Agravo Interno Cível 0314858-57.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB/BA 16826·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIBEIRO LUZ

Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB/BA 16826·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIBEIRO LUZ

Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:02

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:02

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:52

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:13

Conhecido o recurso de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO - CPF: 002.672.795-15 (ESPÓLIO) e não-provido

28/03/2024, 07:35

Conhecido o recurso de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO - CPF: 002.672.795-15 (ESPÓLIO) e não-provido

27/03/2024, 21:11

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

27/03/2024, 17:14

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:02

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:02

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:02

Documentos

CERTIDÃO

•02/04/2024, 15:13

Acórdão

•27/03/2024, 21:11

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Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:52

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:13

Conhecido o recurso de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO - CPF: 002.672.795-15 (ESPÓLIO) e não-provido

28/03/2024, 07:35

Conhecido o recurso de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO - CPF: 002.672.795-15 (ESPÓLIO) e não-provido

27/03/2024, 21:11

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

27/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/03/2024, 13:55

Incluído em pauta para 27/03/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

08/03/2024, 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/02/2024, 14:02

Incluído em pauta para 13/03/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

23/02/2024, 14:04

Solicitado dia de julgamento

19/02/2024, 11:32

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 13:59

Retirado de pauta

02/02/2024, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/01/2024, 11:23

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/12/2023, 11:20

Incluído em pauta para 24/01/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

12/12/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado

06/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/11/2023, 14:27

Incluído em pauta para 06/12/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

24/11/2023, 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/11/2023, 10:32

Incluído em pauta para 22/11/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

09/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:58

Deliberado em Sessão - Adiado

18/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/10/2023, 11:33

Incluído em pauta para 18/10/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

04/10/2023, 09:28

Retirado de pauta

13/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/08/2023, 13:02

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

23/08/2023, 16:48

Solicitado dia de julgamento

27/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2023, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:00

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:59

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2023, 15:20

Publicado Despacho em 22/05/2023.

06/06/2023, 07:31

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2023, 16:15

Distribuído por dependência

16/05/2023, 16:15

Despacho

•18/05/2023, 22:10

Despacho

•18/05/2023, 17:00

Documento Comprobatório

•16/05/2023, 16:15

Documento Comprobatório

•16/05/2023, 16:15

Documento Comprobatório

•16/05/2023, 16:15