Execução Fiscal 0000749-76.2014.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

Terceiro

INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EROS FERREIRA DE ASSIS

OAB/BA 20397·CPF·Representa: Autor

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

OAB/BA 8318·CPF·Representa: Autor

WESLEY DA SILVA PAZ

OAB/BA 28708·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

Terceiro

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

SAMEL AQINO DO NASCIMENTO

Terceiro

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ

Reu

NEVES & CARVALHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 13:05

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 04:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 20:51

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 13:05

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 07:08

Despacho

•13/03/2025, 06:34

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 04:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 20:51

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 20:50

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:24

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2025, 07:08

Conclusos para decisão

09/10/2025, 19:37

Juntada de certidão

09/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2286388062 EM 22/05/2025 18:40:50

22/05/2025, 18:40

Expedição de intimação.

12/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2235057853 EM 05/05/2025 17:47:50

05/05/2025, 17:47

Expedição de intimação.

20/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 06:34

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Embargado: Total Distribuidora S/a Advogado: Wesley Da Silva Paz (OAB:BA28708-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0000749-76.2014.8.05.0045 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2023, 09:42

Publicado Intimação em 12/09/2023.

18/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:34

Outras Decisões

03/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:14

Expedição de intimação.

11/09/2023, 13:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/09/2023, 08:19

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/12/2022 23:59.

22/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:51

Publicado Intimação em 17/10/2022.

05/11/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 12:45

Expedição de intimação.

14/10/2022, 12:45

Devolvidos os autos

24/07/2019, 23:37

DOCUMENTO

28/02/2019, 11:29

MERO EXPEDIENTE

26/02/2019, 15:16

DOCUMENTO

26/02/2019, 15:12

CONCLUSÃO

31/01/2018, 11:19

AUDIÊNCIA

29/11/2017, 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/10/2017, 13:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/10/2017, 13:40

MERO EXPEDIENTE

30/10/2017, 11:51

MERO EXPEDIENTE

22/10/2014, 08:44

CONCLUSÃO

29/09/2014, 09:51

DISTRIBUIÇÃO

29/09/2014, 09:48

Despacho

•26/08/2024, 17:26

Despacho

•26/08/2024, 10:17

Decisão

•28/07/2024, 09:47

Decisão

•28/07/2024, 07:19

Despacho

•04/04/2024, 11:17

Despacho

•03/04/2024, 17:49

Decisão

•03/10/2023, 09:28

Sentença

•11/09/2023, 08:19

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Decisão

•24/07/2019, 23:37

Decisão

•24/07/2019, 23:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/10/2025, 07:08

Despacho

•13/03/2025, 06:34

Despacho

•26/08/2024, 17:26

Despacho

•26/08/2024, 10:17

Decisão

•28/07/2024, 09:47

Decisão

•28/07/2024, 07:19

Despacho

•04/04/2024, 11:17

Despacho

•03/04/2024, 17:49

Decisão

•03/10/2023, 09:28

Sentença

•11/09/2023, 08:19

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Decisão

•24/07/2019, 23:37

Decisão

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37