Recurso Especial 0312408-18.2012.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 0312408-18.2012.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2020, 13:28

Transitado em Julgado em 07/10/2020

07/10/2020, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

24/08/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020, 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que, considerada a fundamentação jurídica supracitada, prossiga no julgamento do feito, como entender de direito.

21/08/2020, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/05/2016, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2016 para manifestação (conforme r. decisão de fl. 537)

17/05/2016, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2016 Petição Nº 16486/2016 - AgRg

31/03/2016, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2016, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Melhor compulsando os autos e exercendo o juízo de retratação facultado pelo arts. 557, § 1º, do CPC e 259 do RISTJ, reconsidero a decisão agravada, tornando-a sem efeito. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do recurso especial.) (Publicação prevista para 31/03/2016)

30/03/2016, 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/03/2016, 07:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/03/2016, 16:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/03/2016, 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

08/03/2016, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2020, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2016, 05:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 07/10/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

Determinada a devolução dos autos à origem para que, considerada a fundamentação jurídica supracitada, prossiga no julgamento do feito, como entender de direito.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2016 para manifestação (conforme r. decisão de fl. 537)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2016 Petição Nº 16486/2016 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

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