos

Acórdão

•05/09/2023, 09:30

Despacho

•16/03/2023, 14:22

13/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2023, 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:10

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/08/2023, 16:50

Solicitado dia de julgamento

10/08/2023, 19:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de AMADEUS DA SILVA DAMASCENO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:59

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2023, 08:45

Juntada de certidão

13/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de AMADEUS DA SILVA DAMASCENO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

29/03/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de AMADEUS DA SILVA DAMASCENO em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de AMADEUS DA SILVA DAMASCENO em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 04:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 04:14

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 01:08

Publicado Despacho em 06/10/2022.

07/10/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:05

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2022, 12:32

Distribuído por dependência

19/08/2022, 12:32

Despacho

•16/03/2023, 14:19

Despacho

•05/10/2022, 11:28

Despacho

•05/10/2022, 11:05